Em uma sessão tumultuada e com a boa presença da população , a Câmara Municipal de JAÇANÃ/RN aprovou o projeto de lei de autoria do vereador João Fabiano (PR) , contra a poluição sonora. Na sessão realizada nessa terça-feira (19) a lei foi aprovada por 5 votos a favor e 3 contra.
Os vereadores Antonio Justino , Neguinho , Donizete , Robério José (Rodela) e João Fabiano (Fabinho) acompanharam a recomendação da Juiza da comarca de Santa Cruz /RN para a aprovação da lei no âmbito municipal , já os vereadores oposicionistas foram contra o ajustamento da lei proposta pela magistrada.
A lei municipal é apenas um ajustamento da lei federal e estadual e que não impede das pessoas ouvirem músicas, fazerem propaganda, realizarem suas festividades.
Agora a lei segue para o executivo municipal para ser sancionada ou não pelo prefeito.
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