Ministra Damares anuncia a construção da Casa da Mulher Brasileira de Natal (RN)

Uma parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de Natal (RN) vai garantir a construção da segunda Casa da Mulher Brasileira (CMB) no estado. O compromisso foi firmado nesta quinta-feira (12), durante viagem da titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, à capital potiguar. A previsão é que as obras sejam iniciadas ainda no primeiro semestre de 2022.

“O terreno já foi doado pela Prefeitura, então o Ministério vai correr atrás do Legislativo Federal para conseguir os recursos necessários para a obra. Vamos trabalhar para isso. Eu vi que aqui no município vocês já têm um conceito de atendimento integral, então eu sei que a CMB daqui vai ser de excelência. Essa é a nossa proposta”, disse a ministra.

O prefeito da cidade, Álvaro Dias, celebrou o trabalho conjunto. “Nós vamos construir em Natal uma Casa da Mulher Brasileira que sirva de exemplo para todo o Brasil. Essa é uma necessidade, a violência contra a mulher existe”, ressaltou.

Presente no evento, a deputada federal Carla Dickson (PROS - RN) chamou atenção para a dimensão da iniciativa. “Aqui em Natal e grande Natal, abarcando cerca de 21 municípios como um todo, tem que ser uma Casa da Mulher Brasileira tipo I, que está na faixa de R$ 10,5 milhões. Outro ponto que nós podemos fazer também, a nível de Câmara, é um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN)”, sugeriu, com o intuito de arrecadar os investimentos.

Modelos de Casas

Titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do ministério (SNPM/MMFDH), Cristiane Britto explica que a atual gestão conta com quatro modelos de casa. A proposta é possibilitar que outras localidades também tenham acesso aos serviços, além das capitais.

“Antigamente uma CMB só poderia ser construída com R$ 13 milhões de reais. Nós recalculamos o projeto para interiorizar a política pública e hoje ela também pode ser levada a municípios menores. Esse é um modelo de atendimento que tem dado muito certo. É um espaço que a mulher se anima e vai procurar”, explicou.

Sobre a CMB de Mossoró, a secretária lembrou que a Pedra Fundamental do espaço será lançada nesta sexta-feira (13), com a participação da ministra Damares Alves. A unidade recebeu o investimento de R$ 1,5 milhão, proveniente do Congresso Nacional.

Política pública integrada

A Casa da Mulher Brasileira (CMB) é um projeto executado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) que integra a rede de enfrentamento à violência, envolvendo de forma direta os governos estadual, municipal e o Judiciário. As unidades contam com acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia da mulher, juizado especializado de violência doméstica e familiar contra as mulheres, Ministério Público, Defensoria Pública, serviço de promoção para autonomia econômica, brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.

Acesse a página da CMB.