A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (27) projetos de reajustam alíquotas de três impostos no estado.
Sofrerão aumentos:
-O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
-Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
-Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Na mesma votação, os deputados estaduais rejeitaram a emenda que limitava a vigência das novas alíquotas.
Pela emenda, aprovada nas comissões antes da matéria chegar ao Plenário, o aumento do ICMS, IPVA e do ITCMD teria prazo de vigência de 48 meses.
As propostas de reajuste fiscal foram enviadas pelo governo e foram criadas sob a justificativa da frustração de receitas.
O Executivo Estadual afirma que a crise econômica tem agravado a condição financeira do governo.
Fonte:http://g1.globo.com/rn
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