No entanto, a assessoria do Governo, afirmou que até amanhã trará um posicionamento sobre o pagamento. “A Secretaria de Planejamento informa que está trabalhando no calendário de pagamento do décimo terceiro e até sexta-feira terá mais informações concretas para repassar”, afirmou a assessoria de imprensa.
A antecipação de parte do décimo terceiro salário em junho, embora não seja obrigatória por lei, já vem sendo feita há quase 20 anos, desde que foi aprovado o projeto de lei deprovisionamento de recursos, ao longo do ano, para pagamento do benefício.
No ano passado, a governadora Rosalba Ciarlini pagou 40% do décimo terceiro junto com a folha do mês de junho. Na época, ao divulgar o fato, a Assessoria do Governo enalteceu que “ao definir pelo adiantamento do décimo terceiro, a governadora Rosalba Ciarlini mantém um formato já adotado pela sua própria administração e pelas gestões passadas”. Em 2012, a antecipação ocorreu nos dias 18 e 19 de junho, e em 2011, no dia 19 de junho, cumprindo a tradição de antecipar os recursos. Por lei, empresas e órgãos públicos são obrigados a pagar o 13º em duas parcelas, sendo a primeira no final de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.
A incerteza sobre a antecipação do13º este ano é mais uma sinalização da crise nas finanças estaduais. Desde setembro do ano passado, o Executivo paga a 97% do funcionalismo no último dia útil do mês e deixa 3%, o equivalente a mais de 3 mil pessoas, para o dia 10 do mês seguinte, quando o tesouro repassa a primeira das três parcelas mensais do FPE.
Este ano, as principais prefeituras do Estado mantiveram o calendário e anteciparam o pagamento de 40% do décimo em junho, como foi o caso de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Outras prefeituras potiguares optam por pagar a metade do décimo terceiro nomês de aniversário do servidor.
Tribuna do Norte
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