Em convenção, deputado Tomba Farias diz que chegou a hora de reconhecer o trabalho de Rogério Marinho pelo Estado

Diante de uma multidão que lotou o Palácio dos Esportes, em Natal, onde foi realizada neste domingo, 31, a convenção do PL, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) disse à imprensa que chegou a hora de o povo potiguar, prefeitos e lideranças políticas a reconhecerem o trabalho que o ex-ministro do Desenvolvimento Regional e candidato ao Senado, Rogério Marinho, realizou em favor do Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar municipalista, Marinho, em sua gestão como ministro, garantiu recursos e desenvolvimento para todos os municípios do estado.

"É preciso fazer justiça. Nunca na história do Rio Grande do Norte os municípios foram tão beneficiados com equipamentos e recursos para que os prefeitos pudessem fazer as obras que a população reivindicava ", disse.

Destacando que a candidatura de Rogério homologada na convenção tem como marca registrada o "fortalecimento do municipalismo", Tomba Farias assinalou que já passou da hora de o Rio Grande do Norte voltar a ter no Senado Federal um representante que trabalhe de verdade pelo desenvolvimento do estado.

Um dos principais defensores da candidatura de Rogério Marinho desde a primeira hora, o parlamentar municipalista participou da convenção do PL ao lado de prefeitos e lideranças que integram a sua base política em diversas regiões do estado.

A convenção contou com uma expressiva participação de aliados vindos da cidade de Santa Cruz e de outros municípios da região do Trairi, que seguem a orientação política de Tomba Farias.

O deputado estadual destacou também o trabalho de Rogério Marinho para garantir recursos hídricos para o Nordeste do Brasil e para o Rio Grande do Norte.

"A adutora do Agreste Potiguar, por exemplo, vai desafogar a Adutora Monsenhor Expedito, que abastece os municípios da nossa região. Com isso vai melhorar o abastecimento de água em Santa Cruz e gerar empregos também para o Agreste e Seridó, pois aonde há água tem oferta de empregos e geração de renda", disse.

Sobre a chapa oposicionista, que tem como candidato ao governo o ex-deputado Fábio Dantas (Solidariedade) e Rogério Marinho como postulante ao Senado, o parlamentar deixou claro que, na sua opinião, esses são os nomes que vão tirar o Rio Grande do Norte "do atraso do governo do PT ".

"Hoje não temos saúde de qualidade, educação, nem segurança pública. Nossas estradas são verdadeiras 'tábuas de pirulitos' e no desenvolvimento socioeconômico perdemos a competitividade para os estados vizinhos. Esse é um governo de promessas não cumpridas. Faltando apenas seis meses para o fim do seu mandato, a governadora Fátima Bezerra cumpriu apenas 18 das 53 promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018, segundo levantamento do portal G1", finalizou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

Governo diminui IPI cobrado fora da Zona Franca de Manaus em 35%

O governo publicou, em edição extra do "Diário Oficial da União", um decreto que define para quais itens vale a redução de 35% da alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). O decreto também exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus, de acordo com o Ministério da Economia.

O decreto, ainda segundo a pasta, atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a redução do imposto para produtos que são fabricados também na Zona Franca de Manaus.

De acordo com o governo, o novo decreto passa a vigorar assim que publicado no "Diário Oficial".

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Mega-Sena: veja números do sorteio deste sábado(30)

Veja as seis dezenas do concurso 2.505 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (30).

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O concurso 2.505 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 22 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Santa Cruz recebe Carreta de Negócios do Bradesco

A cidade de Santa Cruz-RN, recebe desde amanhã desta sexta-feira, 29 de julho, até 02 de agosto (terça-feira) pela primeira vez a Carreta Itinerante de todos os negócios que o Bradesco pode ofertar.

O intuito é fomentar o comércio santa-cruzense, fazendo parcerias, resoluções de problemas e se aproximar com à população.

A parceira foi firmada com a prefeitura de Santa Cruz, Sebrae, Agência do Banco Nordeste Brasil e a CDL – Santa Cruz, que tem a frente o presidente Alex Aniere (empresário) e o vice-presidente Marcelino Dantas (empresário).

Via https://odiariolajespintadense.blogspot.com

Mortes de pacientes no Hospital Municipal Aluízio Bezerra de Santa Cruz repercute em todo o estado do RN

Na tarde desta quinta-feira(28), o Hospital Municipal Aluízio Bezerra, de Santa Cruz, enfrentou uma situação que vem repercutindo muito nos meios de comunicação do estado do RN e denúncias, em relação as mortes de um senhor de nome Manoel Ferreira da Silva e da jovem Hanna Letícia da Silva Venâncio, onde causou a revolta de familiares e população.

Hanna Letícia da Silva Venâncio, 27 anos, era casada, mãe de dois filhos - um menino de 7 anos e uma de menina de 1 ano e sete meses. Trabalhava em uma empresa de costura.

Manoel Ferreira da Silva, 86 anos, aposentado, casado há 50 anos com a mesma mulher e pai de oito filhos, dois já falecidos.

Nesta sexta-feira o hospital recebeu a visita de vários meios de comunicação do estado do Rn, como Inter TV cabugí , Tv Tropical, entre outras. Também recebeu a visita de vereadores do município, Josemar Bezerra, Paulo Cesar Beju e Luciclaudio. 

A Secretário de Saúde do Município Cássia Penha esteve na manhã de hoje, conversou as equipes de reportagem e vereadores.

Diante das denúncias, prefeitura de Santa Cruz em nota esclarece está sendo apurada minuciosamente todos os fatos.

Blog:

Deixo meus sentimentos de  pêsames aos familiares do senhor Manoel Ferreira da Silva e da jovem Hanna Letícia da Silva Venâncio. DEUS CONSOLE A TODOS E TRAGAM PAZ E ENTENDIMENTO. 

Vale-gás vai pagar valor médio do botijão inteiro até dezembro

As famílias que recebem o vale-gás no valor médio de 50% do botijão de 13 kg passarão a receber, a partir de agosto, o pagamento integral da unidade.

Como o pagamento total do botijão valerá somente até dezembro, e o vale-gás é pago a cada dois meses, as famílias beneficiárias receberão o valor médio total apenas nos meses de agosto, outubro e dezembro.

Em janeiro de 2023, elas voltarão a receber o valor médio de 50% do botijão de gás de 13 kg.

O acréscimo no valor do benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um "voucher" para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso do vale-gás, o total liberado é de R$ 1,05 bilhão.

Como é calculado o valor

Os beneficiários recebem, a cada dois meses, o valor correspondente a 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Para averiguação do valor do benefício, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.

Não são computados para o cálculo de renda mensal os benefícios do Auxílio Brasil. O recebimento de outros benefícios não é impedimento para ter direito ao vale-gás.

Quem tem direito

Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606);

Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família;

A lei estabelece que o auxílio será concedido "preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência".

Como é feito o pagamento

Os pagamentos do vale-gás são feitos nos meses pares, nas mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil – que se baseiam no final do Número de Identificação Social (NIS). Assim, os beneficiários devem olhar as datas dos meses de agosto, outubro e dezembro de 2022. Veja abaixo:

O governo antecipou o pagamento do Auxílio Brasil. As parcelas começarão a ser pagas no dia 9 de agosto em vez do dia 18 e vão até o dia 22 em vez do dia 31.

Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil podem ser utilizados para o recebimento do vale-gás.

O saque pode ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento. O benefício pode ainda ser pago em poupança social digital do Caixa Tem.

A validade da parcela do benefício é de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.

Como consultar

É possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil, aplicativo Caixa Tem e Atendimento Caixa, pelo telefone 111. Em caso de dúvidas, o beneficiário pode entrar em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 121.

Via g1 RN

Receita paga 3º lote de restituição do IR 2022 a 46.202 contribuintes do RN nesta sexta-feira (29)

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021. No Rio Grande do Norte, serão pagos R$ 60.688.785,51 a 46.202 contribuintes.

O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores, segundo a Receita. A consulta para o novo lote foi aberta na última sexta-feira (22).

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Marinha abre concurso com 40 vagas para nível médio técnico; provas serão aplicadas em Natal e outras duas cidades do Nordeste

A Marinha do Brasil abriu um concurso público com 40 vagas de ensino médio técnico (veja especialidades mais abaixo) para ingresso no corpo auxiliar de praças. As provas serão aplicadas na área do 3º Distrito Naval, em Natal (RN), Olinda (PE) e Fortaleza (CE).

Podem prestar o certame candidatos de ambos os sexos que tenham menos de 25 anos de idade até o dia 30 de julho de 2023.

As inscrições serão realizadas unicamente através do site www.ingressonamarinha.mar.mil.br até o dia 14 de agosto. O valor de inscrição é R$ 65.

As provas, com questões objetivas e redação, acontecem no dia 16 de outubro.

O candidato que for aprovado será convocado a realizar o Curso de Formação, que tem o objetivo de prepará-lo para exercer as funções no serviço ativo da Marinha, inicialmente na graduação de cabo.

Os aprovados recebem R$1.398,30 durante o curso e R$ 3.825 após a formação.

É necessário que os candidatos tenham nível médio técnico ou superior nas áreas ofertadas. As especialidades são:

Administração (4);

Estatística (2);

Contabilidade (2);

Edificações (2);

Enfermagem (2);

Eletrônica (2);

Geodésia e Cartografia (2);

Gráfica (2);

Meteorologia (2);

Mecânica (2);

Metalurgia (2);

Motores (2);

Marcenaria (2);

Processamento de Dados (6);

Química (2);

Telecomunicações (2);

Eletrotécnica (2).

Via g1 RN - Foto: Marinha do Brasil/Divulgação

Três mulheres vão disputar Governo do RN em 2022

O único estado que possui uma governadora mulher eleita no Brasil terá três nomes à disputa em 2022. As candidaturas femininas contemplam os campos da esquerda, direita e centro.

Fátima Bezerra

A governadora Fátima Bezerra (PT) é candidata à reeleição e teve candidatura homologada no último sábado (23), durante convenção da federação PT/PV/PCdoB. O candidato a vice deverá ser Walter Alves (MDB).

Clorisa Linhares

Antes disso, a primeira a confirmar candidatura foi Clorisa Linhares (PMB). Servidora pública, evangélica, ex-vereadora de Grossos, Clorisa foi candidata à prefeita em seu município em 2020 - ficando na 3ª colocação, com 28,77% ou 2.232 votos válidos - e tem se apresentado como nome do campo bolsonarista à disputa.

Ainda não tem vice definido, mas deverá vir do PSC o nome a ser homologado em convenção na próxima sexta-feira (29).

Rosália Fernandes

Outra candidata a homologar participação nestas eleições é Rosália Fernandes (PSTU), que realizou convenção no sábado (23). Assistente social, foi candidata à prefeita de Natal em 2016 - 1.398 ou 0,39% dos votos válidos - e em 2020 - 880 ou 0,26% dos votos válidos. É a primeira vez que disputa o Governo do Estado. Desde 2000 integra o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, partido mais à esquerda no pleito.

Com chapa totalmente feminina e puro-sangue, a candidata a vice-governadora será a professora Socorro Ribeiro (PSTU).

Além das mulheres, o RN ainda terá as candidaturas de Fábio Dantas (SDD), Daniel Morais (PSOL), Rodrigo vieira (DC). Styvenson Valentim (Podemos) deve ainda confirmar se será, ou não, candidato.

*Com informações do Jornal De Fato. Via https://www.blogcarolribeiro.com.br

(Fotomontagem: BCR)

Operação da PF cumpre mandados em seis cidades do RN contra grupo suspeito de refino de drogas

Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpriu 17 mandados judiciais nesta terça-feira (26) em seis cidades do Rio Grande do Norte. A ação visa desarticular grupo suspeito do refino de drogas no estado.

Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Mossoró. Estão sendo cumpridos mandados de prisão, aplicação de medidas cautelares e buscas em Mossoró, Macaíba, Portalegre, Umarizal, Riacho da Cruz e Currais Novos. A operação também cumpriu mandados em Curitiba e Apucarana, no Paraná.

Batizada de Operação Hemera, a operação visa desarticular grupo responsável pelo refino, preparação e adulteração de drogas em laboratório clandestino desativado em 2021.

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Em convenção, Fátima justifica apoio de Carlos Eduardo a Bolsonaro

No sábado (23), Fátima Bezerra (PT) chegou à Convenção da Federação Brasil Esperança (PT/PV/PCdoB) no RN, ao lado de Ezequiel Ferreira (PSDB), Walter Alves (MDB) e Carlos Eduardo Alves (PDT).

O ponto principal dos discursos foram as justificativas das alianças com os Alves. Não somente na convenção do PT, mas também do PDT e do MDB, que teve a presença da pré-candidata à reeleição.

Sobre o MDB, ela citou: “O que mais pesou nesse reencontro foi o amor ao povo do Rio Grande do Norte. O que estamos presenciando aqui é um reencontro. Estivemos muito mais tempo juntos do que em trincheiras diferente”, disse a chefe do Executivo estadual.

Carlos Eduardo e Bolsonaro

Fátima ainda falou sobre a aliança de Carlos Eduardo e Jair Bolsonaro, ao disputar o segundo turno das eleições de 2018 ao Governo do Estado com ela.

“Errar acontece e é humano. A gente comete equívocos políticos como em 2018, mas o que importa é que hoje ele (Carlos Eduardo) fez sua autocrítica porque sabe que o Brasil com Bolsonaro caminha para o abismo”, pontuou Fátima Bezerra na convenção do PDT.

Desta forma, o nome de Rafael Motta ao Senado foi definitivamente descartado pela chapa.

A governadora também citou como principais feitos da sua gestão a regularização da folha de pagamento e a recuperação da arrecadação.

(Foto: redes sociais)

*Com informações da Tribuna do Norte. Via https://www.blogcarolribeiro.com.br/ 

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Governo antecipa parcela de agosto do Auxílio Brasil; veja calendário

O governo antecipou, de 9 a 11 dias, a depender do final do Número de Identificação Social (NIS), o calendário de pagamento do Auxílio Brasil no mês de agosto. A mudança foi determinada em instrução normativa publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (25).

As parcelas dos outros meses restantes do ano (setembro, outubro, novembro e dezembro) não foram afetadas pela mudança.

A liberação das verbas é feita de acordo com a numeração final do NIS do beneficiário.

Veja o novo calendário abaixo:

Auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros começa a ser pago em 9 de agosto; veja calendário

As duas primeiras parcelas do auxílio de R$ 1 mil para os caminhoneiros de todo o país serão pagas em 9 de agosto.

Essas parcelas são referentes aos meses de julho e agosto, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

O pagamento das demais quatro parcelas do auxílio seja realizado até dezembro. 

Veja calendário abaixo:

Calendário de pagamentos do Auxílio Caminhoneiro

Duas primeiras parcelas de R$ 1 mil serão pagas na mesma data

Table with 2 columns and 6 rows. Currently displaying rows 1 to 6. Sorted ascending by column "Parcela"

1ª parcela	9 de agosto
2ª parcela	9 de agosto
3ª parcela	24 de setembro
4ª parcela	22 de outubro
5ª parcela	26 de novembro
6ª parcela	17 de dezembro

Fonte: Ministério do Trabalho

O chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) deve beneficiar cerca de 900 mil transportadores autônomos de cargas, estima o governo.

O benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um "voucher" para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso dos caminhoneiros, o total liberado é de R$ 5,4 bilhões.

Ainda não há previsão de como os valores serão repassados aos trabalhadores. Uma portaria ainda será publicada para regulamentar os detalhes do pagamento do benefício.

O governo anunciou nesta segunda-feira também o calendário de pagamentos do auxílio-taxista.

Quem tem direito

Têm direito ao benefício os transportadores autônomos de cargas devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022.

O pagamento mensal do benefício no valor de R$ 1 mil será feito independentemente do número de veículos que eles possuírem. Os profissionais não precisarão apresentar comprovantes de compra de óleo diesel para ter direito ao valor.

Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos.

Os dados dos caminhoneiros já foram repassados ao Ministério do Trabalho e Previdência pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ligada ao Ministério da Infraestrutura. Antes de liberar os recursos, o ministério está verificando quais profissionais terão direito ao benefício.

A Dataprev, empresa de tecnologia parceira do governo federal, será responsável pela análise, cruzamento e checagem dos dados recebidos da ANTT com informações disponíveis em bases de dados do governo federal, a fim de verificar os critérios estabelecidos. O objetivo é identificar os profissionais elegíveis a receberem o benefício.

MEI Caminhoneiro está incluído

A categoria de MEI Caminhoneiro poderá, como transportador autônomo de cargas cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), receber o benefício. Esse registro deve ter sido feito até 31 de maio de 2022.

A categoria de MEI Caminhoneiro foi criada em dezembro de 2021, colocando os caminhoneiros no rol de profissões que podem se formalizar como microempreendedores individuais (MEIs) e garantir os direitos previdenciários, sociais e tributários da categoria.

Via g1

Litoral do RN tem 13 trechos de praias impróprios para banho; confira locais

Treze trechos de praias da Grande Natal estão impróprias para banho. O número consta no mais recente Boletim de Balneabilidade das praias, divulgado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.

O estudo é realizado pelo programa, em parceria com o Idema e Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Confira os trechos impróprios para banho:

Foz do Rio Pirangi (Nísia Floresta)

Rio Pium/Ponte Nova (Parnamirim)

Rio Pium/Blaneário Pium (Parnamirim)

Pirangi do Norte (Parnamirim)

Ponta Negra/Acesso Principal (Natal)

Areia Preta (Natal)

Praia do Meio (Natal)

Redinha/Rio Potengi (Natal)

Redinha/Igreja (Natal)

Genipabu/Barracas (Natal)

Barra do Rio (Extremoz)

Graçandu (Extremoz)

Lagoa de Pitangui (Extremoz)

Informações: g1 rn

Secretaria de Saúde do RN convoca 153 servidores temporários

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) convocou, nesta sexta-feira (22), mais 153 servidores temporários para compor o quadro de profissionais da pasta. O chamado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do Rio Grande do Norte.

A convocação é resultado do processo seletivo para contratação temporária de excepcional interesse, iniciado em janeiro. Os profissionais deverão assinar o contrato dentro dos próximos 20 dias úteis.

A listagem inclui médicos clínicos gerais e técnicos em enfermagem, em enfermagem de UTI neonatal, biodiagnóstico e farmácia. Os trabalhadores estão distribuídos para as oito regiões de saúde do estado.

CONFIRA A LISTAGEM COMPLETA AQUI

*Com informações da ASSECOM/Governo do RN - Via https://www.blogcarolribeiro.com.br

Inscrições para concurso da ALRN se encerram nesta segunda-feira (25); salários chegam a R$ 8,3 mil

Se encerram nesta segunda-feira (25) as inscrições para o concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O certame seleciona 47 profissionais para os cargos de Analista Legislativo e Técnico Legislativo e os salários podem chegar a R$ 8,3 mil mais benefícios.

De acordo com o edital, as inscrições são feitas exclusivamente através do site da banca organizadora. A confirmação ocorre após pagamento da taxa de inscrição. O prazo para pedido de isenção da taxa já foi expirado.

As provas serão aplicadas no dia 25 de setembro nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Pela manhã, prestam o concurso os candidatos para Técnico Legislativo, enquanto durante à tarde será a prova para o cargo de Analista Legislativo.

O certame terá duas fases. A primeira será a de provas objetivas, com 60 questões distribuídas por áreas de conhecimento. A segunda, é discursiva com os candidatos que obtiveram pelo menos 50% dos pontos previstos na fase anterior.

CLIQUE PARA ACESSAR O EDITAL

Vagas

São 23 vagas para Técnico Legislativo, de nível médio, com salários de R$ 4.468,16 mil mais benefícios. Serão selecionados profissionais para as áreas de apoio administrativo, contabilidade, edificações, tecnologia da informação e tecnologia de sistema. A taxa de inscrição para o cargo é de R$ 95.

Já para o cargo de Analista Legislativo, de nível superior, são 24 vagas com salários de R$ 8.338,64 mais benefícios. Serão selecionados profissionais para as áreas de processo legislativo, administração, arquitetura, contabilidade, engenharia civil, engenharia elétrica, tecnologia da informação e medicina. Para o cargo, a taxa de inscrição é de R$ 125.

Entre os benefícios para ambos os cargos estão R$ 1,4 mil em auxílio-alimentação, e valores referentes ao auxílio de assistência à saúde, que varia de acordo com a idade do servidor.

O edital traz atribuições e requisitos para cada cargo. O documento estipula, ainda, reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcDs) e negros.

Via g1 RN - Foto: ALRN/Divulgação

Vídeo: Farmácia é assaltada em Santa Cruz na noite de sexta-feira (22)

Câmeras de segurança flagraram, na noite de sexta-feira (22), um assalto a uma farmácia localizada no Centro de Santa Cruz. 

Segundo informações preliminares, uma quantia em dinheiro ainda não revelada e celulares foram roubados do estabelecimento. Vídeo https://www.youtube.com/watch?v=ZH8rmd0TnZM

DPU aponta desproporcionalidade entre valores de furtos por necessidade e custos de processos judiciais

Documento embasa posição da instituição no PL 4540/21, que propõe mudanças para a resolução desses casos

Um estudo elaborado pela Defensoria Pública da União (DPU) encaminhado à Câmara dos Deputados mostra que é desproporcional o valor gasto pelo Estado para arcar com o processamento e a execução em casos de furto no Brasil. O documento foi enviado para servir como base à posição favorável da instituição no Projeto de Lei n° 4.540/21, que propõe formas extrapenais para resolver os casos de furtos de pequenos valores ou por necessidade.

O PL n° 4.540/21 encontra-se apensado a outro Projeto de Lei, o de n° 1.244/2011, que visa alterar o § 2º do artigo 155 do Código Penal e está apto para ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

No documento, a DPU mostra que o custo unitário mínimo para o processamento e a execução penal dos crimes de furto é de aproximadamente R$ 6.4 mil e que, por isso, o custo-benefício em um processo por furto de valores irrisórios é inexistente.

De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no Brasil mais de 32,6 mil pessoas estão presas por furto simples e outras 33,8 mil por furto qualificado, resultando em 66,5 mil presos que respondem por esses delitos. O documento mostra ainda que o custo médio para a manutenção de uma pessoa presa é de R$ 2,4 mil por mês. Esse montante, somado aos atos processuais, geram a despesa de, aproximadamente, R$ 161,8 milhões mensais aos cofres públicos.

O defensor público federal e secretário-geral de Articulação Institucional (SGAI) da DPU, Gabriel Travassos, ressalta que defender a descriminalização ou a não privação de liberdade de pessoas autoras de pequenos furtos não significa defender sua impunidade. "Salientamos que o direito brasileiro possui outros mecanismos eficazes e menos custosos para a reprovação, prevenção e, sobretudo, reparação do dano causado pelo ilícito", afirmou.

A Defensoria também defende que o sistema carcerário está sobrecarregado e que as pessoas que cometeram furto simples e não praticaram violência ou causaram grave ameaça ao patrimônio, por muitas vezes, estão em situação de vulnerabilidade. Por isso, pode-se substituir a pena privativa de liberdade por formas extrapenais de resolução de conflitos.

A nota técnica será encaminhada a parlamentares que se interessam pelo tema e queiram debater com a DPU sobre as considerações apresentadas. Para o coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal (CCRCRIM) da Defensoria, Nicolas Bortolottia, “é louvável a iniciativa legislativa para buscar diminuir a incidência da lei penal sobre atos jurídicos cuja potencialidade lesiva ao patrimônio é muitíssimo reduzida”.

O documento foi elaborado em conjunto pela Secretaria de Atuação no Sistema Prisional (SASP), Câmara de Coordenação e Revisão Criminal (CCRCRIM) e Grupo de Trabalho - Pessoas em Situação de Prisão (GTPSP).

Hospital Ana Bezerra realiza próxima quarta (27) ação que visa combate às hepatites virais

O Hospital Universitário Ana Bezerra vai realizar ação referente ao julho Amarelo, que visa conscientizar a população para a prevenção às hepatites virais.

A ação acontece anualmente na unidade de saúde e oferece diversos serviços para à população, de forma gratuita. Neste ano, o dia de atividades será na próxima quarta-feira, dia 27 de julho, das 8h00 às 12h00.

Serão ofertados serviços de orientações à população sobre o que é e quais as prevenções as hepatites virais, testes rápidos e vacinação.

As pessoas podem procurar a área externa do Hospital Universitário Ana Bezerra e receber os atendimentos, de forma gratuita, para prevenção sobre esse grave problema de saúde, que atinge cada vez mais pessoas em todo o mundo.

A VOZ DOS MUNICÍPIOS: discurso municipalista de Tomba Farias agrega apoios de prefeitos e lideranças políticas do interior

Cumprindo uma ampla agenda de visitas ao interior do estado, o discurso municipalista do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) vem sensibilizando prefeitos e lideranças regionais que enxergam o parlamentar como sendo uma das mais representativas vozes em defesa dos municípios na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A luta pelo fortalecimento dos municípios tem agregado para o parlamentar apoiadores de segmentos políticos variados.

Para o ex-prefeito de Passa e Fica, Pedro Lisboa, o “Pepeu”, ao longo dos seus mandatos Tomba Farias tem dedicado a sua atuação para buscar benefícios para os municípios do estado, independentemente desses municípios fazerem ou não parte de suas bases políticas. “Tomba é hoje reconhecido no estado como um deputado municipalista e ele não abre mão dessa bandeira”, disse.

Em 2013, por exemplo, o parlamentar encabeçou a luta do “SOS MUNICÌPIOS”, que garantiu a ampliação em um 1% na alíquota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que passou a ser 24,5% do bolo das receitas arrecadas pelo governo federal. Anteriormente era 23,5%.

“Fui prefeito e conheço de perto a realidade e as dificuldades que os prefeitos enfrentam em suas cidades. As pessoas moram e vivem nos municípios e é por isso que venho dedicando o meu mandato ao municipalismo”, disse TombaFarias.

Em ritmo de pré-campanha, Tomba Farias tem percorrido o estado ampliando as suas bases de apoio político. Esse final de semana o deputado municipalista visitará diversos município do Estado, como Afonso Bezerra, onde participará da Caprifeira, Ceará-Mirim, Coronel Ezequiel, Santa Cruz, Vera Cruz, Pureza e Serra de São Bento.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

Atenção! Nova carteira de identidade começa a ser emitida na próxima semana

A nova carteira de identidade começa a ser emitida na próxima semana. De acordo com a Receita Federal, o serviço tem início pelo Rio Grande do Sul, na terça-feira (26), e, nos dias seguintes, será feito no Acre, no Distrito Federal, em Goiás, em Minas Gerais e no Paraná (saiba mais abaixo).

Com a nova identidade, o número do RG antigo deixa de existir e apenas o CPF é considerado. O objetivo, segundo o governo, é unificar o número do documento em todas as unidades da federação – atualmente, cada região brasileira pode emitir o documento e, na prática, uma pessoa pode até ter 27 números de RG no Brasil.

Por isso, para ter acesso ao novo documento, é preciso regularizar o CPF. De acordo com a Receita Federal, "haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira".

"Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação", diz a Receita.

Mesmo com o início da confecção da nova carteira de identidade, o RG atual ainda vale por 10 anos.

Como corrigir informações no CPF?

A atualização das informações do CPF pode ser feita de forma gratuita pela internet, no site da Receita Federal. Em algumas situações, o procedimento gera um "protocolo de atendimento" e, nesses casos, a pessoa deve enviar os documentos para a Receita Federal por e-mail (veja lista abaixo).

Para atualizar o CPF, é necessário encaminhar os seguintes documentos para a Receita:

Documento de identidade oficial com foto

Certidão de nascimento ou certidão de casamento, se no documento de identidade não constar naturalidade, filiação ou data de nascimento

Comprovante de endereço

Foto de rosto (selfie) do cidadão (ou responsável legal, se for o caso) segurando o próprio documento de identidade

Para quem tem 16 ou 17 anos

Se for solicitado por um dos pais, documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais)

Para menores de 16 anos, tutelados ou sujeitos à guarda

Documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, ou responsável pela guarda)

Documento que comprove a tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz

Para cidadão com deficiência e mais de 18 anos (solicitado por parente até 3º grau)

Laudo médico atestando a deficiência

Documento de identificação oficial com foto do solicitante (cônjuge, convivente, ascendente, descendente ou parente colateral até o 3º grau)

Documento que comprove o parentesco

O e-mail deve ser enviado para os endereços abaixo, de acordo com o estado:

Acre: atendimentorfb.02@rfb.gov.br

Distrito Federal: atendimentorfb.01@rfb.gov.br

Goiás: atendimentorfb.01@rfb.gov.br

Minas Gerais: atendimentorfb.06@rfb.gov.br

Paraná: atendimentorfb.09@rfb.gov.br

Rio Grande do Sul: atendimentorfb.10@rfb.gov.br

Saiba mais sobre o novo RG

Novo modelo da carteira de identidade anunciado pelo governo federal — Foto: MJ/Divulgação

O que é a nova carteira de identidade?

O novo RG foi estabelecido por meio de decreto do governo federal, e entrou em vigor em 1° de março deste ano. Os institutos de identificação têm até março de 2023 para se adequar. O documento trará uma identificação única por meio do CPF para todo país e poderá ser consultado pela internet, a partir do recebimento.

O que muda?

Com a nova documentação, a numeração será única e a autenticidade poderá ser checada por QR code, inclusive offline. Ou seja, apenas o CPF será considerado.

Atualmente, as pessoas retiram a carteira de identidade em uma unidade da federação com um número, porém, em caso de perda e solicitação em outro estado, por exemplo, a numeração vem diferente. Na prática, atualmente é possível ter 27 números de RG no Brasil.

A medida prevê ainda que a nova carteira de identidade poderá ser considerada um documento de viagem, já que vai entrar no padrão internacional. O documento terá código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo que consta nos passaportes, e poderá ser lido por equipamentos.

No entanto, governo federal informou que o RG poderá ser considerado apenas em viagens internacionais a países do Mercosul e que a mudança é apenas no sentido de facilitar a verificação da validade do documento. Portanto, o passaporte ainda se faz necessário.

Via g1

Confira a Mega-Sena, concurso 2.502: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 13 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.502 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (20) em São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 16 - 20 - 21 - 39 - 44 - 55.

A quina teve 103 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 22.920,73. A quadra teve 2.914 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 1.157,38.

O próximo concurso será no sábado. O prêmio é estimado em R$ 13 milhões.

Veja datas das convenções partidárias agendadas até agora no RN

O prazo para partidos homologarem suas candidaturas de acordo com as regras da Justiça Eleitoral é 05 de agosto; confira datas de convenções nacionais.

Do Diário Político

Agenda das Convenções partidárias no RN:

20/Julho:

PMB – (Clorisa Linhares candidata ao Governo do RN) Centro Municipal de Referência, av. Coronel Estevam, nº 3897, N. Srª Nazaré, 18h30

21/Julho:

PSDB – Tirol Way Office, av. Salgado Filho, nº 1718, sala 108/109, 15h30

Avante – Monza Palace Hotel, marginal da BR-304, Lagoa Nova, 14h às 18h

22/Julho:

PSD – Centro Municipal de Referência, av. Coronel Estevam, nº 3897, N. Srª Nazaré, 12h às 18h

23/Julho:

PMN – Conselho Comunitário da Cidade da Esperança, 8 horas

Republicanos – Hotel Holiday Inn, av. Salgado Filho, nº 1906, Lagoa Nova, 8h às 14h

Patriota – Câmara Municipal de Natal, rua Jundiaí, nº 546, Tirol, 9h às 12h

MDB – (indica vice-governador Walter Alves) auditório ed. Executive Park, av. Salgado Filho, nº 1515, Tirol, 9h às 12h

PDT – rua Dr. João Abdon da Silva, nº 1492, Lagoa Nova, 9h às 14h

PT/PV/PCdoB – (Fátima Bezerra candidata a reeleição) Escola Estadual Floriano Cavalcante, rua das Verbenas, Capim Macio (cj. Mirassol), 9h às 17h

PSTU – Sindsaúde, avenida Rio Branco, nº 874, Cidade Alta, 8h30

24/Julho:

PP – América F.C, av. Rodrigues Alves, nº 950 Tirol, 10h às 15h

27/Julho:

Democracia Cristã – rua Teotônio Rodrigues da Silva, nº 07, Nova Parnamirim, 11h às 14h

28/Julho:

União Brasil – América F.C, av. Rodrigues Alves, nº 950, Tirol, 10 horas

UP – Ocupação Emmanuel Bezerra, Ribeira, 14 horas

29/Julho:

PSC – Hotel Holiday Inn, av. Salgado Filho, nº 1906, Lagoa Nova, 17 horas

31/Julho

PL – Palácio dos Esportes Djalma Maranhão, rua Trairí, Petrópolis, 8 horas

PSOL/REDE – Local a confirmar

05/Agosto:

Podemos – (poderá anunciar Styvenson ao Governo) Câmara Municipal de Natal, rua Jundiaí, nº 546, Tirol, 16h às 20h

Os partidos Solidaridade, que deve indicar Fábio Dantas ao Governo, o PSB e o PDT ainda não anunciaram data das convenções.

Presidência da República

O primeiro pré-candidato que vai oficializar sua candidatura à Presidência da República é Ciro Gomes (PDT) nesta quarta-feira, dia 20. O evento do pedetista será em Brasília. Ainda não há um nome certo para compor a chapa como vice.

Na quinta-feira (21), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será confirmado como candidato do partido à Presidência, com a indicação de Geraldo Alckmin (PSB) como seu vice.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai formalizar sua candidatura no domingo (24), em evento no Rio de Janeiro.

Outros partidos vão definir seus candidatos até o dia 5 de agosto (data limite para essa decisão).

As siglas terão até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 12 de setembro.

(Imagem: TSE) - https://www.blogcarolribeiro.com.br