Cerimônia de assinatura da carteirinha de identificação estudantil — Foto: TV Globo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta sexta-feira (6) uma medida provisória que cria uma carteirinha estudantil digital. Chamado “ID Estudantil”, o documento valerá para alunos dos ensinos fundamental, médio ou superior.
Entenda em 8 pontos
-Emissão será gratuita por meio de lojas de aplicativo no celular
-Caixa Econômica vai oferecer o documento físico de graça
-Emissão está prevista para começar em 90 dias para o ensino superior e até seis meses para alunos da educação básica
-MP não prevê veto à emissão de carteirinhas por Une, Ubes e outras entidades
-Estudante que emitir o "ID Estudantil" vai ter que fornecer dados para banco do MEC
-Sem citar entidades, Bolsonaro diz que MP é "bomba" e evita que "certas pessoas" promovam o socialismo nas universidades
-Em maio, polêmica sobre as carteirinhas levou a demissão do presidente do Inep
-Documento permite que estudantes paguem meia entrada em shows, teatro, cinema e outros eventos culturais.
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