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30 de abr. de 2021
Após decisão do STF, governo do RN revoga decreto que autorizava volta às aulas presenciais
O governo do Rio Grande do Norte revogou, nesta sexta-feira (30), o decreto publicado na quinta-feira (29) em que autorizava a volta às aulas presenciais em todos os níveis da educação básica nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte.
A publicação do novo decreto, com a revogação, ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anular a decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinava o retorno das aulas presenciais no estado.
A decisão em questão era do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e foi publicada no sábado passado (24), atendendo parcialmente um pedido liminar de urgência feito pelo Ministério Público do Estado.
Cumprindo a decisão da Justiça do RN, a governadora Fátima Bezerra (PT) havia publicado nesta quinta um decreto autorizando as aulas presenciais em todas as escolas das redes pública e privada na educação básica no RN.
O pedido de anulação foi protocolado no STF pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN). O sindicato já havia informado que os profissionais só retornariam ao trabalho presencial após a vacinação em massa da categoria e ameaçou inclusive entrar em greve.
Após a decisão, os profissionais afirmaram que "não dá para voltar a trabalhar presencialmente neste momento, embora desejem, sobretudo porque o trabalho virtual aumentou em duas ou três vezes a carga horária", afirmou o sindicato.
As aulas presenciais nas escolas públicas do Rio Grande do Norte estão suspensas desde março de 2020 por causa da pandemia. Até 12 de maio, o estado deverá apresentar à Justiça um plano de retomada das aulas, dentro de um acordo judicial com o Ministério Público.
Informações: G1/RN
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Escolas têm até hoje para se inscrever na Olimpíada de Matemática
Escolas públicas e privadas têm até as 23h59 de hoje (30) para se inscrever na 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). A maior competição científica do país sofreu mudanças por conta da pandemia da covid-19 e a edição que seria realizada em 2020 foi transferida para este ano.
As inscrições feitas no ano passado permanecem válidas. Colégios que queiram mudar as informações prestadas no ano passado podem fazer isso até esta sexta-feira.
O objetivo da competição é identificar jovens talentos e estimular o estudo da matemática, além de promover a inclusão social por meio da difusão do conhecimento.
Diferentemente das edições anteriores, as provas da primeira fase serão disponibilizadas na página restrita da escola no site da Obmep, em 30 de junho. As escolas terão de 30 de junho a 3 de agosto de 2021 para aplicar os exames. Fica a critério das instituições de ensino determinar em quantos turnos e em que formato, presencial ou remoto, os alunos farão as provas.
As mudanças constam no novo regulamento e valem exclusivamente para esta edição da olimpíada, por causa da pandemia.
Os cartões-respostas dos estudantes classificados para a segunda fase devem ser enviados pelos Correios ou por aplicativo entre 1º de julho e 11 de agosto. No dia 9 de setembro, a organização divulgará os classificados para a segunda fase, prevista para ocorrer de forma presencial, em 6 de novembro.
Em 2019, a Obmep reuniu mais de 18,2 milhões de estudantes de 99,71% dos municípios do Brasil. A competição é voltada a alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio de escolas públicas municipais, estaduais e federais e escolas privadas.
As provas são realizadas em duas fases: a primeira é composta por uma prova de múltipla-escolha de 20 questões, e a segunda por uma prova discursiva de seis questões. Os exames são divididos por grau de escolaridade: Nível 1 (6º e 7º anos do Ensino Fundamental), Nível 2 (8º e 9º anos) e Nível 3 (Ensino Médio).
Nesta edição, excepcionalmente, a Obmep admitirá a participação de estudantes que tenham concluído o ensino médio em 2020 em escolas que fizeram a inscrição no ano passado e declararam ter alunos no Nível 3.
Premiação
Serão distribuídas aos alunos participantes 575 medalhas de ouro, 1.725 medalhas de prata e 5.175 medalhas de bronze, além de 51.900 menções honrosas. Todos os medalhistas serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico dos estudantes.
Criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) em 2005, a Obmep é realizada com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC).
29 de abr. de 2021
STF anula decisão que determinava volta das aulas presenciais no RN
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou na tarde desta quinta-feira (29) a decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinava o retorno imediato das aulas presenciais no estado.
A decisão em questão era do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e foi publicada no sábado passado (24), atendendo parcialmente um pedido liminar de urgência feito pelo Ministério Público do Estado. Cumprindo a decisão da Justiça do RN, a governadora Fátima Bezerra (PT) publicou nesta quinta um decreto autorizando as aulas presenciais em todas as escolas das redes pública e privada na educação básica no RN.
O pedido de anulação foi protocolado no STF pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN). O sindicato já havia informado à Justiça que os profissionais só retornariam ao trabalho presencial após a vacinação em massa da categoria e ameaçou inclusive entrar em greve.
Após a decisão, os profissionais afirmaram de forma unânime que "não dá para voltar a trabalhar presencialmente neste momento, embora desejem, sobretudo porque o trabalho virtual aumentou em duas ou três vezes a carga horária", afirmou o sindicato.
As aulas presenciais nas escolas públicas do Rio Grande do Norte estão suspensas desde março de 2020 por causa da pandemia.
Em entrevista ao Bom Dia RN na terça-feira (27), o secretário de Educação do RN, Getúlio Marques, afirmou que a decisão da Justiça do RN foi de encontro ao que está sendo feito no estado. Ele disse que o estado tem um acordo firmado para entregar até 12 de maio um plano de retomada para volta às aulas.
"Nosso problema não é a escola, são as condições fora da escola. Vamos defender que a pandemia tem que estar um pouco mais reduzida para que a gente possa fazer esse retorno nas escolas públicas", afirmou.
Informações: https://g1.globo.com/rn
Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 34 milhões
Veja as dezenas sorteadas: 04 - 27 - 33 - 35 - 38 - 41.
A quina teve 76 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 37.685,71. A quadra teve 4.869 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 840,33.
28 de abr. de 2021
Governo diz que começará a pagar 13º de aposentados no fim de maio
A antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas é mais uma das medidas do governo para enfrentamento dos reflexos da pandemia do novo coronavírus na economia.
De acordo com Bianco, serão repassados um total de R$ 56 bilhões a 31 milhões de pessoas que têm direito à antecipação.
O governo já havia informado que os valores seriam antecipados, mas aguardava a aprovação e sanção do Orçamento.
Diretor de hospital morre em acidente de parapente no litoral do RN
Um advogado morreu após um acidente em um voo de parapente na praia Ponta do Mel, no município de Areia Branca, litoral da Costa Branca potiguar, na tarde desta terça-feira (27).
A vítima foi identificada como Nelson Benício Maia Neto, de 55 anos. Ele atuava como diretor do Hospital Centenário Nelson Maia, em Pau dos Ferros, que tinha esse nome em homenagem ao pai dele.
O acidente aconteceu pouco depois das 12h. De acordo com o Corpo de Bombeiros, amigos que acompanhavam Nelson viram os braços dele descer rapidamente, fazendo com que o parapente mudasse de direção e começasse a cair. Em seguida, Nelson bateu de frente com as falésias da praia de Ponta do Mel.
A investigação, que vai contar com a necropsia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), deve explicar se advogado teve algum mal súbito ou se o equipamento apresentou alguma falha. Nelson praticava o esporte há aproximadamente cinco anos.
A equipe do Corpo de Bombeiros de Mossoró realizou as buscas e trabalhou para o resgate do corpo, que estava em um lugar de difícil acesso e bastante acidentado. Toda a operação durou cerca de 4 horas.
Segundo o Corpo de Bombeiros, Nelson fez o salto de parapente sozinho. O advogado morreu antes da chegada do socorro médico. Uma equipe do Itep fez a perícia e o recolhimento do corpo, que seguiu para necropsia em Pau dos Ferros. O velório também ocorrerá na cidade.
Nelson Maia deixa a esposa e cinco filhos. "Ele era um amigo pra toda hora, um pai amoroso, um marido presente, incrível. Sempre fazia de tudo pelas pessoas ao redor. Ajudava os funcionários do hospital com o que tinha e o que não tinha. Era um cara que sempre estava a postos pra ajudar", disse o filho mais velho, Matheus Maia, de 24 anos.
A praia de Ponta do Mel, em Areia Branca, é um ponto conhecido para voos de parapente, tendo uma altitude de 120 metros e com vento considerado forte, comportando voos de até 400 metros de altura.
Fonte: https://g1.globo.com/rn
27 de abr. de 2021
Santa Cruz segue com muitos casos de Covid-19; confira o boletim desta terça-feira(27)
A Prefeitura de Santa Cruz, através dos setores de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Aluizio Bezerra, informa o Boletim Epidemiológico para esta terça-feira (27).
Nas últimas 24 horas, 37 casos foram confirmados para Covid-19 em Santa Cruz, e foram registrados casos descartados e suspeitos.
O Hospital Municipal Aluizio Bezerra tem 12 pacientes internados, 02 deles em leito de UTI, 02 em leitos de estabilização e 08 em leitos clínicos.
Mais 03 pacientes estão recuperados da Covid-19. Reforçamos a importância do isolamento social, quando for possível, e as medidas de distanciamento social necessárias para o controle do Coronavírus em Santa Cruz.
Paróquia de Santa Rita de Cássia define projeto da festa da padroeira de Santa Cruz em 2021
Já temos confirmada a programação e todo o projeto da Festa de Santa Rita de Cássia 2021, padroeira de Santa Cruz/RN.
A arte oficial da festa foi produzida pela Pastoral da Comunicação (PASCOM), em parceria com a Artefato, e refletem o sentimento desse tema definido pela comissão da festa. A programação começou nesta quinta-feira, 22 de abril, e tem os principais eventos entre 1º e 22 de maio.
O tema escolhido foi "Com Santa Rita podemos dizer: Senhor, renova nossa fé e esperança", e lema "Não tenhas medo, que Eu estou contigo" (Is 43,5). De acordo com o Padre Vicente Fernandes, pároco de Santa Cruz, a reflexão passa por uma continuidade da pandemia entre os anos de 2020 e 2021. "Ano passado (2020) o tema refletia essa proteção que buscávamos para sobreviver durante pandemia. Esse tema de 2021 reforça ainda mais nosso sentimento de confiança na intercessão de Santa Rita junto ao crucificado. Santa Rita olha para Jesus crucificado não vendo apenas o Senhor Morto, mas o Deus Filho que nos guia para a esperança e confiança de dias melhores", explicou.
A festa foi aberta oficialmente com a Missa da Coroa de Santa Rita de Cássia, nesta quinta-feira (22), ao meio-dia, e já nos próximos dias, a PASCOM vai iniciar uma contagem regressiva com vídeos de momentos marcantes das festividades de anos anteriores.
No dia 1º de maio acontece uma live de abertura do Mês Mariano, e nos dias seguintes a Peregrinação Online de Santa Rita, sempre após a Santa Missa. O novenário é celebrado de 13 a 21 de maio, com o rito próprio e que exalta as virtudes da Santa das causas impossíveis.
Dia 22 de maio, dia de Santa Rita, a Pascom começa a transmissão às 8h, com o programa Dia da Padroeira; interrompendo às 9h para a Missa Solene, com o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, depois a Missa da Coroa às 12h; e a tradicional Missa dos Peregrinos às 15h. A procissão começa às 16h, com roteiro e protocolo a ser definido.
Acompanhe todas as informações nas redes sociais da Paróquia, pelo @paroquiasantaritarn, ou pelo site: www.paroquiasantaritarn.com.br.
Informações: http://www.ediponatan.com.br/
26 de abr. de 2021
Mais de 60 concursos abertos com salários de até R$ 32 mil; oito começam a receber inscrições nesta segunda-feira (26)
Somente um dos concursos abertos oferece mais de 3 mil vagas. Ele é realizado pela Minas Gerais Administração e Serviços S.A, que busca profissionais de nível fundamental e médio.
Além das vagas abertas, alguns processos seletivos têm, também, formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Pelo menos oito concursos começam a receber inscrições nesta segunda-feira (26). Veja os detalhes deles abaixo:
Associação das Pioneiras Sociais (APS)
Inscrições: até 14/05/2021
3 vagas
Salário de até R$ 32.781,77
Cargo de superior
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip)
Inscrições: até 4/05/2021
3 vagas
Salário de até R$ 7.808,66
Cargo de superior
Prefeitura de Novo Santo Antônio (MT)
Inscrições: até 30/04/2021
9 vagas
Salário de até R$ 15.000
Cargo de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Santana de Cataguases (MG)
Inscrições: até 30/04/2021
2 vagas
Salário de até R$ 2.380
Cargo de nível superior
Prefeitura de Simolândia (GO)
Inscrições: até 28/04/2021
23 vagas
Salário de até R$ 5.000
Cargo de nível fundamental, médio e superior
Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb)
Inscrições: até 30/04/2021
90 vagas
Salário de até R$ 5.397,26
Cargo de nível médio e superior
Universidade Estadual de Maringá (PR)
Inscrições: até 7/05/2021
3 vagas
Salário de até R$ 3.318,79
Cargo de nível médio e superior
Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
Inscrições: até 7/06/2021
34 vagas
Salário de até R$ 4.638,66
Cargo de nível médio e superior
25 de abr. de 2021
Filho de Dedim Gouveia morre sete dias após sanfoneiro falecer com Covid-19
O pai de Delano, Dedim Gouveia, faleceu na última segunda-feira (19), por complicações da Covid-19. Nesta sexta-feira (23), familiares compartilharam um vídeo onde contavam que o IJF se recusava a aceitar um remédio comprado de maneira particular — pois estava em falta no hospital.
Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em setembro; Veja os calendários
Os trabalhadores informais nascidos em setembro começam a receber hoje (25) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês.
O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado na semana passada.
O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Bolsa Família
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 16 e segue até o dia 30. Amanhã (26), recebem os beneficiários com NIS de final 6. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
24 de abr. de 2021
Mega-Sena, concurso 2.365: ninguém acerta as seis dezenas, e prêmio vai a R$ 28 milhões
Veja as seis dezenas sorteadas: 01 - 17 - 28 - 37 - 44 - 50
A quina teve 40 ganhadores; cada um receberá R$ 60.015,09. A quadra teve 2.940 vencedores; cada um levará R$ 1.166,47.
Concurso do Itep-RN tem mudanças no edital e prazo para inscrições é estendido
Com a retificação no edital e a ampliação do prazo, há também um novo período para o pedido de isenção, entre os dias 27 e 30 de abril.
As inscrições são feitas no site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame.
Entre as alterações no edital, estão as mudanças nos requisitos e atribuições dos cargos de nível superior, que não serão mais exclusivos para bacharéis. Assim, tecnólogos e licenciados nas respectivas áreas também podem se inscrever.
Já na seleção para os cargos de nível médio, não haverá mais a prova de títulos.
Outra mudança é que alguns requisitos, como a necessidade de CNH da categoria B para os cargos de nível médio, por exemplo, serão exigidos somente no momento da posse do cargo. Assim, isso não impossibilita a inscrição do candidato.
Prefeitura de Santa Cruz antecipa a Feira Livre do município da próxima semana devido o feriado Dia do Trabalhador
A Prefeitura de Santa Cruz publicou decreto antecipando a Feira Livre do município da próxima semana.
A antecipação acontece motivada pelo Dia do Trabalhador, lembrado no dia 1° de maio, sábado. A Feira Livre acontecerá na sexta-feira, dia 30 de abril.
A Prefeitura de Santa Cruz informa ainda que o expediente nos órgãos ligados a administração pública municipal funcionará em seus horários normais na sexta-feira, dia 30.
Definidos os confrontos pela Copa do Brasil da terceira fase; Confira
Os jogos serão ida e volta, e não haverá gol qualificado. Em caso de empate no tempo normal da partida, a definição ocorrerá na cobrança de pênaltis. Os times que avançarem às oitavas de final terão direito a R$ 2,7 milhões de premiação da CBF.
As datas dos confrontos da Terceira Fase da Copa do Brasil ainda serão definidos pela CBF.
Jogos de Ida
Cianorte-PR x Santos
Vila Nova-GO x Bahia
CRB-AL x Palmeiras
4 de Julho-PI x São Paulo
Fluminense x Red Bull Bragantino
Fortaleza x Ceará
Grêmio x Brasiliense-DF
América-MG x Criciúma-SC
Avaí-SC x Athletico-PR
Remo-PA x Atlético-MG
Corinthians x Atlético-GO
Vitória-BA x Internacional
Cruzeiro x Juazeirense-BA
Chapecoense x ABC
Coritiba x Flamengo
Boavista-RJ x Vasco
23 de abr. de 2021
E AGORA? Mulher se apresenta como ganhadora do 'prêmio esquecido' de R$ 162 milhões da Mega da Virada e diz ter 'confusão mental'; Procon vai periciar bilhete
De acordo com o Procon-SP, a mulher, que tem mais de 65 anos, procurou a fundação cerca de 10 dias depois do prazo para retirar o dinheiro, que expirou no dia 31 de março.
Ela disse que chegou a procurar uma agência da Caixa naquela data, mas, como não levou o bilhete, foi mandada de volta para casa. A mulher disse ainda que o atraso foi devido à epilepsia, que faz com que sofra de lapsos de memória e confusão mental.
No bilhete da mulher, que foi apresentado amassado, consta que a aposta foi feita no dia 31 de dezembro de 2020, em uma lotérica, às 9h48, pelo valor de R$ 4,50.
Providências
O Procon-SP informou que o bilhete vai passar por uma perícia, pois a Caixa Econômica chegou a dizer que as duas apostas foram eletrônicas - uma de São Paulo e outra de Aracaju, em Sergipe.
"Ela nos procurou através de representante, que alega que a pessoa é portadora de uma doença que provoca apagões e desmaios. Vamos apurar, porque temos o bilhete", explicou Fernando Capez, diretor executivo do órgão, acrescenta que enviou uma notificação à Caixa Econômica.
Centrais do Cidadão reabrem na segunda-feira (26) para emissão de carteira de identidade no RN
As Centrais do Cidadão vão reabrir na próxima segunda-feira (26) exclusivamente no setor do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para confecção e emissão de carteiras de identidade. A reabertura foi autorizada em portaria publicada na edição de quarta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O atendimento presencial nas Centrais do Cidadão foi suspenso no dia 1º de março por causa do avanço da pandemia no RN.
De acordo com a publicação no Diário Oficial, a partir de segunda (26), os horários de funcionamento são:
Central do Cidadão da Zona Norte de Natal: das 09h às 18h;
Central do Cidadão da Zona Sul de Natal: das 09h às 18h;
Central do Cidadão de Parnamirim: das 08h às 18h;
Demais Centrais do Cidadão: das 07h às 13h.
Para ser atendido, será obrigatório fazer um agendamento pela internet, através do site da Central do Cidadão.
A portaria informa que o intervalo de tempo entre os agendamentos será ampliado de 10 minutos para 15 minutos, "de forma a evitar aglomerações na área interna das Centrais do Cidadão". O agendamento tem que ser obrigatoriamente no nome de quem for atendido.
Também será obrigatório o uso correto e permanente da máscara, assim como todos devem seguir estritamente os protocolos de biossegurança necessários. Não está autorizada a entrada de nenhuma pessoa que não esteja na lista.
Por G1 RN
Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 22 milhões;Confira os números sorteados
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do sorteio da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (22), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.
Os números sorteados no concurso 2.364 foram 20, 33, 42, 44, 51 e 56.
O prêmio estimado para o próximo sorteio, no sábado (24), é de R$ 22 milhões.
A quina teve 180 ganhadores, com prêmio individual de R$ 8.467,06. Foram 1.719 apostas ganhadoras da quadra e o prêmio para cada uma é R$ 1.266,57.
22 de abr. de 2021
Jovem de apenas 27 anos morre por complicações da covid-19 em Santa Cruz; Confira o boletim covid-19 desta quarta-feira(21)
A Prefeitura de Santa Cruz, através dos setores de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Aluizio Bezerra, informa o Boletim Epidemiológico para esta quarta-feira (21). Nas últimas 24 horas, 16 casos foram confirmados para Covid-19 em Santa Cruz, e foram registrados casos descartados e suspeitos.
O Hospital Municipal Aluizio Bezerra tem 08 pacientes internados, 01 deles em leito de UTI e 07 em leitos clínicos. Registramos o 64° óbito em Santa Cruz.
Um paciente de Lajes Pintadas também faleceu hoje no Hospital Municipal Aluízio Bezerra.
Às famílias, nossos sentimentos de pesar. Reforçamos a importância do isolamento social, quando for possível, e as medidas de distanciamento social necessárias para o controle do Coronavírus em Santa Cruz.
21 de abr. de 2021
Câmara aprova projeto que prorroga auxílio emergencial para profissionais do setor cultural
De acordo com o Ministério do Turismo, R$ 773,9 milhões estão disponíveis para socorrer trabalhadores e também para manter espaços culturais, micro e pequenas empresas (leia mais abaixo sobre a proposta).
A lei que garantiu o pagamento do auxílio emergencial para o setor cultural, batizada de Lei Aldir Blanc, foi aprovada em 2020. O montante liberado ano passado foi de R$3 bilhões.
A liberação do dinheiro dependia de regulamentação, o que demorou a ser feito. Além disso, o período eleitoral no ano passado prejudicou o cronograma de desembolso, segundo o relator do texto, deputado Danilo Cabral (PSB-PE).
O atraso fez com que R$ 773,9 milhões dos R$ 3 bilhões não fossem executados, o que possibilitou a aprovação do projeto que prorroga os prazos para a aplicação dos recursos.
O saldo remanescente no caixa dos entes poderá ser usado até o fim de 2021.
Pela proposta, os estados e municípios que ainda tiverem dinheiro remanescente da lei poderão destinar os recursos da seguinte forma:
-parcela mensal R$ 600 a trabalhadores sem vínculo formal da área da cultura;
-manutenção dos espaços artísticos, e de micro e pequenas empresas que, por conta do isolamento social, tiveram que interromper seu funcionamento. Esse subsídio pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.
Outros incentivos:
Também será adiado em mais um ano os prazos de projetos culturais em fase de execução nas leis federais de incentivo à cultura, como a Lei Rouanet.
O texto também estende o período em que atividades culturais apoiadas pela legislação poderão ser realizadas, assim como o prazo para as secretarias de Cultura dos municípios prestarem contas dos projetos financiados.
20 de abr. de 2021
Vereador é preso e deputado do RN é alvo de busca e apreensão em operação que investiga esquema de fura-fila no SUS
Operação Fura-fila do Ministério Público prendeu vereador de Parnamirim, na Grande Natal. — Foto: MP/Divulgação
Um vereador de Parnamirim, na Grande Natal, foi preso na manhã desta terça-feira (20) e um deputado estadual foi alvo de um mandado de busca e apreensão em casa, após a deflagração da Operação "Fura-fila", do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que apura supostas fraudes no Sistema Único de Saúde. Cinco secretários ou ex-secretários municipais de saúde e assistência social foram afastados dos cargos ou proibidos de serem contratados pelo poder público pelos próximos seis meses.
Segundo a corporação, o vereador Diogo Rodrigues da Silva (PSD) é suspeito de encabeçar um suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. A companheira do vereador e o sócio de uma empresa responsável pelo sistema também foram presos.
O MP ainda confirmou que o deputado Manoel Cunha Neto, conhecido por Souza, é investigado pela prática de peculato eletrônico, falsidade ideológica e corrupção passiva. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência dele.
"O Tribunal de Justiça do RN afastou o foro por prerrogativa de função do deputado porque os crimes investigados em nada têm a ver com as atribuições parlamentares de Souza, conforme previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado", afirmou o MP.
De acordo com as investigações do MPRN, o deputado é suspeito de manter contato direto com o vereador de Parnamirim Diogo Rodrigues, para que fossem inseridos nomes de interessados no Sistema do SUS.
Ainda de acordo com o MP, uma conversa por aplicativo de mensagens no dia 18 de fevereiro de 2020, Diogo teria demonstrado a Souza preocupação e o pedido uma "possível blindagem" contra a investigação do MPRN: “O caldo vai engrossar e vou precisar de gás”, escreveu.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado Souza afirmou que foi surpreendido pela operação e colocou à disposição para contribuir com a investigação, bem como pediu aos seus advogados para se inteirarem sobre a ação.
"Meu gabinete parlamentar está em muita sintonia com as pessoas mais carentes, inclusive do interior do estado. E sempre a gente é procurado para saber informação, quando dá certo o exame, quando vai dar certo uma cirurgia, e nós procuramos saber se falta algum documento, qual o prazo que ele será atendido, só a título de dar um retorno à população. Acho que não só eu, mas todos os políticos são procurados por alguém. Não sei porque o nosso nome está envolvido nessa operação, mas espero que no tempo certo sejam esclarecidos todos os fatos", afirmou.
Já o advogado do vereador Diogo Rodrigues, Cristiano Barros, afirmou que ainda não teve acesso aos autos e que a defesa só deverá se manifestar quando tiver as informações.
"Mas posso antecipar que Diogo Rodrigues afastou-se completamente de qualquer função pública ligada à regulação de Parnamirim no inicio de 2020 e assim, desde então, não tinha mais qualquer ingerência sobre o setor", afirmou.
Diogo Rodrigue é 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Parnamirim - terceiro maior município do Rio Grande do Norte. Em nota, a Câmara Municipal afirmou que acompanha com atenção e espírito colaborativo, a operação.
"Esta Casa Legislativa está a disposição dos órgãos de investigação para contribuir com as informações necessárias ao esclarecimento dos fatos. Ressalte-se que esta Câmara não é alvo de nenhuma investigação", informou.
Leia mais https://g1.globo.com/rn/rio
19 de abr. de 2021
Dedim Gouveia, cantor e sanfoneiro, morre aos 61 anos com Covid-19, em Fortaleza
Dedim Gouveia era natural de Redenção, cidade a 60 km de Fortaleza. Cresceu em Serra da Faísca, distrito de Redenção. Na escola, estudou até o 2º grau. Foi criado pela avó Isabel Moreira, sua grande incentivadora no meio musical, que apostava que ainda veria o neto fazer sucesso na música.
Incorporou o apelido de Dedim como nome artístico após começar a tocar sanfona aos 16 anos. Ao todo, lançou 13 CDs, 5 DVDs, embalando vários hits. Uma de suas últimas composições foi “A Natureza É Linda”, lançada em 2020.
O cantor deixa a mulher, quatro filhos, além de uma multidão de fãs e amigos que fez no meio da música, como Waldonys, Batista Lima e Taty Girl.
Informações: G1/CE
Prefeitura de João Pessoa abre inscrições com mais de 600 vagas; veja os editais dos concursos
Os editais de reabertura das inscrições para os concursos para as áreas administrativa e da saúde na Prefeitura Municipal de João Pessoa. Somados, os editais visam o preenchimento de 618 vagas. As inscrições agora acontecem de 19 de abril até 6 de maio, em ambos os editais.
Os interessados devem se inscrever por meio do site da organizadora do certame, o Instituto AOCP. As inscrições custam entre R$ 50 e R$ 90.
Prefeitura de João Pessoa (PB)
Inscrições: até 06/05/2021
618 vagas
Salário de até R$ 6.412,30
Cargo de nível médio, técnico e superior
Os concursos acontecem após o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público da Paraíba com a Prefeitura de João Pessoa determinar a realização de concursos públicos para o preenchimento de, no mínimo, 4.063 cargos públicos até 2024, sendo que ao menos 601 devem acontecer de forma imediata.
O concurso para a área administrativa oferece 337 vagas. Já o para da área de saúde oferece 281 vagas. As provas de saúde devem acontecer no dia 6 de junho e as de administração no dia 13 de junho.
As vagas são para cargos de níveis médio, técnico e superior de escolaridade e com salários que variam de R$ 1.306,48 a R$ 6.412,30. Há vagas também para pessoas com deficiência nos três níveis.
Existem vagas para sanitarista, médico, farmacêutico, assistente social em saúde, biomédico, enfermeiro, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo, técnico em enfermagem, técnico em laboratório, técnico em radiologia, técnico em imobilização ortopédica, condutor de ambulância, engenheiro, arquiteto e assistente administrativo.
-Vagas: 337 (administrativa) / 281 (saúde)
-Níveis: médio, técnico e superior
-Salários: R$ 1.306,48 a R$ 6.412,30
-Prazo de inscrição: 19 de abril a 6 de maio
-Local de inscrição: site da organizadora, Instituto AOCP
-Taxas de inscrição: R$ 50, R$ 70 e R$ 90.
-Provas: 6 de junho (saúde) / 13 de junho (administrativo)
Polícia Civil prende dois suspeitos de roubos a bancos no RN e acha arsenal com fuzis e mais de 20 kg de explosivos
As prisões ocorreram no último sábado (17). Segundo a Polícia Civil, ambos são suspeitos de integrar uma facção criminosa e investigados por assaltos a agências bancárias ocorridos em São Paulo do Potengi em outubro de 2020.
Contra o homem de 31 anos preso em Alexandria existem quatro mandados de prisão em aberto e nove processos judiciais. O suspeito estava escondido na zona rural, onde foi preso com duas pistolas calibre 9mm, sendo uma com seletor de rajada e numeração suprimida, além de dezenas de munições do mesmo calibre. No momento da abordagem, ele apresentou um documento falso, mas foi reconhecido pelos policiais.
Após a sua prisão, o homem colaborou com os policiais, indicando uma granja onde estavam enterrados três fuzis de calibres 5,56 e 7,62; aproximadamente mil munições calibre 5,56; 90 munições de calibre 7,62; 13 munições de calibre 12; 142 munições de calibre 9mm; mais de 20 quilos de explosivos, seis coletes balísticos - um da Polícia Civil e outro da Polícia Militar do RN - balaclava e roupas utilizadas nas ações criminosas.
Segundo a Polícia Civil, o preso confirmou material seria utilizado no resgate de presos de alta periculosidade, em um presídio do Rio Grande do Norte.
Durante a operação, o outro foragido da Justiça, foi preso em João pessoa. Com ele, foram apreendidos um documento de identidade falso e munições calibre .50. Os dois presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.
Segundo a Polícia Civil, a ação foi realizada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), com apoio da Delegacia Municipal de Alexandria e da Delegacia de Furtos e Roubo de Campina Grande (Defur).
18 de abr. de 2021
CBF define potes de sorteio da terceira fase da Copa do Brasil
O primeiro pote reúne os 16 times mais bem colocados no ranking nacional de clubes da CBF, e no outro estão os demais. A CBF ainda não definiu as datas dos sorteios dos embates (ida e volta) e dos mandos de campo da próxima fase.
Pote 1
Athletico Paranaense, Atlético-MG, América-MG, Bahia, Ceará, Chapecoense, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Grêmio, Internacional, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vasco
Pote 2
4 de Julho, ABC, Atlético-GO, Avaí, Boavista, Brasiliense, Cianorte, Coritiba, CRB, Criciúma, Fortaleza, Juazeirense, RB Bragantino, Remo, Vila Nova e Vitória
Registrado o 62° óbito por Covid-19 em Santa Cruz,RN; Veja o boletim deste sábado(17)
A Prefeitura de Santa Cruz, através dos setores de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Aluizio Bezerra, informa o Boletim Epidemiológico para este sábado (16). Nas últimas 24 horas, 14 casos foram confirmados para Covid-19 em Santa Cruz, e foram registrados casos descartados e suspeitos.
O Hospital Municipal Aluizio Bezerra tem 09 pacientes internados, 04 deles em leito de UTI e 05 em leitos clínicos. Registramos o 62° óbito por Covid-19.
À família, nossos sentimentos de pesar. Reforçamos a importância do isolamento social, quando for possível, e as medidas de distanciamento social necessárias para o controle do Coronavírus em Santa Cruz.
17 de abr. de 2021
Confira o resultado da Dupla Sena de Páscoa 2212; prêmio é de R$ 30 milhões
Dupla Sena Especial de Páscoa
A Dupla Sena teve os seguintes números sorteados:
14-31-33-42-47-50 no primeiro sorteio;
06-07-11-14-27-35 no segundo sorteio.
A maior fatia do prêmio será destinada ao primeiro sorteio. Se ninguém acertar os seis números, o valor destinado a esta faixa de premiação será adicionado ao destinado à segunda faixa de premiação ("quina") do primeiro sorteio e rateado entre os portadores de bilhetes com apostas vencedoras com cinco prognósticos certos.
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