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31 de jan. de 2023

Câmara e Senado elegem suas presidências nesta quarta-feira

A capital federal já está com tudo pronto para a posse de deputados e senadores nesta quarta-feira (1). Um esquema de segurança foi montado e revisado e já conta, inclusive, com grades instaladas na frente do Congresso, na Esplanada dos ministério.

O objetivo do esquema é evitar qualquer tipo de problema ou tentativa de invasão e quebra-quebra como a que ocorreu no dia 8 de janeiro. A posse dos parlamentares será a primeira missão do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Sandro Avelar, já que a intervenção em vigor no DF termina amanhã (31).

Dentro do Congresso, a segurança também será reforçada. Com mais detectores de metais e restrições de acesso: somente para profissionais credenciados, assessores e familiares.

Na Câmara, a posse está marcada para às 10h. Às 16h30, está marcada a sessão para eleger a Mesa Diretora. Até agora, na Câmara não há candidatura oficialmente formalizada, isso pode ser feito até uma hora antes da eleição, ou seja, até as 15h30, mas os anúncios já foram feitos pelos partidos. Arthur Lira, do PP, atual presidente é candidato à reeleição. Chico Alencar do PSOL também vai concorrer.

Já no Senado, a sessão de posse está marcada para as 15h. Em seguida, eleição da Mesa, para escolha do presidente. Com sessão convocada para a manhã de quinta-feira (2) para escolha dos demais cargos da mesa. Até o momento, apenas o senador Eduardo Girão, do Podemos, oficializou candidatura.

O atual presidente, Rodrigo Pacheco, do PSD, também é candidato e tem o apoio do PDT, PT, Rede e MDB. Inclusive o PT, quando anunciou o apoio, disse que o faria por conta da conduta de Pacheco de defender a democracia após os ataques golpistas de 8 de janeiro.

O terceiro candidato é Rogério Marinho, do PL, que tem o apoio do PP e do Republicanos.

O mandato da Mesa Diretora é de dois anos. Na quinta-feira, às 15h, o Senado fará a sessão solene de abertura dos trabalhos do Legislativo, quando será lida a mensagem enviada pelo presidente Lula, que pode ir pessoalmente ao Congresso ou enviar a mensagem pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Policiais militares do RN começam a usar câmeras portáteis no fardamento para registrar ocorrências

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte começou, nesta segunda-feira (30), a usar câmeras acopladas às fardas dos militares para registrar as ocorrências atendidas. A informação foi confirmada pela corporação.

Inicialmente, o uso vai ocorrer dentro de um projeto piloto, que conta com 15 equipamentos de gravação de áudio e vídeo.

Os testes e a capacitação dos militares ocorreram entre a última quinta-feira (26) e este domingo (29), segundo a PM. A partir desta segunda (30), as gravações já poderão ser usadas como provas em inquéritos policiais e outras investigações.

Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

29 de jan. de 2023

ALÔ FOLIÃO SANTA-CRUZENSE! A Prefeitura de Santa Cruz volta a realizar o Carnaval neste ano

A Prefeitura de Santa Cruz volta a realizar o Carnaval neste ano e será em grande estilo: Serão 04 dias de festas para que o folião santa-cruzense aproveite todo o Carnaval em nossa cidade. Prepare a turma, reúna os amigos e familiares e curta o Carnaval de Santa Cruz! Aguarde! Carnaval de Santa Cruz, é a Prefeitura Municipal valorizando a maior festa de rua do Brasil!

Lojas Maré Móveis Sorteia 10 Motos com a promoção acelere seus sonhos

A Rede de Lojas Maré Móveis vai sortear 10 Motos 0 KM, com a Promoção Acelere Seus Sonhos. Para participar é muito fácil, basta fazer suas compras acima de R$100,00 ou fazer seus pagamentos em dia, para está recebendo seu Cupom, preenchê-lo corretamente e está participando da Promoção.

O sorteio será realizado da seguintes forma. A primeira moto será sorteada dia 06 de fevereiro, a segunda dia 06 de março, a terceira dia 05 de abril, e o restante das 07 motos serão sorteada dia 13 de maio, véspera do dia das Mães.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 115 milhões na quarta

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2.559 da Mega-Sena na noite deste sábado (28), em São Paulo. A loteria acumulou e o prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$ 115 milhões. O próximo sorteio é na quarta-feira (1°).

Veja as dezenas sorteadas: 
09 - 12 - 20 - 30 - 32 - 35

A estimativa do prêmio para o sorteio deste sábado era de R$ 73.181.529,52 milhões para a aposta que acertasse as seis dezenas. As 163 apostas que acertaram a quina vão receber R$ 40.505,04. Outras 10.641 apostas acertaram quatro das seis dezenas sorteadas neste sábado e vão receber R$ 886,37.

Boletim aponta quatro pontos impróprios para banho no litoral do RN, neste fim de semana

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte emitido nesta sexta-feira (27) informa quatro trechos impróprios para banhistas, no litoral potiguar, neste fim de semana, entre sábado (28) e domingo (29).

Todos os pontos ficam na Grande Natal. São eles: Praia de Areia Preta (Praça da Jangada), Praia de Ponta Negra (Free Willy), e Via Costeira (Cacimba do Boi), em Natal; e o Rio Pium (Ponte Nova), em Parnamirim.

De acordo com a análise, outros 47 trechos analisados estão próprios para banho.

Segundo o programa Água Azul, semanalmente são coletadas e classificadas 51 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira potiguar, a fim de informar as condições das praias e rios.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas em resolução pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

27 de jan. de 2023

Prefeitura de São Bento do Trairi/RN, convoca candidatos aprovados em concurso

O prefeito do município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições legais, convocou através de editais e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, 11 candidatos aprovados no último concurso público, para serem efetivados em 3 cargos da estrutura administrativa do município.

Os candidatos deverão comparecer levando as documentações exigidas no prazo máximo de 08 (oito) dias, ao Departamento de Recursos Humanos - DRH, da Prefeitura, no intuito de ser formalizada o Ato de Posse.

Veja lista dos convocados:

Cargo ASD 1 (Auxiliar de Serviços Diversos 1):

JOSE GLEIBER SOARES DOS SANTOS

ADLA MARIA DO NASCIMENTO

JAIRAN PAULO TEIXEIRA

Cargo Agente de Endemias:

WAGNER VINICIUS DA SILVA SANTOS

ANDREILSON COSTA VIANA

JEANILSON FLORENCIO COSTA

Cargo Pedagogo:

VANUSA ALEQUISANDRA SOARES

FRANCISCO JANAILSON FERREIRA CONFESSOR

JOSÉ CONFESSOR DE OLIVEIRA JÚNIOR

ELZA MARIA CUSTODIO DE OLIVEIRA

VALTECIO RIBEIRO DA COSTA

Todas as informações sobre documentos, prazos e outras questões relacionadas à convocação pode ser conferida acessando o site: (www.diariomunicipal.com.br/femurn/).
Informações e foto Via http://www.trairinamidia.com.br/

26 de jan. de 2023

Homem morre em acidente na rodovia que dá acesso a Japi

Um homem morreu após capotar seu veículo na rodovia que dá acesso ao município de Japi, região Trairi do Estado.

O homem identificado como Pedro Moreira de Medeiros, perdeu o controle de seu veículo, um Fiat Uno, e capotou algumas vezes, a cerca de 4 km da cidade de Japi.

Ele foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, mas ele não resistiu aos ferimentos e faleceu.

O Senhor Francisco Moreira é pai do vereador de Japi Patrício da Barra e foi uma pessoa bastante conhecida e querida na comunidade.

A família está fazendo os procedimentos legais para liberação do corpo para sepultamento.
Informações e foto Via http://www.ediponatan.com.br/

Prova de vida passará a ser responsabilidade do INSS

O INSS terá 10 meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo.

Se o órgão não conseguir fazer a comprovação, o segurado terá mais dois meses para provar que está vivo.

E, nesse caso, ele será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela central 135 e pelos bancos.

25 de jan. de 2023

Detran-RN realiza leilões com 256 itens de sucata; saiba como participar

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) fará, até o fim de janeiro, dois leilões para o arremate de peças de sucatas. Os lances já estão disponíveis no site "Lance Certo Leilões" e as visitações já começam nesta quarta-feira (27).

Os editais que regem os certames já foram abertos. No primeiro deles, correspondente ao leilão da próxima sexta-feira (27), serão 70 lotes de sucatas, totalizando 187 itens. As visitações poderão ser feitas nesta quarta e quinta-feira (25 e 26, respectivamente), no pátio do Detran em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

O segundo leilão vai ocorrer na próxima terça-feira (31) e terá 40 lotes, com 69 itens. Todo o conteúdo é oriundo do próprio Detran. A visitação tem início a partir da sexta-feira (27), na sede do Detran, no bairro de Cidade da Esperança, em Natal.

As sucatas são peças de veículos que não podem voltar à circulação e que são leiloadas apenas para empresas de desmontagem devidamente credenciadas ao Detran.

De acordo com o Detran, as imagens dos itens estão disponíveis no site Lance Certo Leilões. É possível conferir detalhes. Nas visitações, não é permitido, manusear, retirar nem fazer registro de fotos ou vídeos das peças.
Informações g1 RN

24 de jan. de 2023

FGTS: adesão ao saque-aniversário deve acabar em março, diz ministro

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o Conselho Curador do FGTS não deve mais permitir, a partir de março, que sejam feitos novos pedidos de saque aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) — modalidade criada no governo Bolsonaro.

A informação foi dada durante entrevista à GloboNews nesta terça-feira (24). A reunião do Conselho Curador que deverá analisar o tema está marcada para o dia 21 de março.

"Devermos acabar com esse formato de saque aniversário. Os contratos que existem, não vamos criar distorção", declarou o ministro do Trabalho. Dessa forma, segundo ele, os contratos em vigor não serão interrompidos.

Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo

Marinha do Brasil abre processo seletivo com 59 vagas para o RN; saiba como se inscrever

A Marinha do Brasil abriu inscrições para seção de 570 profissionais. No Rio Grande do Norte, serão 59 oportunidades com inscrições abertas até o domingo (29), com oportunidades para o nível médio técnico para as cidades de Natal e Areia Branca.

De acordo com o edital, podem participar homens e mulheres com idade entre 18 e 41 anos que cumpram os requisitos para a vaga pleiteada. Para participar da seleção, os candidatos deverão pagar uma taxa de inscrição de R$ 65.

As inscrições podem ser feitas no site "Ingresso na Marinha". As vagas são para o 3º Distrito Naval, que contempla os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Provas

O processo seletivo será feito por meio de prova objetiva com 50 questões, sendo 25 questões sobre Língua Portuguesa e 25 sobre Formação Militar-Naval.

Os aprovados serão convocados para as próximas etapas:

Verificação de Dados Biográficos (VDB);
Verificação de Documentos (VD);
Inspeção de Saúde (IS);
Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i);
Designação à Incorporação e Incorporação.

Serviço:

Curso de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores (C-FIC) e médio técnico
Inscrições: site da Marinha
Inscrição: até o dia 29 de janeiro
Taxa de inscrição: R$ 65,00
Telefones para contato: (84) 3216-3083 / 3087

Informações: Por g1 RN

23 de jan. de 2023

Quem são os 'donos' da Americanas, e de onde vêm suas fortunas

Pivô de um dos maiores escândalos financeiros no Brasil nos últimos anos, a Americanas tem por trás os três homens mais ricos do país: Jorge Paulo Lemann, Marcel Herrmann Telles e Carlos Alberto Sicupira cujas fortunas somam mais de R$ 185 bilhões.

Sócios desde a década de 1970, o trio de bilionários brasileiros ergueu um verdadeiro império. Os três são cariocas, têm a pesca submarina como um dos hobbies em comum e são filantropos quando o assunto é educação.

A bem sucedida sociedade teve início com criação do extinto Banco Garantia, que se tornou uma lenda no mundo dos negócios e permitiu aos três empresários darem sequência à criação de gigantes do mercado global – a 3G capital e a AB Imbev.

De lojinha de rua a império varejista: veja histórico da Americanas no país

Entre os pilares da longeva sociedade entre Lemann, Telles e Sicupira está a definição clara do papel de cada um à frente dos negócios – um não interfere no trabalho do outro.

Saiba quem são cada um dos três bilionários brasileiros e conheça a origem da fortuna do trio que enfrenta atualmente, diante da recuperação judicial da Americanas – a 4ª maior da história no Brasil – a maior crise em quase seis décadas de sociedade.

Quem é Jorge Paulo Lemann

O empresário Jorge Paulo Lemann sustenta, atualmente, o título de homem mais rico do Brasil. Com patrimônio estimado em mais de US$ 16 bilhões, ele aparece no topo da última edição da lista de bilionários brasileiros, elaborada pela revista Forbes Brasil.

Nascido no Rio de Janeiro em 26 de agosto de 1939, Lemann tem dupla nacionalidade – é filho de suíços que imigraram para o Brasil no começo do século XX. Ele é o mais velho entre o trio de empresários e considerado mentor dos dois sócios.

Nos primeiros anos em solo brasileiro, o pai de Lemann trabalhou em uma fabricante de sapatos antes de retomar a produção de laticínios, negócio que a família mantinha na Suíça – ele fundou em Resende, no Sul fluminense, a Lemann & Company – ou, simplesmente Leco, fabricante de laticínios.

Órfão de pai aos 14 anos, Lemann foi um estudante dedicado e, seguindo os passos de um primo, se formou em economia em Harvard, nos Estados Unidos.

Iniciou sua carreira atuando em bancos e financeiras até começar a atuar no mercado de capitais, o que o levou a se tornar, em meados da década de 1960, sócio da financeira Invesco, que quebrou em 1966. Lemann se tornou sócio, então, da corretora Libra, da qual tentou comprar o controle.

No começo de 1970, o empresário vendeu sua participação na corretora Libra por US$ 200 mil. No ano seguinte, comprou título da Corretora Garantia, na qual viria a conhecer Telles e Sicupira e dar início à sociedade.

Quem é Marcel Herrmann Telles

Segundo colocado no ranking da Forbes Brasil, com patrimônio estimado em US$ 10,8 bilhões, Marcel Herrmann Telles é o caçula do trio de bilionários. Filho de um piloto de avião e de uma ex-secretária da embaixada americana que virou dona de casa, ele nasceu no Rio de Janeiro em 23 de fevereiro de de 1950.

Telles estudou no Colégio Santo Inácio, um dos mais tradicionais do Rio, e gostava de artes plásticas e poesia, ao contrário dos dois futuros sócios que tinham mais apreço pelos esportes que pelas artes.

A despeito do gosto artístico, Telles decidiu cursar economia na UFRJ. Nos últimos períodos do curso, passou a direcionar sua formação profissional rumo ao mercado financeiro ao notar a ascensão econômica dos colegas de faculdade que já trabalhavam na área.

Começou sua carreira trabalhando de madrugada para a corretora Marcelo Leite Barbosa, uma das maiores do país naquela época, conferindo boletos da Bolsa entre meia-noite e 6h da manhã. Pouco tempo depois, pediu transferência para a área de open market da corretora, mas lhe ofereceram uma vaga na área comercial.

Decidiu, então, procurar outro emprego, cuja busca o levou ao Banco Garantia, onde conheceu os dois empresários com os quais viria a formar, anos depois, um dos maiores impérios empresariais no Brasil.

Quem é Carlos Alberto Sicupira

Com fortuna estimada em US$ 8,8 bilhões, Carlos Alberto Sicupira é o terceiro colocado no ranking de bilionários da Forbes Brasil. Filho de uma dona de casa e um funcionário público que fez carreira no Banco do Brasil, ele nasceu no Rio de Janeiro em 1º de maio de 1948.

Brasil, São Paulo, SP, 11/11/2010. O empresário Beto Sicupira durante a noite de autógrafos da jornalista Patrícia Broggi, do livro "Falando de grana " um guia para pais", na Livraria da Vila do Itaim, zona sul da capital paulista. — Foto: Janete Longo/Estadão Conteúdo/Arquivo

Apaixonado pelo mar, quando criança Sicupira sonhava em entrar para a Marinha. Ainda adolescente, começou a empreender com venda de carros usados.

Sicupira cursou administração de empresas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e também tem especialização na Universidade de Harvard. Sicupira é envolvido em ações filantrópicas também.

Em 2000, criou a Fundação Brava, que investe em projetos de melhoria da gestão pública e de organizações sem fins lucrativos. Ele também é um dos investidores da Fundação Estudar, entidade que oferece bolsas de estudo para estudantes talentosos nas melhores universidades do mundo.

Banco Garantia: a origem do império (e das fortunas)

O Banco de Investimento Garantia foi criado no Rio de Janeiro no começo da década de 1970. Jorge Paulo Lemann foi o pioneiro. Telles foi contratado em 1972 para trabalhar como liquidante. Um ano depois, Sicupira, que conheceu Lemann anos antes praticando pesca submarina, foi convidado a ingressar no banco, já como sócio.

Uma década depois, no começo dos anos 1980, o Garantia tinha 17 sócios, mas seis eram os principais: Lemann, Luiz Cezar Fernandes, Fred Packard, Hercias Lutterbach, Beto Sicupira e Marcel Telles.

Sicupira e Telles aumentavam suas participações societárias ano a ano. Enquanto Telles era o chefe da mesa de operações, Sicupira lidava com novos negócios. Um desentendimento com Lemann levou Fernandes a deixar o negócio. Foi, então, que se consolidou a sociedade entre Lemann, Telles e Sicupira.

Foi pouco antes da saída de Fernandes que o Banco Garantia fez uma de suas primeiras grandes aquisições, comprando o controle acionário da rede varejista Lojas Americanas. Os três bilionários são hoje 'acionistas de referência' da Americanas , com cerca de 30% das ações da empresa.

Lemann, Telles e Sicupira comandaram o Garantia por quase 30 anos – no final de 1998 o banco foi vendido para o Crédit Suisse First Boston (CSFB).

Pouco tempo depois, já no começo dos anos 2000, o trio carioca fundou o 3G capital, fundo de investimento que comprou as gigantes Burger King, Tim Hortons, Popeyes e Kraft-Heinz. Na mesma época, fundou anunciaram a criação da InBev, líder mundial no mercado cervejeiro.

Via g1   - Foto: 3G Capital

Veja como se inscrever no concurso da Polícia Militar do RN; prazo começa nesta segunda (23)

As inscrições para concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte abrem às 10h nesta segunda-feira (23). 

Conforme disposto no edital publicado no último sábado (21), serão 1.158 vagas para soldados e os interessados podem se inscrever, 

através do site da banca organizadora, até o próximo dia 22 de fevereiro.

Das vagas, 1.128 são para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 são destinadas ao Curso de Formação de Praças Músicos.

Somente com aprovação em todas as sete fases do concurso e no curso de formação, o candidato se torna soldado da PM.

Durante o período de capacitação, os aprovados receberão uma bolsa de R$ 1.302. Ao fim, se tornaram soldados ou soldados músicos. Atualmente, o salário inicial para esse posto é de R$ 3.929,01.

O prazo de validade do concurso é de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Isenção

De acordo com o cronograma, abre também nesta segunda-feira o prazo para que o candidato solicite isenção da taxa de inscrição. Esse prazo é mais curto e se encerra às 23h desta quarta-feira (25).

Têm direito ao benefício os candidatos que cumprirem os requisitos informados no item 6.3 do Edital (clique e confira) que segue leis estaduais e federais sobre o assunto.

Provas

A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 17 de março nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, João Câmara, Nova Cruz e Pau dos Ferros. A duração é de quatro horas.

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal, Legislação Extravagante e Legislação da PMRN. São 10 questões para cada disciplina, totalizando 80.

Além da prova objetiva, também haverá prova física, com barra fixa, "shuttle run", abdominal remador, salto em distância, e corrida. No caso dos candidatos a soldado músico, também haverá prova de habilidade técnica relacionada ao instrumento escolhido.
Informações: g1 RN

22 de jan. de 2023

Governo não reajustará IR para manter meta fiscal, mas custo político deve ser alto

Pauta consonante durante os debates à Presidência da República nas eleições de outubro de 2022, a atualização na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) foi tema defendido pelo então candidato e futuro eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — que prometeu alíquotas progressivas e elevação na faixa de isenção para aqueles que ganham até R$ 5 mil —, por Jair Bolsonaro (PL) — que prometeu isentar o Imposto de Renda aos brasileiros que receberem até cinco salários mínimos —, Ciro Gomes (PDT) — que se comprometeu atualizar a tabela e aumentar as alíquotas aos mais ricos — e Simone Tebet (MDB) — que prometeu mudanças nas leis tributárias. 

Não atualizada desde 2015, quando a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) isentou a cobrança daqueles que ganhavam até R$ 1.903,98, brasileiros que recebem até um salário mínimo e meio neste ano de 2023 deverão prestar contas com a União. 

Durante o governo do ex-presidente Bolsonaro, foi enviado ao Congresso Nacional uma proposta de reforma do Imposto de Renda que previa a tributação de lucros e dividendos. 

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas carece de análise no Senado Federal. Com a defasagem na cobrança e o aumento da inflação, a tendência é de que cada vez mais pessoas sejam tributadas. 

O site da Jovem Pan realizou um levantamento para entender o que impede o atual governo de cumprir a sua promessa e reajustas a tabela do IR e quais os impactos econômicos da medida.

Histórico de isenção e impacto da reforma

De acordo com informações divulgadas pela Sindifisco Nacional — sindicato que reúne os auditores da Receita Federal —, a tabela do IR isentava de cobrança adicional a renda dos trabalhadores que recebiam até nove salários mínimos em 1996. Este número caiu para 1,57 salário mínimo em 2022 e passará a incidir sobre aqueles que receberem acima de 1,46 neste ano. Caso a tabela não seja corrigida, em um futuro próximo, aqueles que ganham um salário mínimo passarão a pagar imposto. Cálculos realizados por auditores afirmam que, caso o presidente Lula avance na proposta de isentar aqueles que recebam até R$ 5 mil, o governo federal deverá ter uma perda de arrecadação na casa dos R$ 21,5 bilhões, em caso de reajuste apenas da faixa inicial da cobrança — e de R$ 106,5 bilhões em um cenário onde a tabela fosse corrigida de maneira integral.

Mesmo que a faixa menos favorecida da sociedade passe a ter que contribuir com o Imposto de Renda e tenha seu poder de compra diminuído, a classe média também sente os impactos da defasagem, já que os brasileiros com ganhos intermediários são os mais impactados com a falta de atualização do IR. Estudo do Poder Legislativo demonstra que de 9% a 10% da renda daqueles que ganham de R$ 5 a 9 mil são comprometidos com a defasagem na tributação. Como o salário mínimo passou a ter reajustes, nos anos anteriores, com ganhos acima da inflação, uma eventual correção da Tabela Progressiva do Imposto de Renda com base no IPCA traria pressão inflacionária. Com um aumento da inflação, a população menos favorecida voltaria a ter uma diminuição no poder de compra.

Peru tem caos e mortes em onda de protestos contra o governo Igor Lucena, economista, doutor em relações internacionais e presidente do Conselho Regional de Economia da 8ª região, explica que o reajuste anual do salário mínimo, sem um acompanhamento do Imposto de Renda, faz com que, ano a ano, cada vez mais pessoas passem a integrar a faixa de contribuição do IRPF. 

“A ideia de desonerar ou reajustar o imposto de renda é para que, na prática, os mais pobres continuem na faixa de isenção. Se colocarmos R$ 5 mil na isenção, teríamos um custo anual de R$ 100 bilhões. Se pediram uma PEC de 160 bilhões — a emenda ‘fura-teto’ —, teríamos quase metade da PEC somente com a desoneração. 

Na prática, é uma renúncia fiscal“, explica. O especialista ressalta ainda a importância da reforma tributária, que poderia auxiliar o governo a ajustar as contas públicas para permitir que a faixa de brasileiros que recebem até R$ 5 mil passem a ser isentos da tributação do IRPF.

“O Imposto de Renda é baseado em todos os cálculos dos outros impostos. Se, teoricamente, tivéssemos avançado na reforma tributária, com lucros e dividendos sendo tributados, teríamos um reajuste nos outros impostos secundários e isso poderia ser equalizado. O que é cruel é que não temos uma reforma tributária nem o reajuste da tabela do IR, a inflação cresce e o menos favorecido passa a ter de pagar o imposto. 

É um presente de Natal às avessas“, considerou. Na visão de Lucena, há a possibilidade do governo federal realizar a mudança na tributação aos menos favorecidos, mas isso impactaria a meta fiscal imposta pelo ministro Fernando Haddad (PT). 

“O ponto principal é arrecadação. O déficit será de meio a um por cento do PIB, menos do que os esperados de dois é meio por cento. Se hoje o governo decidisse reajustar a tabela do IRPF, o déficit aumentaria e prejudicaria a meta fiscal imposta pelo ministro da Fazenda. 

“O ponto principal é arrecadação. Neste ano, o ministro Haddad divulgou que o déficit será de 0,5% do PIB, menos do que os esperados 2,5%. Se hoje o governo decidisse reajustar a tabela do IRPF, o déficit aumentaria e prejudicaria a meta fiscal imposta pelo ministro”, pontuou.

Dificuldades políticas

Embora o presidente Lula (PT) enfatize que pretende isentar aqueles que ganham até R$ 5 mil, seus ministros não encontram caminhos fáceis para cumprir esta promessa política. Na última quarta-feira, o mandatário esteve em uma reunião com sindicalistas no Palácio do Planalto e afirmou aos representantes da classe que comprou uma “briga com economistas do Partido dos Trabalhadores“: “Vocês sabem que o pessoal fala assim: ‘Lula, se a gente fizer isenção até R$ 5.000, são 60% de arrecadação do país, de pessoas que ganham até R$ 6.000’. Ora, então vamos mudar a lógica. 

Diminuir para o pobre e aumentar para o rico”, declarou o chefe do Executivo. No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), já declarou que, uma eventual mudança tributária teria vigor apenas em 2024 em decorrência do “princípio da anterioridade”, que impediria o chefe da pasta de realizar mudanças nos impostos a curto prazo. Já a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que não vê espaço fiscal para reajustar o Imposto de Renda, já que a medida causaria uma perda de arrecadação. “Se eu mexo na tabela, eu estou deixando de arrecadar. Eu tenho um Orçamento para ser executado neste ano. Por isso que estou dizendo: eu posso fazer isso para o ano que vem, temos quatro anos para isso. Você diminui a receita ao mexer na tabela. Tem que compensar com alguma coisa, e isso depende de uma decisão política. Pode ser lucros e dividendos? É uma decisão política que no ministério nos cabe apenas o assessoramento”, ressaltou a ministra.

Estudante da rede estadual de ensino vence concurso nacional de poema

Os versos da estudante Letícia Maria Morais, de 14 anos, foram os grandes vencedores, representando o nordeste, do concurso Brasil 200 Anos de Independência: Lendo nossa história, escrevendo nosso futuro. Realizado pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o certame escolheu, entre as redes municipais e estaduais de ensino de todo o Brasil, as melhores produções literárias.

A estudante da Escola Estadual 26 de Março, localizada no município do Paraná e pertencente à 15ª Diretoria Regional de Educação e Cultura, foi a autora do poema Mulheres da História, Espelhos do Futuro, que versa sobre a presença feminina no processo de formação história do país, dando espaço para personalidades que, por vezes, não tem sua contribuição destacada. “Decidir escrever sobre a participação das mulheres, não só na independência, mas na história do Brasil, pois as mulheres mal aparecem nos livros didáticos, mesmo com grandes feitos, sendo esquecidas ao longo do tempo”, explica Letícia Morais.

Para vencer, o texto da estudante foi analisado por uma comissão avaliadora do que levou em conta cinco critérios para selecionar as melhores poesias de cada região: criatividade, contextualização, harmonia estética (ritmo, rima, métrica), autenticidade e expressividade. “Eu me sinto completamente realizada e feliz pela conquista. Trata-se de uma grande honra”, expressa a estudante Letícia.

O texto finalista nasceu do trabalho em sala de aula. O professor Carlos Alves Vieira acompanhou Letícia em todo o processo de concepção da obra. “Nossa turma foi convidada a refletir sobre o tema do concurso, onde discutimos toda a temática. Fizemos uma obra coletiva e, em seguida, cada estudante fez seu texto e os melhores foram surgindo. Letícia aprofundou seu tema, que era a presença das mulheres na história do Brasil”, destaca o educador.

Sobre a vitória, ele pondera: “Temos que mostrar aos nossos estudantes que, partindo de uma escola pequena do interior, é possível ser um vencedor, e, mais do que ganhar, trabalhamos para que o estudante tenha gosto pela produção e leitura”, finaliza Carlos.

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer foi parceira na realização do certame, atuando na divulgação do concurso nas unidades de ensino e nas orientações sobre as regras do edital do certame. Essa etapa foi acompanhada pelo Núcleo do Livro, da Leitura e da Biblioteca, ligado à Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar da SEEC.

Os primeiros colocados de cada região brasileira receberão uma premiação em dinheiro, R$ 13 mil, e terão suas poesias impressas nas quartas capas dos livros didáticos do PNLD 2024, além de ganharem uma viagem para o evento de premiação. Os estudantes que ficaram em segundo lugar receberão prêmio de R$ 6 mil e certificado de participação no concurso. Já as escolas com estudantes selecionados em primeiro e segundo lugar vão receber placas de premiação. O segundo lugar do nordeste foi conquistado pela estudante Isabel Ester Viana Brasil, da Escola Municipal Creusa do Carmo Rocha, do município de Fortaleza (CE).

21 de jan. de 2023

Governo do RN abre concurso para a Polícia Militar

O Diário Oficial do Estado publica neste sábado (21) edital do concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. São 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 para ingresso no Curso de Formação de Praças Músicos. O concurso será realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Depois da nomeação de aproximadamente 2.000 agentes de segurança nos últimos quatro anos - entre PMs, Bombeiros, Policiais Civis e Peritos do ITEP -, e de investimentos no valor de R$ 250 milhões em equipamentos e infraestrutura, a realização de um novo concurso para ampliar o efetivo e melhorar a segurança pública do RN é compromisso da governadora Fátima Bezerra que está sendo cumprido nos primeiros dias do segundo mandato.

As inscrições poderão ser feitas no período de 23 de janeiro a 22 de fevereiro de 2023, pela internet, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, na aba “Inscrição e 2ª via do Boleto”. 

A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 17 de março deste ano nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, João Câmara, Nova Cruz e Pau dos Ferros. A duração é de quatro horas.

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal, Legislação Extravagante e Legislação da PMRN.

O prazo de validade é de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Ficam reservadas aos negros 20% das vagas oferecidas no concurso, nos termos da Lei Estadual nº 11.015/2021.

Fonte: ASSECOM/RN

Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que passa a considerar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Com a mudança, esses trabalhadores passam a poder acumular cargos públicos, algo permitido apenas para profissionais de saúde e educação, além de terem asseguradas melhores condições de trabalho, como o recebimento de adicionais de insalubridade e outros benefícios acessíveis justamente aos profissionais de saúde assim definidos em lei.

"Estou extremamente emocionada. Até então, a gente era considerado trabalhadores da saúde, e não profissionais. Isso prejudicava em várias questões, inclusive a nossa insalubridade", afirma Hermelina Pereira Canxangá, agente comunitária de saúde há 20 anos e que atua no Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal.

O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e aguardava a sanção para entrar em vigor. No país, são 265 mil agentes comunitários, que atuam no campo da Saúde da Família, na prevenção de doenças e na promoção da saúde em ações domiciliares, comunitárias, individuais e coletivas. Além deles, outros 61 mil profissionais de combate às endemias atuam na vigilância epidemiológica e ambiental, na prevenção e controle de doenças.

"Queria destacar o papel dos agentes comunitários de saúde, e dos agentes de combate às endemias, compreendendo o seu papel como agentes de saúde, que podem acompanhar mais de perto, próximo às casas, aos territórios, a nossa população, contribuindo para o atendimento integral, para a atenção básica de saúde", afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Segundo o Ministério da Saúde, os agentes de saúde em atividade no país têm os salários pagos, integralmente, com recursos transferidos pelo governo federal. Em 2022, foram empenhados R$ 7,8 bilhões. Para 2023, está prevista a destinação de R$ 9,9 bilhões, aumento de 27%.

20 de jan. de 2023

Claudia Raia receberá R$ 5 milhões do governo. Veja alguns dos artistas beneficiados com a Lei Rouanet

Pelo menos 457 projetos culturais estão autorizados a captar verbas da Lei Rouanet, que conta com cerca de R$ 1 bilhão liberado pelo governo federal para financiar as atividades. Na edição do Diário Oficial da União (DOU) publicada na quarta-feira (18), aparecem projetos de artistas sertanejos em início de carreira que buscam na lei os recursos necessários para gravação de DVDs e produção de festivais, e projetos culturais voltados para o agronegócio.

Entre os beneficiados, está o cantor sertanejo Rayan Barreto, de Goiânia. Rayan foi autorizado a captar R$ 199 mil para produzir um DVD ao vivo com duração de 45 minutos. Ajudado pela Lei Rouanet, o cantor é um dos artistas sertanejos que apoiou Bolsonaro e também o posicionamento do então presidente contra a lei. Beneficiado com R$ 497 mil reais, o músico Gabriel Valim, de Santa Catarina, usará a quantia captada através da lei para realizar uma turnê com shows gratuitos pelo Sul do país.

Outra a fazer uso da Lei Rouanet, a atriz Claudia Raia teve mais de R$ 5 milhões aprovados para produzir duas apresentações. "Claudia Raia - Os Musicais", afirma ter como objetivo a pesquisa, montagem e temporada de dois espetáculos produzidos e encenados” pela atriz. O escopo do projeto aprovado mostra que um curso de 40 horas sobre “prática de artes cênicas e o mercado profissional para atores” será oferecido pelo projeto de Raia a 1000 estudantes de escolas e universidades públicas

Entenda a Lei Rouanet

A Lei Rouanet permite que pessoas físicas e jurídicas direcionem parte de recursos que seriam destinados ao pagamento de Imposto de Renda para o setor cultural.Dessa forma, produtores e artistas recebem patrocínio por meio da isenção fiscal do Imposto de Renda. O projeto precisa ser aprovado no Ministério da Cultura.

Com informações da Veja

Anvisa anuncia novas restrições de produtos para cabelo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta (19) a restrição e o recolhimento de quatro pomadas capilares para modelar tranças. Ao todo, a venda de 11 pomadas modeladoras está suspensa .

De acordo com a Anvisa, os produtos são alvo de investigação por parte da própria agência reguladora e dos órgãos de Vigilância Sanitária locais devido a relatos de pacientes sobre a ocorrência de eventos adversos graves após o uso. Todos esses produtos podem oferecer risco à saúde.

Confira a lista:


A Anvisa explica que a interdição do produto é uma medida cautelar que visa proteger a saúde da população em caso de risco à saúde e que permanece vigente enquanto são realizados testes, provas, análises ou outras providências são requeridas para investigação mais aprofundada do caso.

O que fazer se tiver adquirido o produto

No caso de o consumidor ter um dos produtos em casa, a recomendação é que não o utilize e entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução.

Se o produto já tiver sido usado, em caso de qualquer efeito adverso, o conselho da agência é procurar imediatamente o serviço de saúde e informar a Anvisa pelas páginas de cidadão e profissional que maneja o produto ou de ermpresas e profissionais da saúde.

UFRN oferece 268 vagas para cursos de licenciatura e bacharelado EaD

O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve/UFRN) publicou dois novos editais com vagas para cursos de graduação a distância na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). As inscrições foram abertas nesta quinta-feira (19) e podem ser feitas até o dia 6 de fevereiro.

A taxa de inscrição custa R$ 30 (clique aqui para se inscrever).

São 166 vagas disponíveis para cursos de licenciatura, nas áreas de Física, Geografia, Matemática e Química, e 102 vagas para o bacharelado em Administração Pública.

As oportunidades são para os polos de Caicó, Caraúbas, Currais Novos, Guamaré, Lajes, Luís Gomes, Jundiaí (Macaíba), Macau, Marcelino Vieira, Nova Cruz, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

No caso dos cursos de licenciatura a distância, a classificação dos candidatos em cada curso/polo será realizada com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em uma das edições realizadas nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 ou 2022.

Para o curso de bacharelado em Administração Pública EaD, as vagas destinam-se a agentes públicos da Administração Pública nos níveis federal, estadual e municipal dos tipos Administrativos e Políticos.

Via https://g1.globo.com/rn

19 de jan. de 2023

Reajuste no piso salarial dos professores causa impacto de R$ 222 milhões para municípios do RN em 2023

O reajuste do piso nacional dos professores deve gerar um impacto de R$ 222 milhões para os cofres das prefeituras de cidades do Rio Grande do Norte, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Para todos os municípios brasileiros, o impacto chegaria a R$ 19,4 bilhões.

Na última terça-feira (17), a CNM considerou que o reajuste de quase 15% anunciado pelo governo não tem base legal e orientou os prefeitos a ignorarem o aumento.

Embora seja estabelecido pelo governo federal, o piso é pago pelos estados e municípios.

Ainda não há definição de quando os professores do Rio Grande do Norte terão acesso ao novo piso da categoria, anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na segunda-feira (16).

De acordo com o Governo do Estado, o assunto já está em pauta institucional e será discutido com prioridade. A definição sobre quanto impactará nos cofres públicos, no entanto, não foi divulgado pelo Executivo.

No âmbito dos municípios, também não há definição sobre quando o reajuste será aplicado. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), a pasta está realizando estudos de ordem financeira e orçamentária que serão encaminhados ao prefeito Álvaro Dias e, só após concluir essa demanda, estaria disponível para entrevistas.

O município de Parnamirim, na Grande Natal, afirmou que até a próxima semana terá um "posicionamento mais consistente" sobre o tema.
Via g1 RN  Foto: SEEC/ASSECOM

Programa Bombeiro Mirim tem edital aberto com 100 vagas disponíveis no RN

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgou nesta quarta-feira (18) o edital (clique AQUI) para inscrições no Programa Social Bombeiro Mirim 2023.

Ao todo, são 100 vagas oferecidas para meninos e meninas e contemplando todos os turnos. No ano passado, foram oferecidas 40 a menos.

Segundo o edital, as inscrições começam na próxima segunda-feira (23) e devem ser feitas apenas de forma on-line. Será disponibilizdo um formulário no site oficial do CBMRN.

As vagas serão para os candidatos nascidos entre junho de 2010 e julho de 2011.

As aulas têm previsão de começar no mês de março na sede do Bombeiro Mirim, localizada na Escola Estadual Tiradentes, no Barro Vermelho, Zona Leste de Natal.

O Programa Bombeiro Mirim tem como objetivo orientar e instruir as crianças de como agir em emergências, além de proporcionar uma maior integração entre a corporação, escola, família e a sociedade.
Via https://g1.globo.com/rn

18 de jan. de 2023

Prefeitura de Santa Cruz RETIFICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO de professores e faz convocação para outros cargos

Dentro do planejamento para o ano letivo 2023, a Prefeitura de Santa Cruz lançou um novo edital convocando 19 candidatos aprovados no último concurso público realizado no município no ano de 2018. A vagas a serem preenchidas são para o cargo de professor, em várias especialidades, no quadro efetivo da gestão municipal.

O Edital de Convocação 002/2023 passou por uma retificação, no que se refere a preenchimento de vaga com candidato em lista especial (candidato com deficiência).

O período para a apresentação dos candidatos convocados vai do dia 18 de janeiro a 13 de fevereiro.

Os convocados são: JAILMA FÉLIX DA SILVA, MÁRCIA DANIELLE DE ARAÚJO DANTAS, RARYSSA ALLYSSANDRA DANTAS DE SOUZA CÂMARA, GILMAR FERREIRA DA COSTA, JOSÉ AURIMAR BELARMINO, HORTÊNSIA CARLA CIRNE DE GOIS , ISABELE DE ARAÚJO FREITAS, ALCILENE DE ALMEIDA DA SILVA GUEDES, PAULA RAFAELA AIRES DA SILVA, JÚLIO CÉZAR BATISTA, SILVIA MIKARLA DE PONTES LIMA , GEILZA MOREIRA DE ARAÚJO, DANIELA DO NASCIMENTO ARAÚJO, ROSIMARY DA SILVA ROCHA, FRANCISCA JOSEFA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, VALDICLEIDE RODRIGUES BEZERRA, MARIA APARECIDA DE LIMA, FRANCISCA LEILZA DE SOUZA SILVA e FRACISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA.

Todas as informações sobre documentos, prazos e outras questões relacionadas à convocação estão no Edital de Convocação 002/2023.

A Prefeitura de Santa Cruz também está convocando aprovados em outras áreas.

Estão sendo convocados para o cargo de técnico de enfermagem, KÁTIA FABRICIA CONFESSOR DA SILVA, e para o de farmacêutico, CAMILLA DANTAS DE SOUZA e DOMINGOS HERMÓGENES DE MEDEIROS GOMES.

O prazo que os candidatos têm para se apresentarem na secretaria municipal de Administração vai de 17 a 31 de janeiro.

Informações sobre documentos, horários e outras questões sobre a efetivação do contrato e posse das candidatos estão no Edital de Convocação 003/2023.

Os editais estão disponíveis no site da Prefeitura de Santa Cruz com todos os detalhes para apresentação dos candidatos (www.santacruz.rn.gov.br).

17 de jan. de 2023

Brasil volta a ser a favor do aborto com a saída do consenso internacional de Genebra

O governo brasileiro informou hoje (17) que o país vai se desligar da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família.

A adesão à declaração foi feita durante o governo Jair Bolsonaro. Em 2020, o Brasil e mais 30 países assinaram o acordo, que representa uma posição das nações contra o aborto e pelo reconhecimento da família como base da sociedade.

Em nota, os ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, das Mulheres, dos Direitos Humanos e da Cidadania afirmaram que o governo considera que o documento possui “entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família”.

Além disso, segundo o governo federal, a mudança de posição tem objetivo de cumprir a legislação brasileira e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na defesa dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.

Também foi anunciada a entrada no Compromisso de Santiago e na Declaração do Panamá.

“O governo entende que o Compromisso de Santiago e a Declaração do Panamá estão plenamente alinhados com a legislação brasileira pertinente, em particular no que respeita à promoção da igualdade e da equidade de gênero em diferentes esferas, à participação política das mulheres, ao combate a todas as formas de violência e discriminação, bem como aos direitos sexuais e reprodutivos”, diz a nota.

A adesão foi informada por meio de comunicado conjunto dos ministérios envolvidos.

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