O governo anunciou nesta segunda-feira (30) que serão mantidas as atuais alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, móveis e painéis de madeira. Pela programação anterior do governo, a alíquota "cheia" do IPI, que vigorava antes do início do desconto, seria retomada a partir desta terça (1º).
O imposto dos carros vai ficar entre 3% e 25%, dependendo do motor, até o fim do ano. Se voltassem à alíquota normal, como era esperado, iriam pagar entre 7% e 25%.
O IPI de móveis, painéis, revestimentos de móveis e luminárias foi mantido em 4%, e não subiu para o patamar de 5%, que vigorava antes do início das desonerações.
No caso de luminárias, será mantida a alíquota de 12%, em vez do índice cheio de 15%.
Foram feitos dois anúncios separados na tarde desta segunda. O de automóveis foi feito primeiro, pelo ministro Guido Mantega, após reunião com representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em São Paulo.
"Vamos manter estas alíquotas até dezembro, para estimular as vendas do setor", afirmou Mantega.
Os emplacamentos de veículos estão em baixa neste ano, em relação a 2013. De janeiro a maio, a queda é de 5,4% sobre o mesmo período do ano passado. "Nossa expectativa com a manutenção destas alíquotas é ter um 2º semestre melhor do que o primeiro", afirmou o presidente da associação das montadoras, a Anfavea, Luiz Moan. O executivo, no entanto, não quis adiantar números das vendas do semestre, que devem ser divulgados nos próximos dias.
IPI de carros
Os descontos para o IPI em carros começaram em maio de 2012, também em virtude da queda nas vendas e aumento no estoque das montadoras e das lojas.
A alíquota sofreu um primeiro aumento no ano passado e um outro em janeiro deste ano, que não valeu para os carros populares (com motor 1.0). Para esses veículos, o IPI continua em 3%. Se voltasse ao patamar atual, subiria para 7%.
Para carros com motor entre 1.0 e 2.0 flex, a alíquota do IPI será mantida em 9%, a mesma desde janeiro passado. Até o fim de 2013 ela estava em 7%. Se fosse retomada de forma integral, chegaria a 11%.
Para carros com motor maior do que 2.0 litros, já era válida a alíquota normal (não houve desconto), de 18% para os flex e 25% para os movidos a gasolina.Para os veículos com a mesma faixa de motorização, mas movidos apenas a gasolina, a alíquota é mantida em 10%. Caso retornasse ao patamar normal, seria de 13%.
O IPI para os utilitários é mantido em 3%, quando a alíquota normal seria de 4% a 8%.
Segundo Mantega, a renúncia fiscal com a manutenção do IPI será da ordem de R$ 800 milhões. O ministro acrescentou que o governo deixou de arrecadar um montante de mesmo volume no 1º semestre, com as alíquotas atuais do imposto.
IPI de móveis
Mais tarde, o ministério anunciou a manutenção do IPI dos móveis, painéis, revestimentos de móveis e luminárias, após reunião com representantes da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel), da Associação Brasileira da Indústria de Painéis de Madeira (ABIPA) e da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ).
Segundo o Ministério da Fazenda, a renúncia fiscal com a prorrogação da alíquota menor será de cerca de R$ 320 milhões no ano e R$ 161,6 milhões no 2º semestre.
Anfavea
Para a Anfavea, o volume de vendas de veículos poderia cair ainda mais no país, se o IPI subisse.
“A manutenção das alíquotas de IPI significa a não alteração de preços neste momento, que se ocorresse seria uma fator extremamente negativo para as vendas deste 2º semestre”, disse o presidente da Anfavea.
Moan informou, porém, que a previsão de crescimento de 1,1% nas vendas em 2014 será revisto na divulgação do balanço de junho do setor, prevista para os próximos dias.
Do G1
