Os números da Mega da Virada foram sorteados na noite desta sexta-feira (31), em São Paulo. O prêmio é de R$ 378 milhões e não acumula, de acordo com a Caixa.
As dezenas sorteadas foram: 12-15-23-32-33-46.
Há 8 horas
31 de dez. de 2021
Governo do RN publica calendário de pagamento do IPVA 2022; confira prazos
O governo do Rio Grande do Norte divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) 2022 para veículos em circulação no estado em uma edição extra do Diário Oficial do Estado publicada nesta sexta-feira (31).
De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação, o valor poderá ser pago em cota única - com desconto de 5% - ou em até sete parcelas. Os prazos variam de acordo com o último número da placa dos veículos.
Tabela mostra datas de pagamento do IPVA 2022 no Rio Grande do Norte — Foto: SETOs veículos com placa de final 1 e 2 deverão pagar pelo menos a primeira parcela do imposto em março. O calendário segue até junho, quando os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 devem pagar o imposto, ou pagar a primeira parcela parcelar o restante do valor.
A portaria assinada pelo secretário Carlos Eduardo Xavier também fixa os valores do imposto para cada tipo de veículo, inclusive os aquáticos e aéreos. (Veja aqui).
Base de cálculo diferente
Ao contrário de outros anos, em 2022, a base de cálculo utilizada na apuração do imposto dos veículos teve como referência a mesma utilizada para 2021, mas acrescida da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ocorrida no período de novembro de 2020 a outubro de 2021.
A mudança foi estabelecida por meio de uma lei sancionada pela governadora e também publicada nesta sexta-feira (31) que alterou o modelo de apuração, porque era considerada a tabela de preços da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Porém, o aumento dos preços dos veículos em 2021 provocaria um aumento estimado em cerca de 30% em alguns casos.
A proposta foi apresentada no Legislativo pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade).
Segundo a portaria da SET, porém, no caso dos veículos novos adquiridos em 2021 será observado o valor obtido mediante pesquisa aplicada pela Fipe no ano de 2021.
Pagamento
O contribuinte potiguar pode optar pelo pagamento do IPVA em cota única ou em até 7 parcelas. Porém, o imposto só pode ser parcelado se o valor do débito for igual ou maior que R$ 100.
O desconto no IPVA previsto no Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, da campanha Nota Potiguar, será concedido automaticamente. As informações relativas aos veículos beneficiados com o percentual do desconto serão disponibilizadas no Portal da Nota Potiguar, segundo o governo.
"As marcas e modelos que não constem na tabela serão incluídos durante o exercício de 2022, juntamente com os valores dos respectivos impostos", informou a SET.
Via https://g1.globo.com/rn
CDL Santa Cruz realiza sorteio da promoção Natal Premiado CDL; veja ganhadores
Foram 23 prêmios sorteados ao vivo na Rádio Santa Cruz AM, com participação do presidente da CDL, Alex Raniere, e vários membros da diretoria da entidade. Os vencedores são de vários municípios da região Trairi.
Ao todo, 60 lojas participaram da promoção, uma das maiores já realizadas pela CDL nos últimos anos. Foram mais de 80 mil cupons preenchidos na promoção, que aconteceu entre os meses de outubro e dezembro deste ano.
Confira os nomes dos vencedores:
GANHADORES DA PROMOÇÃO NATAL PREMIADO CDL SANTA CRUZ
1 VOUCHER R$ 100,00 (CASA BELA)
Ganhador: André Medeiros Dantas (Santa Cruz)
1 SMARTWACH
Ganhadora: Maria Gorete (Japi)
1 VOUCHER DE R$ 100,00 (GTNET)
Ganhador: Júlio Pereira (Santa Cruz)
1 SMARTWACH
Ganhador: Antoniel
1 SMARTPHONE
Ganhadora: Maria de Lourdes (Japi)
1 VOUCHER DE R$ 100,00 (POSITIVO IMPORTS)
Ganhador: Kalex Som (
1 VENTILADOR
Ganhador: José Maria da Silva (Tangará)
1 VOUCHER DE R$ 100,00 (GTNET)
Ganhador: Antônio Alcemir (Santa Cruz)
1 LAVA-ROUPA
Ganhador: Guilherme (Santa Cruz)
1 VOUCHER DE R$ 100,00 (ÍNDIO BIKE SERVICE)
Ganhadora: Rosa de Lourdes (Santa Cruz)
1 VENTILADOR
Ganhadora: Sonziel Maria (Santa Cruz)
1 VOUCHER DE R$ 100,00 (GALDINO CEL)
Ganhador: Francisco das Chagas (Coronel Ezequiel)
1 VENTILADOR
Ganhadora: Zildaiana (Santa Cruz)
1 VOUCHER DE R$ 100,00 (SANTA CRUZ ELETRO CELL)
Ganhador: Érica Reinaldo (Campo Redondo)
1 SMARTWACH
Ganhador: Luiz Flávio (Santa Cruz)
1 VENTILADOR
Ganhador: Ueberson (Campo Redondo)
1 LAVA-ROUPA
Ganhadora: Rita Aprígio (Santa Cruz)
1 VOUCHER DE R$ 100,00 (CLÍNICA DO CARRO)
Ganhadora: Maria Silva (Santa Cruz)
1 SMARTPHONE
Ganhadora: Gilvaneide Sabino (Santa Cruz)
1 VOUCHER DE R$ 100,00 (CLÍNICA DO CARRO)
Ganhadora: Maria Henrique (Santa Cruz)
1 SMARTWACH
Ganhadora: Rita de Cássia Gomes (Sítio Novo)
1 VOUCHER DE R$ 100,00 (CLÍNICA DO CARRO)
Ganhador: Rafael Lopes (Santa Cruz)
1 MOTO HONDA POP
Ganhador: Derli Jenieli (Campo Redondo)
Via http://www.ediponatan.com.br/
30 de dez. de 2021
Bolsonaro anuncia salário mínimo de R$ 1.212 em 2022
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (30) em transmissão ao vivo em uma rede social que o salário mínimo será de R$ 1.212 em 2022. Uma medida provisória confirmando o novo valor deverá ser publicada no "Diário Oficial da União".
Segundo a colunista do g1 Ana Flor, a MP será publicada na edição desta sexta-feira (31) do "DOU". Ainda segundo a colunista, o valor de R$ 1.212 corresponde a uma correção da inflação pelo INPC e a recomposição de um valor residual referente a 2021, sem espaço para ganho real.
No fim de 2020, Bolsonaro fixou o salário mínimo no valor de R$ 1.100. A partir de 1º de janeiro de 2022, o valor passará a ser de R$ 1.212.
"A partir de 1º de janeiro, o novo valor do salário mínimo [será de] R$ 1.212", afirmou o presidente durante live transmitida a partir de Santa Catarina, onde Bolsonaro está de férias.
Os R$ 1.212 foram fixados no Orçamento de 2022, aprovado pelo Congresso em 21 de dezembro, com base em uma previsão de 10,18% para o INPC. O anúncio de Bolsonaro, portanto, confirma o valor aprovado pelo Legislativo.
De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Impacto nas contas públicas
Um reajuste maior no salário mínimo também faz com que o governo federal gaste mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser inferiores ao valor mínimo.
De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa em 2021 de aproximadamente R$ 365 milhões.
Via https://g1.globo.com
Com maior salário entre as capitais brasileiras, vereadores de Natal aprovam pagamento de férias e auxílio saúde a partir de 2022
Os vereadores de Natal terão o maior salário entre os parlamentares de todas as capitais brasileiras a partir de janeiro de 2022, de acordo com levantamento nacional do g1. Os legisladores da capital potiguar receberão R$ 19.533,24 mil por mês conforme a lei aprovada em 2020.
Porém, além do reajuste de mais de R$ 2,5 mil em relação ao salário atual, que é de R$ 17 mil, os vereadores aprovaram nos últimos dias de atividades de 2021 dois projetos de lei que garantem pagamento do terço de férias e de auxílio saúde para eles mesmos a a partir de janeiro do próximo ano.
Previsão de salário mínimo para 2022 é de R$ 1.212
Os projetos foram votados em regime de urgência na terça-feira (28) e na quarta-feira (29), respectivamente. No caso do auxílio saúde, o benefício também deverá atender aos servidores da Casa.
Em nota a Câmara afirmou que "a votação das matérias seguiu o que preceitua a Lei Orgânica do município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal. O projeto para auxílio-saúde aprovado está previsto para os servidores da Casa e foi uma adaptação à Camara de Natal dos mesmos projetos de lei já aprovados por instituições como Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado".
Em posicionamento enviado ao g1 no dia 27 de dezembro, sobre o aumento dos salários dos parlamentares em janeiro, a Casa afirmou: que seguiu o que determina a Constituição.
Salário dos vereadores das capitais
Capital Estado Salário em Jan/21 Salário em Jan/22
Aracaju SE R$ 18.991,68 R$ 18.991,68
Belém PA R$ 15.031,76 R$ 15.031,76
Belo Horizonte MG R$ 18.402,02 R$ 18.402,02
Boa Vista RR R$ 15.512,50 R$ 15.512,50
Campo Grande MS R$ 18.991,68 R$ 18.991,68
Cuiabá MT R$ 15.100,00 R$ 18.991,18
Curitiba PR R$ 15.594,73 R$ 15.594,73
Florianópolis SC R$ 15.193,35 R$ 15.193,35
Fortaleza CE R$ 16.393,00 R$ 18.196,23*
Goiânia GO R$ 15.634,64 R$ 15.634,64
João Pessoa PB R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
Macapá AP R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
Maceió AL R$ 15.031,76 R$ 15.031,76
Manaus AM R$ 15.031,76 R$ 15.031,76
Natal RN R$ 17.000,00 R$ 19.533,24
Palmas TO R$ 12.661,13 R$ 12.661,13
Porto Alegre RS R$ 14.573,78 R$ 14.573,78
Porto Velho RO R$ 13.951,75 R$ 13.951,75
Recife PE R$ 18.980,00 R$ 18.980,00
Rio Branco AC R$ 12.025,41 R$ 12.025,41
Rio de Janeiro RJ R$ 18.991,68 R$ 18.991,68
Salvador BA R$ 18.732,56 R$ 18.732,56
São Luís MA R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
São Paulo SP R$ 18.991,68 R$ 18.991,68
Teresina PI R$ 18.881,22 R$ 18.881,22
Vitória ES R$ 8.966,27 R$ 8.966,27
Auxílio saúde
O Projeto de Lei nº 833 de 2021, que garante auxílio saúde a todos os servidores da Câmara foi apresentado pela Mesa Diretora da Câmara no dia 27 de dezembro, lido em plenário no dia 28 e aprovado nesta quarta-feira (29) em regime de urgência - no mesmo dia em que o parlamento aprovou a Lei Orçamentária de 2022.
De acordo com o sistema da Casa, o texto foi encaminhado nesta quinta-feira (30) para redação final.
Lei Orçamentária Anual 2022 é aprovada na Câmara Municipal de Natal com 957 emendas e receita de R$ 3,7 bilhões
Em regime de urgência, vereadores de Natal aprovam reajuste nos próprios salários a partir de 2022
TCE proíbe aumento de salário para vereadores de Natal a partir de janeiro de 2022
Liminar suspende decisão do TCE que impedia reajuste de salário a vereadores de Natal
O texto do projeto afirma que o auxílio-saúde tem finalidade de assegurar ao agente público ativo o ressarcimento parcial do valor gasto com planos ou seguros privados de assistência à saúde. Ele será concedido em forma de reembolso ao interessado que comprovar contratação particular de plano ou seguro de assistência à saúde.
Ainda segundo o projeto, o auxílio será pago mensalmente no contracheque dos servidores e ainda vai ser regulamentado por ato da Mesa Diretora, que deverá estabelecer o valor a ser ressarcido. A lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro.
Terço de férias
Já o Projeto de Lei nº 314, que trata do terço de férias, foi apresentado ainda em 2018 e tinha sido movimentado pela última vez em janeiro de 2020, quando foi enviado para secretaria legislativa.
Porém, na terça-feira (28) o projeto foi colocado em pauta e votado em regime de urgência, sendo aprovado pelos parlamentares.
O texto prevê que os agentes políticos terão férias anuais de 30 dias com pagamento do terço de férias. Como o valor do salário é de R$ 19.533,24, o terço será de R$ 6.511. O impacto do pagamento para os 29 vereadores será perto de R$ 189 mil anuais.
Aumento de salário impedido pelo TCE, mas liberado pelo TJ
A Câmara aprovou em dezembro de 2020, também em regime de urgência, a lei municipal que prevê o reajuste do subsídio mensal para R$ 19.533,24 e que valeria para a legislatura de 2021 a 2024. Por causa da pandemia, o novo valor só entraria em vigor a partir de janeiro de 2022.
Porém em 25 de novembro de 2021, o TCE determinou que a Câmara Municipal de Natal não aumentasse os salários dos vereadores em janeiro. A Primeira Câmara do TCE considerou que o reajuste é irregular porque a lei municipal teria sido editada após a data limite prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
No último dia 20 de dezembro, uma decisão liminar da Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) a determinação do Tribunal de Contas do Estado.
Para o o desembargador plantonista Cláudio Santos, que atendeu ao pedido da Câmara, o ato normativo tem como constituintes o parlamento e o prefeito, sendo essencial a presença do chefe do Poder Executivo Municipal nos autos administrativos para a continuidade do feito e a observância do devido processo legal. Segundo a decisão, essa situação não foi observada pela 1ª Câmara de Contas do TCE, gerando nulidade da determinação.
A decisão do TCE ficou suspensa até o julgamento do mérito.
Via https://g1.globo.com/rn
Foto: Verônica Macedo/CMN
Governadora sanciona lei que dá autonomia financeira à UERN
O projeto de lei de autoria do Governo do Estado que trata da autonomia financeira da Uern foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa no dia 16 de dezembro.
A lei determina que a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, entidade mantenedora da Uern, passe a ter autonomia plena em relação a gestão financeira, pedagógica e administrativa.
Ainda de acordo com a lei, o orçamento anual da Uern tomará por base a receita líquida de impostos arrecadados pelo executivo estadual, sendo previsto para 2022, primeiro ano da autonomia plena, um repasse correspondente a 2,31% do orçamento geral do Estado.
A expectativa é que os repasses aumentem anualmente. A previsão para 2023 é de 2,50% em relação a arrecadação estadual; em 2024, 2,98% e em 2025 o repasse chegará a 3,08%.
A deputada Isolda Dantas foi a relatora do PL na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa e o deputado George Soares foi o relator na Comissão de Finanças.
A reitora da Universidade, Cicília Maia, destacou que a Uern passa a ser a segunda instituição estadual de ensino superior do Nordeste a conquistar autonomia plena.
“A lei da autonomia financeira, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, garante à universidade de forma efetiva e concreta, a estabilidade institucional necessária à execução de seu planejamento financeiro e o alcance de suas metas estratégicas”, comemorou a reitora Cicília Maia.
“Temos muito orgulho de dizer ao Nordeste e ao Brasil que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte tem uma das mais belas políticas de interiorização do ensino e de inclusão social. O que está por trás deste ato que estamos celebrando hoje são sonhos, esperança, direitos. É garantir que a Uern vai continuar cumprindo com sua missão”, declarou a Governadora Fátima Bezerra.
Histórico
A Uern foi fundada em setembro de 1968 como uma entidade municipal e só em janeiro de 1987 passou a ser uma instituição estadual. O reconhecimento da Universidade pelo Ministério da Educação aconteceu em junho de 1993.
A Universidade possui atualmente 6 campi e 59 cursos. São mais de 9 mil (9.067) estudantes matriculados, além de 1.220 docentes e 906 técnicos atuando na instituição.
Foto: Raiane Miranda / Cedida Assecom-RNFonte: g1 rn
29 de dez. de 2021
Feriados e pontos facultativos de 2022 no Rio Grande do Norte são definidos em decreto do governo; veja calendário
O primeiro ponto facultativo será no dia 7 de janeiro, uma sexta-feira que o estado vai "imprensar" com o feriado do Dia de Reis, celebrado em Natal no dia 6 de janeiro.
Também haverá pontos facultativos no carnaval. No dia 2 de março, a quarta-feira de cinzas, o estado decretou expediente a partir das 14h.
Segundo o decreto, os feriados municipais das cidades do interior do RN serão observados pelas repartições da administração pública estadual direta, autarquias e fundações em cada município onde estão localizadas.
Caberá ainda aos órgãos a decisão de manter o funcionamento dos serviços considerados essenciais.
No caso do feriado da Paixão de Cristo, a data é prevista nacionalmente para 15 de abril, porém o decreto do governo do estado aponta o feriado no dia 2 - data em que o feriado foi celebrado em 2021.
O g1 questionou o governo se a data será corrigida, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.
Veja abaixo a lista completa de pontos facultativos e feriados.
Calendário de pontos facultativos
-7 de janeiro (sexta-feira) – válido para as repartições da Administração Pública estadual direta, autarquias e fundações no âmbito do município de Natal;
-28 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval;
-1 de março (terça-feira) Carnaval ;
-3 de junho (sexta-feira), Corpus Christi;
-29 de junho (quarta-feira), Dia de São Pedro;
-28 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público;
-24 de dezembro (sábado), véspera de Natal;
31 de dezembro (sábado), véspera de ano novo
Calendário de feriados
-1º de janeiro (sábado), Dia da Confraternização Universal - feriado nacional;
-6 de janeiro (quinta-feira), Dia de Santos Reis - feriado municipal;
-2 de abril* (sábado), Paixão de Cristo - feriado nacional;
-21 de abril (quinta-feira), Tiradentes - feriado nacional;
-1º de maio (domingo), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
-7 de setembro (quarta-feira), Dia da Independência do Brasil - feriado nacional;
-3 de outubro (segunda-feira), Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú - feriado estadual;
-12 de outubro (quarta-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
-2 de novembro (quarta-feira), Dia de Finados - feriado nacional;
-15 de novembro (terça-feira), Dia da Proclamação da República - feriado nacional;
-21 de novembro (segunda-feira), Dia de Nossa Senhora da Apresentação - feriado municipal;
-25 de dezembro (domingo) Natal - feriado nacional.
*Apesar da publicação do governo, o feriado da Paixão de Cristo em 2022 é no dia 15 de abril. O g1 procurou o governo para saber se a data será corrigida, mas ainda não recebeu retorno.
Via g1 RN - Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Polícia Civil do RN abre seleção para estágios remunerados com vagas imediatas e cadastro de reserva
De acordo com o gestor de estágios da PCRN, Ivanelson Arrais, são ofertadas 5 vagas com contração imediata. As vagas imediatas são para os municípios de Assú (1 vaga) e Mossoró (4 vagas). O cadastro de reserva se destina ao município de Baraúna.
As vagas são direcionadas a estudantes de Direito que já tenham cursado, pelo menos, 50% da carga horária do curso e no máximo, estar no 8º período no primeiro semestre de 2022.
Os candidatos têm até segunda-feira (3), para enviarem os currículos com foto e histórico acadêmico para o endereço de e-mail: processoseletivopcrn@gmail.com, inserindo no assunto o nome da cidade em que deseja atuar. A análise dos currículos será feita em uma pré-seleção.
Os pré-selecionados serão convocados para uma segunda fase da seleção, em data que, posteriormente, será informada. O valor da bolsa é de um salário mínimo (hoje R$ 1.100,00) e auxílio-transporte (R$51,70), para estágio de 6h diárias, no total de 30 horas semanais. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone: (84) 98135 – 5865 ou pelo e-mail: processoseletivopcrn@gmail.com.
28 de dez. de 2021
Alegando problemas familiares, Cuca não é mais o técnico do Atlético-MG
Cuca não é mais o técnico do Atlético-MG. Campeão do Campeonato Mineiro, Campeonato Brasileiro e da Copa do Brasil pelo Galo em 2021, o treinador se reuniu com a diretoria do clube alvinegro, na tarde dessa segunda-feira, e anunciou que está deixando o cargo.
A informação foi dada pela Rádio Itatiaia e confirmada pela reportagem do ge. Cuca alegou problemas de ordem familiar para não seguir dirigindo o Atlético em 2022. O treinador também se comprometeu com o comando do Galo a não trabalhar em nenhuma outra equipe na próxima temporada. O clube ainda não se posicionou de forma oficial após a decisão do técnico.
27 de dez. de 2021
Governo do RN prorroga isenção de ICMS sobre combustível para ônibus e condiciona benefício a gratuidade no circular da UFRN
Porém, o estado condicionou a medida ao não aumento das tarifas e ao retorno do circular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte de forma gratuita. O transporte dentro da universidade passou a ser pago neste mês de dezembro e gerou protesto de estudantes.
A informação foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra (PT) em uma publicação nas suas redes sociais. De acordo com ela, o anúncio foi feito durante uma reunião com empresários e trabalhadores do transporte.
Segundo o governo, as condições foram aceitas pelos empresários, representados pelo presidente do Seturn, Agnelo Cândido.
O governo havia reduzido o imposto pela metade em 2020. A isenção de 100% do ICMS sobre a aquisição de óleo diesel começou em maio de 2021. Na ocasião, como contrapartida, as empresas tiveram que aumentar o número de ônibus circulando na cidade, visto que parte da frota estava paralisada desde o início da pandemia.
Já a renovação vale por 12 meses e expira em dezembro de 2022.
Circular fora de operação
No último dia 24 de dezembro, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) confirmou que retirou de operação, até o dia 10 de janeiro, a linha circular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
De acordo com o órgão, a suspensão aconteceu por conta do recesso das atividades na UFRN, que teve início em 20 de dezembro. Em nota, a STTU disse que o "'Alimentador UFRN' [como é chamada atualmente a linha circular] está com operação suspensa, visto período de recesso da universidade. A operação será retomada no próximo dia 10 de janeiro".
A retirada por cerca de 20 dias do circular pegou os estudantes de surpresa. E ainda levantou questionamentos, já que aconteceu exatamente no dia determinado pela Justiça do RN para que o circular suspendesse a cobrança da tarifa, que passou a ser feita no início de dezembro.
Decisão
A Justiça determinou em 17 de dezembro que a STTU e o Seturn suspendessem a cobrança da tarifa nos ônibus que fazem o transporte circular na UFRN. A decisão do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendeu a um pedido feito dentro de uma ação popular aberta pela deputada federal Natália Bonavides (PT), com tutela de urgência
O magistrado entendeu que o município não seguiu os trâmites previsto pela legislação municipal para suspender a linha 588 e criar a linha "Alimentador UFRN".
De acordo com ele, uma lei municipal de 2020, define que decisões do tipo devem passar pelo Conselho Municipal de Transporte e só podem valer 120 dias após o pedido da empresa responsável.
"Da mesma forma, eventual mudança tarifária também exige a participação do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, sob pena torná-la inócua", disse o magistrado na decisão.
"O perigo de dano, por sua vez, também restou comprovado, uma vez que se trata de linha de ônibus utilizada por parcela significativa da população e, em sua maioria, estudantes de baixa renda, de modo que a vigência do ato impugnado causa prejuízo financeiro diário aos cidadãos", apontou.
Na determinação à prefeitura, à STTU e ao Seturn, o juiz ainda determinou multa equivalente ao "dobro da vantagem auferida com eventual cobrança indevida após a ciência desta decisão".
A justificativa da pasta para a cobrança foi a necessidade de equilíbrio financeiro para a operação. Segundo a STTU, o custo operacional era subsidiado pelas demais linhas do sistema, mas com o o atual cenário de pandemia, com perda no número de passageiros, colocou em cheque o equilíbrio que garantia o funcionamento dessa operação.
Via g1 RN - Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi
Caetano Veloso e Paula Lavigne estão com Covid-19
A empresária Paula Lavigne, mulher de Caetano, também testou positivo e passa bem.
A informação foi confirmada em post publicado na conta oficial do cantor no Instagram neste domingo (26).
"Depois de uma semana de resultados negativos para testes diários corretamente exigidos por produções de shows televisivos, Paulinha e eu testamos positivo para Covid-19, na Bahia, aonde chegamos faz 5 dias. Estamos bem e atribuímos isso ao fato de estarmos vacinados".
"O importante é que quem pode deve fazer o teste. E sobretudo que todos se vacinem com as três doses. A pandemia não acabou e a nova variante é muito contagiosa". Leia post na íntegra acima.
Caetano tomou a dose de reforço em outubro, no Rio de Janeiro, cidade onde mora.
Via https://g1.globo.com
26 de dez. de 2021
Atenção ! Trecho de acesso da BR-101 à Avenida Roberto Freire é alterado em Natal
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (Dnit-RN) informou que a partir desta segunda-feira (27) o antigo trecho que ligava a BR-101 à Avenida Engenheiro Roberto Freire, no sentido Parnamirim-Natal, será fechado.
Segundo o órgão, o novo acesso será feito 500 metros antes do local atual, próximo à Concessionária Caoa.
De acordo com o Dnit, o objetivo da alteração é promover maior segurança de trafegabilidade, eliminando um conflito em “x” que existe no local. Além disso, visa promover melhoria na mobilidade urbana da rodovia federal.
O Dnite solicita a colaboração de todos os condutores, pedindo atenção e cautela ao trafegarem no trecho, observando as placas de sinalização existentes e evitando possíveis erros de trajeto.
Via https://g1.globo.com/rn
25 de dez. de 2021
Vale-gás: pagamento começa em 18 de janeiro; veja calendário completo
Primeiros beneficiários serão aqueles com final de NIS 1. Calendário de pagamento vai seguir o do Auxílio Brasil. O pagamento do vale-gás terá início em 18 de janeiro de 2022, seguindo o calendário do Auxílio Brasil. O valor do benefício é de R$ 52.
O pagamento do vale-gás começa para os beneficiários com final de Número de Inscrição Social (NIS) 1. Em 31 de janeiro, o pagamento será destinado para quem tem NIS terminado em 0.
Pagamento do vale-gás
Final NIS Pagamento
Pagamento do vale-gás
Final NIS Pagamento
1 18/jan
2 19/jan
3 20/jan
4 21/jan
5 24/jan
6 25/jan
7 26/jan
8 27/jan
9 28/jan
0 30/jan
Tabela: Caixa e governo federal
2 19/jan
3 20/jan
4 21/jan
5 24/jan
6 25/jan
7 26/jan
8 27/jan
9 28/jan
0 30/jan
Tabela: Caixa e governo federal
Veja o calendário completo:
O governo antecipou o pagamento do vale-gás para dezembro para 100 mil famílias que moram em cidades de Minas Gerais e Bahia afetadas pela chuvas.
No início de dezembro, o Ministério da Cidadania chegou a prometer o pagamento para todos os beneficiários do programa já neste mês.
Vale-gás: Entenda o programa e quem tem direito ao auxílio
Os cartões e senhas utilizados para saque Auxílio Brasil poderão ser utilizados para o recebimento do Auxílio Gás. O beneficiário pode consultar a disponibilidade do benefício pelos aplicativos do Auxílio Brasil, pelo CAIXA Tem ou por meio do telefone 111.
O vale-gás foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro. Trata-se de um auxílio que ajuda famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás de 13 kg.
Ao todo, cerca de 5,5 milhões famílias serão beneficiadas.
Quem tem direito ao benefício?
Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
A lei estabelece que o auxílio será concedido "preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência".
Informações: g1
Escola de Música da UFRN abre processo seletivo com 112 vagas para cursos técnicos
Os cursos oferecidos são: Canto, Processos Fonográficos, Instrumento e Regência. As inscrições abrem no dia 10 de janeiro e irão até o dia 30. O edital já foi liberado.
Para se inscrever, o interessado deve acessar o site da Comperve, preencher o formulário de inscrição e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU). A taxa de inscrição é R$ 30 e o pagamento pode ser feito entre os dias 10 a 31 de janeiro.
Os candidatos podem solicitar isenção da taxa de inscrição caso comprovem situação socioeconômica que permita.
As provas estão marcadas para 10 de fevereiro de 2022. O resultado final será divulgado no dia 4 de março.
As provas de Processos Fonográficos e Regência exigem recursos tecnológicos. Caso o candidato não possua, deve indicar no formulário de inscrição a necessidade de utilização de recursos tecnológicos cedidos pela UFRN.
As provas que necessitarem de momentos em tempo real terão links e horários de realização divulgados no site da Comperve.
Provas
A prova de processos fonográficos terá questões discursivas baseadas no conteúdo programático divulgados no edital.
A de regência será a execução de dois solfejos, execução dos esquemas de marcação dos compassos simples, execução de duas peças musicais de livre escolha (vocal ou instrumental), identificação de aspectos históricos e estilísticos dos períodos barroco, clássico e romântico e leitura rítmica.
A de canto será necessário enviar um vídeo com a execução de uma peça de confronto estabelecida no edital e de uma peça de livre escolha do candidato.
A prova de instrumento, será necessário envio de um vídeo de execução de peça(s) de confronto e peça(s) de livre escolha.
Via g1-RN
23 de dez. de 2021
Governador diz que não haverá carnaval na Bahia: 'Impossível'
O governador Rui Costa afirmou nesta quinta-feira (23) que não haverá carnaval na Bahia em 2022.
"A decisão está tomada: não haverá Carnaval na Bahia em fevereiro de 2022. Hoje temos 2,4 milhões de baianos com a vacina contra a Covid em atraso. Além disso, estamos lidando com uma epidemia de gripe, que tem sobrecarregado o sistema de saúde. Precisamos ter responsabilidade com a saúde e a vida das pessoas. Realizar o Carnaval no modelo tradicional, como uma festa em larga escala, se mostra inviável. Mais pra frente, avaliaremos o que pode ser feito e em que condições", disse em uma rede social.
Mais cedo, ele havia dito que "ficou impossível" a realização da festa. A declaração foi dada durante ato inaugural no Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador.
Sabe aquele filme Missão Impossível? Nós estamos na Missão Impossível 3, então, não será possível fazer esse carnaval. Não tem a mínima condição", afirmou o governador, fazendo referência às duas ondas de Covid-19 e o aumento recente do número de casos de gripe H3N2 em todo o estado.
"Alguém falar de carnaval a essa altura do campeonato, está querendo ser irresponsável com a vida do outro e eu não estou nesse grupo. Portanto, nós não teremos carnaval nesse modelo que nós conhecemos como carnaval. Não há mínima condição".
Rui Costa alegou que, além das mortes provocadas pela Covid-19, agora o estado passa a ter óbitos pelo Influenza, o que aumenta o alerta das autoridades. As duas mortes foram registradas em Salvador, que enfrenta surto de gripe.
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22 de dez. de 2021
2022 terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos; veja datas
O calendário de 2022 terá 9 feriados nacionais, sem contar datas estaduais e municipais como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Destes, só um será prolongado – Paixão de Cristo, numa sexta-feira, emendando com o final de semana. Um deles cai num sábado (Confraternização Universal) e dois, em domingos (Dia Mundial do Trabalho e Natal).
Para tristeza geral, serão três feriados em quartas-feiras, dificultando até aquela emenda mais longa, que 'enforca' um dia útil.
Abril e novembro serão os meses com o maior número de feriados nacionais.
Diferente do que muita gente pensa, Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais. As duas datas costumam ser consideradas ponto facultativo no serviço público federal, e são feriados estaduais ou municipais em alguns locais.
Assim, quem gozar dessas datas terá dois feriados a mais: 28 e 1º de março (Carnaval, segunda e terça-feira) e 16 de junho (Corpus Christi, quinta-feira).
O governo publicou o calendário oficial que define esses e outros pontos facultativos no serviço público federal. Além dos 9 feriados nacionais, os servidores terão direito a 5 pontos facultativos.
Via g1 - Foto: Arte g1
Servidores da Receita Federal no RN pedem exoneração
Pelo menos seis auditores fiscais e mais um analista tributário da Receita Federal que ocupavam cargos de chefia no Rio Grande do Norte pediram exoneração nesta quarta-feira (22) após o Congresso Nacional aprovar a proposta de Orçamento da União para 2022, que reduziu recursos destinados ao setor.
Três dos auditores fiscais que pediram exoneração eram chefes de equipes de fiscalização. Além dele, saíram os chefes da equipe de vigilância e repressão, o da equipe de despacho aduaneiro e o da inspetoria do Porto e Aeroporto de Natal.
Os chefes substitutos - não foi informado quantos - também pediram exoneração. E entre os analistas tributários, saiu também o chefe do centro de atendimento ao contribuinte.
De acordo com a Receita Federal do Rio Grande do Norte, as saídas afetam a coordenação e planejamento das atividades, mas não paralisam as atividades corriqueiras.
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21 de dez. de 2021
Resultado de concurso do Banco do Brasil é divulgado; confira
Para ter acesso aos resultados, os candidatos devem colocar o CPF e senha.
São 2.240 vagas imediatas e 2.240 para formação de cadastro de reserva, para todos os estados e o Distrito Federal. A seleção foi destinada para o cargo de escriturário, com os nomes de relacionamento de agente comercial e agente de tecnologia.
Segundo o banco, as convocações serão realizadas preferencialmente de forma digital, via e-mail. O candidato que precisar atualizar seus dados poderá obter informações por meio do WhatsApp BB (61) 4003-5291 ou em uma das unidades de atendimento do Banco do Brasil.
A convocação dos aprovados deve ter início em janeiro, de acordo com o BB. A expectativa é que os classificados no cadastro de reserva comecem a ser chamados no segundo semestre.
Foram 1.645.975 inscritos para concorrer às vagas de escriturário, mas 765.545 ( 48%) faltaram no dia da prova, realizada em 26 de setembro.
A divisão das vagas foi a seguinte:
-2 mil vagas para Escriturário - Agente Comercial, mais 2 mil de cadastro reserva, para atuação nas unidades de negócios em todos os estados e no Distrito Federal;
-240 vagas de Escriturário - Agente de Tecnologia, e outras 240 para cadastro de reserva, com foco em Conhecimentos de TI, para vagas somente no Distrito Federal.
O cargo de escriturário possui nomenclaturas específicas para uso no relacionamento com o mercado, que variam de acordo com a unidade em que o funcionário está lotado. Para este concurso, os candidatos puderam concorrer para agente comercial, que trabalha na rede de agências do BB, em todo o país, ou para agente de tecnologia, que assume na área de Tecnologia, em Brasília.
Exigências e remuneração
Para participar da seleção, foram exigidos certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio e idade mínima de 18 anos completos até a data da contratação. .
Há possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional; participação nos lucros ou resultados; vale-transporte; auxílio-creche; auxílio a filho com deficiência e previdência complementar. Os funcionários do BB possuem ainda acesso à Universidade Corporativa Banco do Brasil (UniBB).
Do total, 5% das vagas foram reservados para pessoas com deficiência e 20% para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos.
Foram ofertadas vagas em dependências situadas em todos os estados e no Distrito Federal. No momento da inscrição, o candidato teve de escolher a UF/Macrorregião/Microrregião e a cidade de realização das provas.
Ou seja, ao optar por concorrer a determinada UF/Macrorregião/Microrregião, o candidato foi automaticamente vinculado a ela para fins de realização de provas, de classificação e de contratação.
A seleção tem validade de um ano, a contar da data de publicação do edital de homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogada, uma única vez, por igual período. Ou seja, é nesse período que o banco pode chamar os candidatos aprovados.
No caso das dentro do cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Concurso ocorre após banco lançar PDVs
O concurso foi lançado após o Banco do Brasil anunciar em janeiro a abertura de dois Programas de Demissão Voluntária com a previsão de adesão de cerca de 5 mil funcionários.
Em fevereiro, o BB informou que haviam sido validadas 5.533 adesões aos dois programas de desligamentos voluntários anunciados em janeiro.
Em julho de 2019, o banco anunciou outro plano de desligamento incentivado. Aderiram ao PDV 2.367 funcionários.
Via https://g1.globo.com
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