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28 de out. de 2017

Justiça muda data que é comemorado o Dia do Servidor

Os funcionários do Judiciário que lamentavam o Dia do Servidor cair em um sábado 28 ganharam um motivo para comemorar. Uma decisão da Diretoria-Geral do Supremo Tribunal Federal considerou, “excepcionalmente, 3 de novembro como ponto facultativo”, no lugar de 28 de outubro, e prorrogou para segunda-feira, 6, os prazos processuais, permitindo com isso que o feriado de finados seja emendado e os trabalhadores fiquem em casa por quatro dias. 
A prática não é incomum. Em 2016, medida semelhante foi usada, levando a folga para 31 de outubro. Em 2015, a folga foi adiada para o dia 30, e, em 2014, ao contrário, foi antecipada para 27.

A decisão do STF de aumentar o período de descanso dos servidores será acompanhada por outros tribunais, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal Militar (STM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os regionais federais (TRF) e do trabalho (TRT) e os estaduais de Justiça (TJ). 



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