Mais de 13,1 mil servidores da administração direta estadual estão aptos a se aposentar nos próximos quatro anos, segundo dados da Secretaria Estadual de Recursos Humanos (Semarh). O número representa 25% - ou um quarto - do quadro formado atualmente por 53 mil trabalhadores.
Somente neste ano mais de 6,6 mil já podem dar entrada no processo para receber o benefício. E mais 4,6 mil poderão fazer o mesmo em 2017. O governo, por outro lado, ainda não tem previsão de concursos. O levantamento foi feito com base nas aposentadorias compulsórias ou por tempo de serviço.
Para o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp/RN) as aposentadorias e a falta de reposição das vagas através de seleção pública vai acelerar um colapso iminente na máquina pública estadual potiguar.
Segundo a entidade, o quadro geral é ainda mais grave. Os servidores de nível “D” - os operacionais que cuidam da burocracia, do atendimento ao cidadão, merendeiras de escolas, vigilantes e auxiliares de serviços gerais (ASGs) representam 11 mil cargos em todo o estado. Desse total, mais de 7.153 podem pedir aposentadoria até 2020.
Outro fator agravante seria o número de servidores afastados no usufruto de direitos garantidos. Em média, o estado possui 500 servidores em licenças prêmio, tratamento de saúde, acompanhamento de cônjuge, ou outro tipo de afastamento - o que ampliaria a necessidade de contratações.
O governo, por sua vez, se diz impedido de fazer concursos por estar acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Secretaria de Planejamento (Seplan) afirmou, em nota, que os estados acima dos limites prudencial e legal não podem conceder vantagens nem criar novos cargos, salvo em caso de aposentadoria e falecimento para reposição apenas nas áras de saúde, educação e segurança.
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