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| Foto: Rayane Mainara |
Os profissionais da Secretaria de Saúde do Estado cedidos têm 30 dias, contados a partir da desta quinta-feira (25), quando será publicado Decreto no Diário Oficial, para retornar ao órgão de origem.
O ato, assinado hoje (24) pelo Governador Robinson Faria, decreta a devolução dos profissionais cedidos a órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e a órgãos ou entidades da União Federal, com ônus ou sem ônus para os cessionários.
O Decreto de retorno não se aplica aos profissionais de saúde que estejam em exercício em unidades de saúde municipalizadas ou cedidos para ocupar cargo de provimento em comissão, cujas atribuições se qualifiquem, comprovadamente, como funções de direção, chefia ou assessoramento superior.
“A carência de profissionais de saúde nos quadros do Estado pode ser amenizada com o retorno desses servidores a Secretaria de Saúde. O Governador Robinson Faria, sensível às necessidades da população, adota atitude que vai melhorar a prestação do serviço de saúde pública", disse Tatiana Mendes Cunha, Secretaria-chefe do Gabinete Civil.
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