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31 de ago. de 2021

FEMURN cobra repasse da parcela da dívida ativa de ICMS e IPVA em atraso pelo Governo do Estado

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN e prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira (Babá), encaminhou ofício ao Secretário Estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, cobrando o repasse da parcela de 25% de ICMS e 50% de IPVA arrecadados através da dívida ativa estadual em atraso pelo Estado.

O artigo 158 da Constituição Federal estabelece que "pertencem aos municípios" 25% da receita de ICMS e 50% do IPVA arrecadados pelo estado. A falta desses repasses pelo Estado configura descumprimento de norma clara da Constituição Federal podendo ocasionar graves penalidades ao gestor responsável.

AUDITORIA

A pedido dos prefeitos, a FEMURN contratou estudo de conformidade das transferências de receitas constitucionais do estado para os municípios. O estudo demonstrou, entre outras irregularidades, que o ICMS e o IPVA arrecadados pelo Estado através da dívida ativa não vinha sendo partilhado com os municípios, o que configura flagrante descumprimento da Constituição Federal.

Com base nas informações levantadas pela Assessoria Técnica da FEMURN, estima-se que só este ano cerca de R$ 20 milhões deixaram de ser repassados aos municípios.

Diante das evidências, o presidente Babá junto com outros prefeitos membros da diretoria da entidade, reivindicaram à governadora Fátima Bezerra que o estado começasse a realizar o repasse. A governadora determinou solução à Secretaria do Planejamento que iniciou o repasse no mês de março/21 mas não deu continuidade nos meses subsequentes, o que tem causado frustração e questionamento pelos prefeitos.

AÇÃO JUDICIAL

Diante do atraso nos repasses pelo Estado, prefeitos ligados à FEMURN têm solicitado que a entidade ingresse com medida judicial para garantir o cumprimento da obrigação constitucional pelo Estado, o que não tem sido descartado pelo presidente Anteomar Pereira. "Nossa opção sempre foi pelo diálogo, mas se o diálogo não prospera ou se o que é combinado no diálogo não é cumprido, não temos outra opção a não ser buscar nosso direito na Justiça. Só não podemos é perder o que estamos perdendo diante da maior crise que estamos atravessando", destacou Babá.
ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Prefeitura de Santa Cruz realiza nesta quarta-feira (01) a abertura da Semana da Pátria de Santa Cruz

A Prefeitura de Santa Cruz realiza nesta quarta-feira (01) a abertura da Semana da Pátria de Santa Cruz, com a "Live Cívica" nas redes sociais. 

Acompanhe a abertura que vai contar um pouco da história dos desfiles cívicos de Santa Cruz, com participação da nossa Banda de Música e de professores da nossa cidade. Participe! Nesta quarta-feira (01), às 19h30, "Live Cívica" no YouTube ou Facebook da Prefeitura de Santa Cruz!


30 de ago. de 2021

África do Sul detecta nova variante do coronavírus e estuda mutações

Cientistas da África do Sul detectaram uma nova variante do novo coronavírus com diversas mutações, mas ainda não determinaram se ela é mais contagiosa ou capaz de superar a imunidade fornecida por vacinas ou uma infecção anterior.

A nova variante, conhecida com C.1.2, foi detectada primeiramente em maio e já se disseminou na maioria das províncias sul-africanas e em sete outros países da África, Europa, Ásia e Oceania, de acordo com pesquisas ainda não submetidas à revisão da comunidade científica.

Ela contém muitas mutações associadas a outras variantes com uma transmissibilidade acentuada e uma sensibilidade reduzida a anticorpos neutralizadores, mas estas ocorrem em uma mistura diferente, e os cientistas ainda não têm certeza de como elas afetam o comportamento do vírus. Testes de laboratório estão em andamento para determinar o quanto a variante é neutralizada por anticorpos.

A África do Sul foi o primeiro país a detectar a variante Beta, uma de somente quatro classificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como "variantes de preocupação".

Acredita-se que a Beta se espalha mais facilmente do que a versão original do novo coronavírus que causa a covid-19, e existem indícios de que as vacinas têm menos efeito contra ela, o que leva alguns países a restringirem viagens de e para a África do Sul.

Richard Lessells, especialista em doenças infecciosas e um dos autores da pesquisa sobre a C.1.2, disse que o surgimento da variante mostra que "esta pandemia está longe do fim e que este vírus ainda está explorando maneiras de possivelmente ficar melhor em nos infectar".
Via https://agenciabrasil.ebc.com.br

Sine oferece 26 vagas de emprego para Natal, Mossoró e Santa Cruz nesta segunda (30)

O Serviço Nacional do Emprego (Sine) do Rio Grande do Norte oferece 26 vagas de emprego para Natal, Região Metropolitana, Mossoró e Santa Cruz nesta segunda-feira (30).

As vagas são para cargos permanentes.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet através do Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

Os telefones para agendamento de atendimento presencial e informações são: (84) 3190-0783, 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h.

Vagas disponíveis

Natal e Região Metropolitana
Assistente de vendas - 1
Auxiliar técnico de mecânica - 2
Bombeiro hidráulico - 1
Controlador de pragas - 1
Cortador, a mão - 1
Eletricista auxiliar - 1
Eletricista de instalações de prédios - 1
Manicure - 1
Mecânico de automóvel - 3
Mecânico de gerador - 1
Montador de equipamentos elétricos (elevadores e equipamentos similares) - 1
Montador de máquinas - 1
Operador de máquina de bordar - 1
Pedreiro - 5
Pintor de letreiros - 1

Mossoró
Ajudante de motorista - 2
Auxiliar de pessoal - 1

Santa Cruz
Técnico em segurança do trabalho – 1

Por G1 RN

Anticorpos contra covid-19 podem passar para bebês pelo leite materno

O aleitamento materno gera inúmeros benefícios à mulher e ao seu bebê, tanto em relação aos aspectos nutricionais e emocionais para a dupla como também em relação à imunização e proteção contra doenças para o recém-nascido e para a mãe.

Um estudo realizado pela Universidade de São Paulo (USP) constatou que as mães vacinadas contra a covid-19 produzem anticorpos que podem ser transmitidos ao recém-nascido pelo leite materno.

Conduzida pelo Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP e realizado pelo Instituto da Criança e do Adolescente, a pesquisa indicou presença de anticorpos no leite de colaboradoras lactantes do HC, imunizadas com a vacina Coronavac, do Instituto Butantan.

De acordo com o estudo, foi observado que a segunda dose forneceu um incremento no nível de anticorpos das gestantes e, em algumas das colaboradoras, níveis altos de anticorpos contra a covid-19 mantiveram-se no leite materno mesmo depois de alguns meses de amamentação.

“O leite materno é importante justamente porque carrega um grande repertório de anticorpos, acumulados ao longo da vida da gestante”, explica a professora Magda Carneiro Sampaio, do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da USP, vice-presidente do Conselho Diretor do Instituto da Criança do HC.

“O que o estudo mostra é que essa vacina também se incorpora ao repertório materno e a mãe vai passando esse anticorpo várias vezes ao dia ao bebê. Esse anticorpo [advindo do leite] é muito interessante, porque tem uma ação fundamentalmente local, quase nada dele é absorvido. Sua ação é em todo o trato gastrointestinal do bebê”, disse a professora que há mais de 30 anos desenvolve uma linha de trabalho sobre o estudo do leite humano.

A pesquisadora destaca que estudos equivalentes foram feitos em outros países, como Israel, Estados Unidos e Espanha, mostrando que as vacinas Pfizer, Moderna e Oxford/Astrazeneca também induzem anticorpos no leite. “No fundo, isso mostra que a Coronavac, nosso imunizante mais amplamente disponível no Brasil, é um bom imunizante”, afirma Magda.

“Dentre as que nós temos aqui disponíveis em maior quantidade, ela é a mais adequada para as gestantes pela questão da trombofilia”, diz a professora, a partir dos indícios coletados no trabalho. Mulheres gestantes compõem o grupo de risco da covid-19 e a tendência de se formarem coágulos sanguíneos [trombofilia] é maior nesse período.
Entidades médicas

As sociedades médicas do Brasil têm seguido a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que recomenda a vacinação em mulheres lactantes e não preconiza a interrupção da amamentação após a vacinação.

Apesar de os estudos comprovarem a presença de anticorpos no leite materno, casos confirmados no organismo de bebês ainda são isolados. No Brasil, há um episódio registrado em Tubarão (SC) onde um bebê de 2 anos, amamentado pela mãe que havia se vacinado, recebeu a confirmação de anticorpos de SARS-COV 2 por meio de um exame pedido pelo médico.

Segundo a pediatra Flávia Bravo, presidente da Comissão de Informação e Orientação da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), ainda não há evidências suficientes demonstrando que anticorpos passados pelo leite materno possam realmente proteger os bebês.

“A proteção do bebê reside principalmente na proteção da própria lactante que não vai transmitir a covid-19 para seus bebês. Não existem evidências demonstrando que anticorpos passados pelo leite materno possam realmente proteger os lactentes [bebês ou crianças que mamam no peito], então isso é uma evidência que nos falta”, aponta Flávia.

Para quem amamenta, a médica afirma que as vacinas são seguras. “As vacinas já vêm sendo aplicadas em lactantes desde que elas foram aprovadas ao redor do mundo e o que a gente observa é que elas são tão seguras quanto para qualquer outra mulher, não há nenhum risco específico envolvendo lactantes que passaram do período do puerpério”.

A única restrição existente diz respeito às lactantes que estão nos primeiros 45 dias após parto, o puerpério. “Nessa fase há precaução de evitar as vacinas de vetor viral, como a Oxford/ Astrazeneca e a Janssen, por conta de um evento adverso que aconteceu com uma gestante aqui no Brasil e essa é uma medida de precaução”.

A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e a Sociedade Brasileira de Mastologia também recomendam que as lactantes tomem a vacina contra covid-19.

“A Febrasgo recomenda a vacinação anticovid para lactantes, não só para proteção da mãe, como para a proteção também do recém-nascido. Existem alguns trabalhos que já comprovam que existe essa transferência pelo leite materno e só não sabemos ainda se a quantidade de anticorpos transferidas garante a proteção do recém-nascido. A puérpera lactante ou a lactante que tomou a vacina não precisa interromper a amamentação”, ressaltou a ginecologista Cecília Roteli Martins, presidente da Comissão Nacional Especializada em Vacinas da federação.

“Gestantes e lactantes têm risco aumentado para infecção por covid-19. Em relação à marca, temos contraindicado, no Brasil, o uso das vacinas com vírus inativado (Oxford/Astrazeneca e Janssen) no período da gestação e puerpério, fora desta fase, na amamentação, pode ser qualquer uma”, afirmou a médica Beatriz Gerônymo, da Comissão de Aleitamento da entidade da Sociedade Brasileira de Mastologia.

O E-lactancia, site destinado principalmente a estudos de compatibilidade de medicamentos e substâncias utilizadas pela mulher durante a amamentação, se posiciona a favor da vacinação contra covid por lactantes, descrevendo como “situação bastante segura”.

Em março deste ano, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) também se posicionou favorável à vacinação desse grupo. “A SBP é enfática em recomendar a vacinação de mulheres que, na sua oportunidade de vacinação, estiverem amamentando, independentemente da idade de seu filho, sem necessidade de interrupção do aleitamento materno, ressaltando todos os benefícios de ambas as ações (imunização e amamentação)”.

Mesmo vacinadas, essas mães precisam manter o uso de máscaras, o distanciamento social, evitar aglomerações e sempre lavar a mão com sabão e usar o álcool em gel, cuidados necessários para evitar contaminação pela covid-19 e outras doenças infecciosas .
Grupo prioritário

A Lei 14.190/21 acrescentou aos grupos prioritários de imunização as lactantes, gestantes, puérperas e também crianças e adolescentes com deficiência permanente ou comorbidade e adolescentes privados de liberdade. A lei foi publicada no Diário Oficial em 30 de julho.
Calendário vacinal em dia

Apesar da importância dos imunizantes contra covid-19 para combater a pandemia, mulheres que amamentam não podem esquecer de tomar outras vacinas existentes no calendário vacinal do adulto brasileiro. O leite materno protege não só contra a covid-19, mas contra diversas outras doenças infecciosas.

Em outubro de 2020, a Sociedade Brasileira de Pediatria, SBim e a Febrasgo emitiram documento técnico que trata da imunização na gestação, pré-concepção e puerpério. O documento informa, conforme citado pelos especialistas ouvidos pela Agência Brasil, que algumas vacinas que são contraindicadas durante a gestação devem ser recomendadas no puerpério, como a tríplice viral, varicela e HPV, mesmo para aquelas que estão amamentando.

Por outro lado, diz o documento, a vacina da febre amarela deve ser evitada em nutrizes até que o bebê complete 6 meses. Se a vacinação for necessária, entretanto, deve-se suspender o aleitamento materno por 10 dias após a administração da vacina. Após os 6 meses de idade da criança, a nutriz pode receber a vacina sem necessitar suspender o aleitamento.

O ideal é que a mulher que pretende engravidar procure atualizar a caderneta de vacinação para se preparar para a gestação, explica a médica pediatra Tania Cristina Petraglia, secretária do Departamento Científico de Imunizações da SBP.

“A vacina tríplice viral, que protege para sarampo, caxumba e rubéola é uma vacina viva, é [vírus] atenuado, mas é viva, então não pode ser aplicada durante a gestação. É preferível que a mulher tome a vacina antes de engravidar, então a mulher pode já ter um esquema de Hepatite B feito, para difteria, tétano e a tríplice viral antes de engravidar”, recomenda Tania.

Durante a gestação, a mulher vai ter que tomar vacina da gripe e também a tríplice acelular do adulto, que protege contra a difteria, o tétano e a coqueluche, chamada dTpa.

“Essa proteção para coqueluche é muito importante para o bebê, porque os anticorpos que passam através da placenta vão protegê-lo para coqueluche nos primeiros meses de vida, enquanto ainda ele não completou o esquema de vacinação, com seis meses de vida”, detalha a médica.

Durante a pandemia, a médica lembra que houve uma baixa cobertura vacinal, não só de crianças, mas de todas as faixas etárias. “Agora, com a flexibilização, é superimportante que todos mantenham o calendário de vacinação atualizado e isso não é só para criança, o adulto vacinado adequadamente está protegendo a criança também, porque forma uma rede de proteção e isso é bom para todos, do ponto de vista individual e do ponto de vista da coletividade, pois o vacinado vai estar contribuindo para diminuir a circulação de doenças”.

A pediatra Flávia Bravo, presidente da Comissão de Informação e Orientação da SBIm, também alerta para a importância de se manter os calendários de vacinação em dia.

“A gente se preocupa muito com o calendário infantil, é claro, mas existem vacinas para adolescentes cuja cobertura nunca atingiu os níveis desejáveis e, agora, estão mais baixos ainda, assim como vacinas para gestantes, que estão inclusive com dificuldade de fazer seus pré-natais por conta da pandemia. O panorama que nos ameaça não é nada otimista, é preciso saber que precisamos manter os calendários de vacinação em dia.”
   
Vacinas

Indicadas durante o puerpério e lactação

Contraindicadas
Influenza Sim 

Tríplice bacteriana

acelular do tipo adulto

(difteria, tétano e

coqueluche) – dTpa ou

dTpa-VIP

Dupla adulto (difteria

e tétano) – dT

Sim 

Tríplice viral (sarampo,

caxumba e rubéola)

Sim 
Varicela (catapora)Sim 
HPVSim 
Febre amarela Sim
Dengue Sim
Fonte: Sociedade Brasileira de Imunizações (Sbim) e Vacinas para GrávidasVia https://agenciabrasil.ebc.com.br

29 de ago. de 2021

Eletrobras vai distribuir R$ 9 milhões para projetos culturais no pais

As empresas do grupo Eletrobras (CGT Eletrosul, Chesf , holding Eletrobras, Eletronorte, Eletronuclear, Furnas e Itaipu Binacional) lançaram na quinta-feira (26) o edital do Programa Cultural 2021, que vai disponibilizar até R$ 9 milhões para projetos culturais de todo o país. A inscrição é gratuita e deve ser realizada de hoje até o dia 17 de setembro. 

A divulgação do resultado ocorrerá até 29 de outubro. As propostas vencedoras serão contratadas entre 4 de novembro deste ano e 31 de janeiro de 2022, prevendo-se a realização dos projetos no período de 1º de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022.

Serão patrocinados projetos de quatro áreas da Lei Rouanet: artes cênicas (dança, teatro e teatro musical); patrimônio cultural material e imaterial (preservação, restauração, conservação, salvaguarda, identificação, registro, educação patrimonial e acervos do patrimônio cultural material e imaterial); música (erudita e instrumental); e museus e memória (planos anuais de atividades e elaboração de planos museológicos).

Podem concorrer projetos de pessoas jurídicas, inclusive microempreendedor individual (MEI), e pessoas físicas que sejam brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros residentes no Brasil.

Inovação

De acordo com o edital, serão valorizados projetos inovadores que envolvam propostas criativas que incentivem novos olhares sobre as diversas áreas artísticas e do conhecimento; alcance de público diverso e amplo, apoiando a diversidade cultural que compõe a sociedade brasileira; valorização da riqueza cultural nas mais diversas regiões do Brasil; formação de plateia, ao aproximar a atividade artística do processo educativo cultural; associação com atividades que promovam a cidadania e o desenvolvimento humano; e alinhamento com o propósito, a visão de futuro e os valores organizacionais das empresas Eletrobras.

Dúvidas sobre o o Programa Cultural das Empresas Eletrobras podem ser esclarecidas no e-mail programacultural@eletrobras.com.

Via https://agenciabrasil.ebc.com.br

28 de ago. de 2021

Mega-Sena desse sábado(28)acumula e vai a R$ 28 milhões; veja dezenas sorteadas

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.404 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (28) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 01 - 19 - 35 - 40 - 47 - 54.

A quina teve 43 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 49.870,87. A quadra teve 2.492 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 1.229,33.

Governo do RN promove 443 policiais militares e 23 bombeiros

O governo do Rio Grande do Norte publicou na edição deste sábado (28) do Diário Oficial do Estado um decreto em que promove 466 agentes da segurança pública. O documento é para a promoção de 399 praças e 44 oficiais da Polícia Militar e 23 oficiais e praças do Corpo de Bombeiros.

As promoções dos praças foram de sargento a subtenente, entre homens e mulheres. Entre os oficiais, houve a inclusão de sete mulheres nos quadros de combatente e também médico.

“Foi promovida uma coronel, o último posto da polícia militar, e as demais oficiais também são oficiais superiores, que é o posto mais alto da corporação. Então a governadora valorizou a lei que enviou para a Assembleia, unificando e universalizando a entrada das mulheres nos quadros da Polícia Militar”, disse o coronel Francisco Araújo, secretário de Estado da Segurança Pública (Sesed).

A lei a qual o secretário se refere é a Lei Complementar Nº 683, de 28 de julho de 2021, que assegura a igualdade de acesso às vagas, entre homens e mulheres, nos próximos concursos da PM RN.

“A Lei reajustou todos os nossos quadros já existentes, distribuindo melhor nosso efetivo dentro do território no estado. Ou seja, melhora a gestão e o trabalho da segurança pública, vez que melhora o desdobramento da tropa no terreno, interiorizando a segurança e atingindo as pessoas mais distantes da capital”, disse o comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.

Segundo o Poder Executivo, ao todo são 8.090 promoções desde o início da gestão da governadora Fátima Bezerra, em 2019, sendo 500 no Corpo de Bombeiros.

“Isso é incentivo, tanto do ponto de vista salarial, como do profissional. Eu fico feliz porque nós temos feito todo o esforço para dar à Segurança Pública a prioridade que ela merece. E não é com discurso, é com atos concretos como esses. Valorização e respeito pelo papel tão importante dos agentes de segurança”, disse a governadora Fátima.

Via G1/RN

HUAB e Sesap promoveram Seminário Regional de Prevenção à Violência em alusão ao Agosto Lilás

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Hospital Universitário Ana Bezerra daUniversidade Federal do Rio Grande do Norte (HUAB/UFRN) realizaram o I Seminário Regional de Prevenção à Violência com foco na Atenção Primária à Saúde e Articulação em Redes, na quinta-feira (26), das 08h às 12h, no canal do Youtube do NESF SESAP-RN.

Com carga horária de quatro horas, o evento foi destinado para os profissionais que fazem parte da Atenção Primária à Saúde, Serviços de Assistência Especializada (SAEs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Profissionais da Rede Intersetorial.

Alcançando em torno de 125 participantes, com representantes das diversas regionais de saúde, foram discutidos a atenção primária à saúde no cuidado à violência; o acolhimento e atendimento às pessoas em situação de violência e a importância da notificação; a identificação de situações de violência e atendimento multiprofissional na Atenção Básica; e, o HUAB enquanto referência no atendimento à violência sexual e articulação em redes.

A organização do evento também contou com a participação da V Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP), Coordenadoria de Atenção à Saúde/CAS, Subcoordenadoria de  Atenção Primária à Saúde e Ações Programáticas (SAPS), Coordenadoria de Vigilância à Saúde (CVS), Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE) e GT Cultura de Paz, com o apoio da Diretoria de Políticas Intersetoriais e Promoção à Saúde (DPIPS), Programa RN Mais Saudável e da Escola de Saúde Pública do RN (ESPRN).

27 de ago. de 2021

APAE Santa Cruz continua campanhas para construção da sede própria da associação

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) continua as ações para construção de sua sede própria em Santa Cruz.

A obra avança e cerca de um terço da primeira fase já foi concluída. A construção foi iniciada a cerca de três anos e já foi investido mais de R$ 250 mil. A obra é orçada, em sua primeira fase, em cerca de R$ 800 mil.

As doações podem ser feitas através da parceria com a Cosern através do “Apae Energia” e com o supermercado Rede Mais, onde basta deixar o troco das compras para a Apae, que os valores serão repassados à Associação. Também é possível fazer doações diretamente, seja por pessoas físicas ou jurídicas.

A APAE Santa Cruz atende hoje a cerca de 50 pessoas de Santa Cruz, mas a expectativa é que o atendimento aumento após a conclusão da obra, que deve transformar o atendimento das pessoas com deficiência em Santa cruz e região Trairi.
Fonte: https://radiosantacruzam.com.br

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Brasil atinge 213,3 milhões de habitantes, diz IBGE

A população brasileira foi estimada em 213.317.639 habitantes. A estimativa com o total de habitantes dos estados brasileiros se refere a 1° de julho de 2021 e foi publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (27). Em 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou um total de 211,8 milhões de pessoas.

O número deste ano representa um crescimento de cerca de 0,7% na comparação com a população estimada em 2020. O detalhamento da pesquisa será divulgado pelo IBGE às 9h.

As estimativas populacionais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

Veja os principais destaques dos estados:

São Paulo permanece na frente como a unidade da federação com mais habitantes: 46,649 milhões de pessoas. Ano passado, a população paulista era de 46,289 milhões.

Na sequência, os estados mais populosos são Minas Gerais (21,411 milhões) e Rio de Janeiro (17,463 milhões).

O Distrito Federal tem população de mais de 3 milhões de habitantes.
Roraima tem a menor população: 652.713.

Apesar de ter a menor população, Roraima teve o maior aumento percentual entre 2020 e 2021, passando de 631.181 habitantes para 652.713.

Piauí registrou o menor aumento percentual, passando de 3.281.480 habitantes para 3.289.290.

26 de ago. de 2021

Câmara aprova distribuição gratuita de absorventes femininos; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos. A proposta agora vai ao Senado.

A medida tem como objetivo combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição de produtos de higiene e outros itens necessários ao período menstrual.

Reportagens de maio do Fantástico mostram que mulheres chegam a usar miolo de pão em substituição ao absorvente e que uma em cada quatro jovens já faltou à aula por não poder comprar absorvente.

Pobreza menstrual: mulheres precisam de atendimento de emergência após improviso com miolo

De acordo com a proposta aprovada pela Câmara, serão beneficiadas pelo programa:

-estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino;
-mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema;
-mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal;
-mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

O texto estabelece que os critérios de quantidade e da oferta gratuita de absorventes serão definidos em regulamento.

Os recursos federais para execução do programa, segundo a proposta, serão aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Atenção Primária à Saúde. No caso do atendimento às mulheres privadas de liberdade, a verba será repassada pelo Fundo Penitenciário Nacional.

A versão inicial do projeto propunha a distribuição de absorventes somente nas escolas públicas que ofertam anos finais do ensino fundamental e ensino médio.

Durante discussão no plenário, deputados destacaram a necessidade de ampliação do escopo, atendendo também mulheres de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade.

“Estudos mostram que uma em cada quatro jovens já faltou à aula por não ter como comprar absorventes, que mulheres vítimas de violência que são recolhidas em abrigos não têm meios financeiros para comprar o item e que as reclusas em penitenciárias nem sequer têm acesso à quantidade necessária”, defendeu a relatora do projeto, deputada Jaqueline Cassol (PP-RO).

A proposta também prevê a inclusão do absorvente como item essencial da cesta básica.
Informações: https://g1.globo.com/politica/

Detran realiza leilão virtual de 245 lotes de veículos apreendidos no RN

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) vai leiloar na próxima quinta-feira (2), a partir das 9h, lotes de veículos que estão apreendidos nas cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Assú. Dos 245 lotes, 183 são de veículos que continuam rodando e os demais são os que estão destinados para a sucata.

O leilão será virtual, no site www.lancecertoleiloes.com.br, e é preciso cadastro prévio para poder participar.

O Detran vai abrir os pátios de veículos apreendidos em Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Assú para que os interessados possam visitar os veículos e sucatas nas próximas terça (31) e quarta-feira (1º), no horário das 8h às 12h. O interessado precisa utilizar máscara de proteção facial para ter acesso aos pátios e seguir os protocolos de prevenção à Covid.

De acordo com o Detran, o candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e, após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

O arrematante também terá que custear licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2021. Quanto à sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como "Sucata" fica restrita a empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Os veículos tipo ciclomotores somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. O arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.

Os editais e todas as informações do leilão, inclusive a relação completa dos carros e motocicletas com imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas aqui: sucata e veículos.

Endereços para visitação dos lotes

-Lotes 01 ao 78: Pátio Detran-RN (antiga Guanabara) Av. Capitão Mor Gouveia, 545 - Esquina com a Rua Henrique Dias, Natal.

-Lotes 79 ao 152: Pátio da 10º BPM, Rua João Celso Filho - Assú

-Lotes 153 e 154: Pátio da 2º DPRE, RN 117 (Caminho de Dix Sept Rosado) - Mossoró

-Lote 155 ao 211: 2º DPRE, Av. Lauro Monte – Abolição I Mossoró/RN

-Lotes 212 ao final: 4º DPRE, Rua da Independência (BR 405) - Pau dos Ferros

Via G1/RN

Mega-Sena, concurso 2.403: ninguém acerta as seis dezenas; confira os números

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.403 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (25) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 10 - 12 - 14 - 32 - 33 - 34.

A quina teve 65 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 24.631,80. A quadra teve 2.793 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 818,91.

25 de ago. de 2021

Prefeitura de Santa Cruz inicia nesta quarta-feira (25) o pagamento dos servidores públicos municipais; Confira o calendário

A Prefeitura de Santa Cruz inicia nesta quarta-feira (25) o pagamento dos servidores públicos municipais. O pagamento será concluído na sexta-feira (27). Serão injetados na economia local R$ 2.441.738,00.

Confira o calendário de pagamento:

Quarta-feira (25) - Funcionários dos programas e serviços ligados a Secretaria Municipal de Saúde

Quinta-feira (26) - Servidores das demais secretarias municipais que compõem a Prefeitura de Santa Cruz

Sexta-feira (27) - Todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, professores da rede municipal de ensino e demais servidores de escolas e da sede da Secretaria

Operação da PF e CGU investiga irregularidades em contratos de UTI Covid no RN

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal cumpre mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (25) na Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap).

O objetivo é apurar irregularidades na contratação de empresa para implantação de leitos de UTI no Hospital Central Coronel Pedro Germano da PM e no Hospital Dr. João Machado, em Natal (RN). De acordo com a CGU, o prejuízo causado aos cofres públicos pode chegar a R$ 4 milhões. Duas servidoras da Sesap foram afastadas dos cargos.

Ao todo, são 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Mossoró, Bayeux (PB) e João Pessoa (PB), além do afastamento das funções públicas de duas servidoras da Sesap. O trabalho conta com a participação de sete auditores da CGU e de cerca de 50 policiais federais.

Em nota, a Sesap informou que está colaborando com as investigações. "O processo corre em segredo de justiça, o que impede quaisquer outros posicionamentos da secretaria a respeito do caso. A Sesap aguarda os próximos passos e reforça que segue apoiando todo e qualquer procedimento de apuração promovido pelos órgãos públicos de controle, prezando sempre pelo bom trato do dinheiro público e pela saúde dos potiguares", diz a nota.

Investigações

A investigação, iniciada a partir do monitoramento dos gastos com o combate à Covid-19, aponta para irregularidades ocorridas na implantação de 50 leitos de UTI, contratados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para o atendimento aos pacientes infectados pelo coronavírus na sua rede hospitalar.

As contratações previam o fornecimento de equipamentos, acessórios e parte de pessoal técnico (enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas), para implantação, no ano de 2020, de 10 leitos de UTI no Hospital Central Coronel Pedro Germano da PM e, no ano de 2021, de 40 leitos no Hospital Dr. João Machado, em Natal. Os dois contratos totalizaram o montante de R$ 13,5 milhões.

Os levantamentos indicaram que a empresa contratada não tinha experiência em implantação de leitos de UTI e não apresentava estrutura econômica e financeira nem capacidade técnica para dar suporte à contratação. A empresa se valia de equipamentos e materiais da própria Secretaria Estadual de Saúde, além de não disponibilizar todos os profissionais previstos no contrato.

Também foi constatado que houve facilitação para a contratação da empresa e manutenção dos contratos, por interferência direta de agentes públicos da Sesap, que se valiam dos privilégios e liberdades dos seus ofícios para favorecer a empresa contratada.

O prejuízo causado aos cofres públicos ainda está sendo apurado, tendo em vista que o contrato da prestação de serviços no Hospital Dr. João Machado se encontra em execução, mas poderá chegar a R$ 4 milhões.

Denúncias

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
Via G1/RN  Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

24 de ago. de 2021

Loterias da Caixa: Dia de Sorte dessa terça-feira(24) sai para aposta de Currais novos/RN

O concurso 498 da Dia de Sorte, realizado as 20 hrs dessa terça-feira(24) pela Caixa, teve as seguintes dezenas sorteadas:

03–16–18–20–25–30–31

O mês da sorte é: Novembro

Uma única aposta do município de CURRAIS NOVOS , RN conseguiu acertar os 7 números e ganhou o valor de R$ 569.878,54.

Caixa termina de depositar lucro do FGTS; veja como consultar

Cerca de 88,6 milhões de trabalhadores receberam o rateio do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020. A Caixa Econômica Federal informou hoje (24) ter concluído os depósitos nas contas vinculadas.

No último dia 17, o Conselho Curador do FGTS decidiu distribuir aos trabalhadores R$ 8,129 bilhões decorrentes do lucro líquido do fundo no ano passado. O montante equivale a 96% do ganho de R$ 8,467 bilhões obtido pelo FGTS em 2020. O depósito estava previsto para ocorrer até o fim do mês, mas foi concluído uma semana antes do prazo.

Cálculo

O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2020. Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo.

Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,01863517. Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 18,63. Quem tinha R$ 2 mil terá crédito de R$ 37,27, com o valor subindo para R$ 93,17 para quem tinha R$ 5 mil no fim de 2020.

Na prática, a distribuição dos lucros elevou para 4,92% a rentabilidade do FGTS neste ano, 0,4 ponto percentual acima da inflação oficial de 4,52% acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2020. Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Desde 2017, a TR está zerada.

Como consultar o saldo

O trabalhador tem dois meios principais para verificar o saldo do FGTS. O primeiro é o aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. O segundo é a consulta do extrato do fundo, no site da Caixa.

Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

Saques

O pagamento de parte dos ganhos do FGTS não muda as regras de saque. O dinheiro só poderá ser retirado em condições especiais, como demissões, compra da casa própria ou doença grave. Quem aderiu ao saque-aniversário pode retirar uma parte do saldo até dois meses após o mês de nascimento, mas perde direito ao pagamento integral do fundo no caso de demissão sem justa causa.

Via https://agenciabrasil.ebc.com.br

Alerta: Variante delta é identificada no Rio Grande do Norte

O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou dois casos da variante delta do coronavírus em Natal.

As amostras foram coletadas no dia 8 de agosto. O resultado do sequenciamento foi finalizado na última segunda-feira (23), quando foi possível confirmar a presença dessa variante no Estado.

Estudos recentes vêm apontando que a variante delta do coronavírus é muito mais transmissível e tem maior probabilidade de evadir o sistema imunológico, responsável pelas defesas do nosso organismo.

No Brasil, até 17 de agosto, foram identificados 1.051 casos da variante delta em 15 estados e no Distrito Federal.
Foto: Getty Images via BBC

Prefeitura de Santa Cruz convoca mais uma dentista aprovada no último concurso público

A Prefeitura de Santa Cruz lança novo edital convocando CYNTYA TEIXEIRA MARQUES, odontológica, aprovada em concurso público realizado no âmbito da administração municipal que proveu vagas efetivas para o quadro de pessoal.

De acordo com o Edital de Convocação 012/2021, a candidata tem o período de 24 a 31 de agosto de 2021 para comparecer na sede da Secretaria Municipal de Administração (sede da Prefeitura), para a apresentação da documentação, efetivação do contrato e posse imediata.
O edital completo pode ser conferido em nosso site ou no Diário Oficial dos Municípios.
http://www.santacruz.rn.gov.br/site/

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Receita libera nesta terça consultas ao 4º lote de restituição

A Receita Federal libera nesta terça-feira (24), a partir das 10h, as consultas ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2021, relativo ao ano-base de 2020. Também serão contempladas restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 3,81 milhões de contribuintes receberão a restituição no quarto lote, entre prioritários e não prioritários. O valor total a ser pago é de R$ 5,1 bilhões. Os recursos serão depositados em 31 de agosto.

As consultas poderão ser feitas:

no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.

O lote do IR também contemplará contribuintes com prioridade legal:

-idosos acima de 80 anos (8.185);
-contribuintes entre 60 e 79 anos (67.893);
-contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (6.088)
-contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (26.647)

Segundo a Receita Federal, foram contemplados, ainda, 3.710.930 contribuintes não prioritários.

23 de ago. de 2021

Governo do RN cria calendário extra para pagamento do IPVA 2020 sem juros e multa

A Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte criou um novo calendário para que donos de automóveis e motocicletas paguem o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) de 2020 sem a cobrança de juros e multas.

De acordo com a pasta, o pagamento segue as regras de um calendário anual normal. O valor poderá ser pago em cota única com desconto ou divido em até cinco parcelas, independente do número final da placa do veículo.

Pela novas regras, quem deixou de quitar o imposto integralmente ou alguma parcela, poderá se beneficiar desse novo prazo. O novo calendário não é válido para carros novos comprados em 2020.

“Tomamos essa decisão levando em conta a situação financeira dos nossas contribuintes e de toda a população no ano passado. Esse reaprazamento foi autorizado pela Assembleia Legislativa, dentro das alterações realizadas no Super Refis, e vai permitir que esses condutores fiquem em situação regular até o fim do ano, inclusive com o parcelamento do valor devido”, explica o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

O primeiro vencimento está programado para 27 de agosto.

Confira o calendário

Calendário extra de pagamento IPVA 2020

1ª cota – 27/08/21
2ª cota – 27/09/21
3º cota – 27/10/21
4ª cota – 26/11/21
5ª cota – 27/12/21

Os contribuintes que optarem pagar a dívida em cota única terá direito a um desconto de 5%. Mas essa regra só é valida para quem não efetuou o pagamento de nenhuma parcela no ano passado.

Para visualizar o boleto de pagamento com os valores do IPVA, o contribuinte deverá acessar o site do Detran/RN, clicar na opção 'consulta de veículos' e, em seguida, inserir a placa do veículo e o Renavam, sem pontos ou hifens. O último passo é escolher a geração de guia.

De acordo com o Governo do Estado, a mudança não afeta as normas para renovação do licenciamento do veículo. Segue valendo o que está estabelecido na legislação de trânsito. O pagamento do imposto devido também não dá direito a pedidos de restituição de parcelas pagas anteriormente.

Informações: https://g1.globo.com/rn/

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