A Conselho Municipal de Transportes aprovou nesta sexta-feira (18) aumento na tarifa de ônibus em Natal. Agora, a passagem vai custar R$ 3,65 - um crescimento de 8,96% em relação ao preço cobrado até então, que é R$ 3,35. O aumento ainda deverá ser homologado pelo prefeito Álvaro Dias (MDB), que vai publicar decreto com o reajuste.
Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), ainda nesta sexta-feira, a Prefeitura de Natal vai informar quando o novo valor vai começar a valer nas catracas. Em contrapartida ao aumento, os empresários terão que construir 50 novos abrigos e recuperar 6 estações de transferência.
A proposta da Prefeitura foi apresentada durante reunião do conselho, que começou por volta das 9h, no auditário da Secretaria Municipal de Administração (Semad). O último aumento na tarifa do transporte público da capital tinha sido aprovada em 18 de abril de 2017, quando foram acrescidos 15,51% à passagem.
Embora tenha sido aprovado, o reajuste causou protestos de lados opostos. Enquanto movimentos sociais reclamavam do valor, que consideravam alto, os empresários consideraram a nova tarifa abaixo do ideal. Por fim, a proposta foi aprovada com 16 votos a favor e 3 contra. Ainda houve 9 ausências à reunião.
Empresários reclamam
"A tarifa já nasce desatualizada ", declarou Augusto Maranhão, coordenador jurídico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn). A entidade queria uma tarifa de pelo menos R$ 4, para "viabilizar" o serviço.
Ainda assim, os empreários decidiram acatar a proposta porque, consideraram, é melhor um reajuste menor que não ter aumento nenhum. Porém, para o consultor da entidade, Nilson Queiroga, o déficit em relação ao que tinha sido pedido vai implicar em uma redução na qualidade do serviço e uma frota cada vez mais envelhecida. Queiroga afirmou que a prefeitura considerou um valor desatualizado do litro do díesel e não considerou gastos com a tecnologia de bilhetagem, por exemplo.
O conselho reúne representantes de várias entidades, como o Seturn, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro) e a STTU, além de entidades estudantis e do comércio.
Falta subsídio
Durante a apresentação da proposta, a STTU reforçou que o valor se aproxima do que é cobrado em outras capitais da região Nordeste. De acordo com uma tabela apresentada pelo município é possível constatar que a capital potiguar é uma das únicas do estado que não oferecem subsídio ao transporte público, o que poderia tornar a tarifa mais barata ao usuário.
Cobrado pelo município, o Imposto Sobre Serviço (ISS) é cobrado em 5%. Além da capital potiguar, apenas Maceió e João Pessoa cobram a mesma taxa. Outras capitais reduzem o valor a 2%, 1%, 0,20% e até 0%, como é o caso de Fortaleza.
Também cai na conta do passageiro 18% cobrados de ICMS sobre serviço, cobrado pelo Estado. Além de Natal, apenas em Teresina essa taxa é cobrada, e é de 17%. Entre as capitais nordestinas, a potiguar também é que tem o mair imposto sobre o óleo díesel: 18%.
Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Fonte:G1/RN
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