A partir de 1º de janeiro de 2018, os consumidores poderão solicitar a adesão à tarifa branca de energia elétrica, que é a adoção de preço diferente de acordo com o horário de consumo. Com a tarifa branca, a energia consumida fora do horário de pico será mais barata, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Entretanto, é importante que cada consumidor conheça o seu perfil de consumo na hora de optar entre a tarifa branca e a convencional.
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Com as novas regras, nos dias úteis o preço da energia poderá ser dividido em três horários: ponta, intermediário e fora de ponta. As faixas variam de acordo com a distribuidora. O horário de ponta, com a energia mais cara, terá duração de três horas, na parte da noite. A taxa intermediária será uma hora antes de uma, depois do horário de ponta. Nos feriados nacionais e nos fins de semana, o valor é sempre fora de ponta.
Aderir à tarifa branca será opcional e estará disponível para as novas ligações e com unidades que consomem mais de 500 quilowatts-hora (kWh) por mês. Em um prazo de 12 meses, será oferecido para unidades com média anual de consumo superior a 250 kWh por mês e, em até 24 meses, para as demais unidades consumidoras.
Atualmente, existe apenas a tarifa convencional, que tem valor único cobrado pela energia consumida e é igual em todos os dias, em todas as horas. A tarifa diferenciada não valerá para os grandes consumidores, como as indústrias, nem para quem é incluído na tarifa social de energia.
Para aderir à tarifa branca, os consumidores precisam formalizar sua opção na distribuidora, e quem não optar por essa modalidade continuará sendo cobrado pelo sistema atual. "Nós alertamos para o consumidor não migrar por impulso para a tarifa branca, para não ter surpresa ruim na conta", disse Bomfim, explicando que será possível retornar para a cobrança convencional, caso o consumidor não se adapte.
Também será preciso instalar um novo tipo de medidor de energia. A troca deverá ser feita em até 30 dias e os custos do medidor e do serviço serão de responsabilidade da distribuidora.
No site da Aneel, estão disponíveis exemplos de situações em que é mais vantajoso migrar para a tarifa branca.
Capacidade do sistema
A tarifa branca cria condições que incentivam alguns consumidores a deslocar o consumo dos períodos de ponta para aqueles em que a rede de distribuição de energia elétrica tem capacidade ociosa.
O consultor de energia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Leite, explica que o sistema de energia é projetado para atender à máxima demanda, mas que, na maior parte do dia, fica ocioso. “A tarifa branca é uma política adequada, ela é boa porque acaba barateando e dando mais eficiência ao sistema como um todo”, disse.
Para Leite, em longo prazo, a medida pode ajudar a adiar os investimentos. “Anualmente, o número de consumidores cresce. Então, para atender à demanda está sendo prevista uma carga máxima do sistema. Se consegue deslocar esse pico, o investimento pode ser postergado e isso pode gerar benefícios na tarifa”, explicou.
Andreia Verdélio* – Repórter da Agência Brasil
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