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31 de mar. de 2024

Rio transborda e interdita trecho da BR-304 no RN que liga natal a Mossoró

A BR-304, próximo a Lajes está intransitável. A via está completamente interditada no final da tarde deste domingo após rio transbordar em razão das chuvas que caem na região.

No trecho interditado passa uma ponte, no entanto, até o momento, não há confirmação de danos à essa estrutura, sendo confirmado apenas o aumento do volume de águas. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda não se pronunciou sobre o incidente.

Filas longas se formaram nos dois sentidos da pista e vários veículos retornaram na contramão.

Fonte: Portal Grande Ponto

28 de mar. de 2024

Ex-vereador Josa de Maura realiza entrega de peixes da semana santa em São Bento do Trairi

Em uma iniciativa que visa proporcionar uma semana santa com alimento na mesa, o ex-vereador do município de São Bento do Trairi/RN, Josa de Maura, fez a entrega, nesta quarta-feira (27), de peixes para famílias do município.

A entrega dos peixes só foi possível graça a parceria entre Josa de Maura e o deputado estadual Luiz Eduardo que disponibilizou os peixes.

O ex-parlamentar destacou a alegria em poder contribuir com a realização do almoço da semana santa nos lares dos Sãobentenses.

“O peixe da semana santa é tradição, e com muita alegria, distribuímos peixes para as famílias, que mais necessitam, garantindo o almoço em celebração a semana santa, e espero que nos próximos anos possamos aumentar mais a quantidade de peixes para que mais famílias possam serem atendidas. Desejo que todos tenham uma Páscoa abençoada, com comida na mesa para toda família”, enfatizou Josa.

27 de mar. de 2024

Votação do reajuste do Piso dos professores é adiada para abril

A votação do reajuste do piso dos professores, que deveria ter acontecido hoje (27), na Assembleia Legislativa do RN, foi adiada. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) denunciaram que os deputados de oposição boicotaram a sessão e, com baixo quórum, a proposta só volta ao debate no próximo dia 2 de abril.

Segundo o coordenador geral do SINTE, Bruno Vital, o processo de votação do reajuste foi boicotado pela oposição após uma derrota na apresentação de uma emenda. "Não faltou quorum... na verdade a gente sofreu um boicote dos deputados de oposição. Após a derrota na discussão da emenda inconstitucional, eles se retiraram para não votar o reajuste dos professores", denunciou o coordenador do SINTE.

A emenda derrotada, de autoria do deputado Nelter Queiroz, visava estender o mesmo percentual de reajuste do piso dos professores para os funcionários da educação. Segundo SINTE, essa emenda, já havia sido rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, e foi derrubada novamente pelos parlamentares presentes na plenária de hoje.

Proposta de reajuste de piso

O projeto de lei complementar que reajusta o piso salarial dos professores tem uma proposta de aumento de 3,62% para os profissionais da educação. O documento foi assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e diz que a despesa decorrente do reajuste insere-se na exceção prevista dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O reajuste do piso do magistério foi anunciado em fevereiro deste ano pelo Ministério da Educação (MEC) e elevou o salário dos professores de R$4.420,55 para R$4.580,57, para as jornadas de 40 horas semanais. Como os salários são pagos pelas redes de ensino locais, cada estado e município tem que oficializar o novo valor por meio de uma norma própria, e por isso, o aumento não é automático e depende da aprovação dos deputados na Assembleia Legislativa.

Prefeitura de Santa Cruz inaugura nesta sexta-feira (29) às praças da Via Sacra

No percurso para o Santuário de Santa Rita de Cássia. As 15 praças com as estações da Via Sacra servirão como mais um local turístico para momentos de peregrinação e oração dos fiéis e turistas que visitam nosso Santuário. 

A inauguração ocorre dentro da Semana Santa, durante a Peregrinação da Sexta-feira da Paixão, a partir das 5h da manhã. Participe! Vamos juntos entregar mais uma obra importante para o turismo religioso de Santa Cruz!

Santa Cruz: Gilcelly Adriano confirma sua pré-candidatura a vereadora

Mais um que retorno ao cenário político de Santa Cruz está praticamente certa, é a participação de Gilcelly Adriano.

O blogueiro confirmou com a ex-vereadora a sua volta para o cenário político de Santa Cruz. “Sou sim candidata à vereadora", disse Gilcelly.

Esse ano acredito que a disputa nas eleições será muito acirrada, já que muitos novos nomes estão surgindo e retorno de ex-vereadores já conhecidos do povo de Santa Cruz. Vamos aguardar!

25 de mar. de 2024

Gabigol, do Flamengo, pega dois anos de suspensão por tentativa de fraude em antidoping

Gabigol foi suspenso por dois anos por fraude do exame antidoping. O julgamento, que teve início na semana passada, foi concluído nesta segunda-feira pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD), em sessão que durou pouco mais de duas horas.

Por questão técnica do regulamento antidopagem (leia mais abaixo), a pena começou a valer a partir de 8 de abril de 2023, quando foi realizada a coleta de exames no CT do clube, ainda que o jogador estivesse em atividade no último ano. Portanto, ele está impedido de jogar até abril de 2025. Cabe recurso.

O julgamento foi apertado, com o placar de 5 a 4 a favor da punição do atacante.

Com dois anos de gancho - em punição que poderia chegar a quatro anos -, Gabigol pode jogar em abril de 2025 - ou seja, não em abril de 2026, o que aconteceria em caso da punição a partir desta segunda-feira - por questão técnica prevista no Código Brasileiro Antidopagem. A vice-presidente do Tribunal de Justiça Antidopagem, Selma Melo, explicou que o código estabelece o seguinte no inciso II do artigo 163 - o artigo que trata do início do período de suspensão:

"na hipótese de atrasos substanciais no procedimento de gestão de resultados e, quando demonstrado pelo atleta ou outra pessoa que não deu causa a tais atrasos, a ABCD ou o TJD-AD, conforme o caso, poderá estabelecer o início do período de suspensão:
I – na data de coleta da amostra;"

(Trechos extraídos do Código Brasileiro Antidopagem)

Gabigol foi acusado por infração ao artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem, que se refere a "fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle". O código prevê suspensão de até quatro anos em caso de condenação.

A defesa contou com o testemunho bioquímico LC Cameron, que foi chamado para discutir métodos e técnicas de detecção de exame antidoping. Ele foi questionado pelos advogados que representam Gabigol, pela Procuradoria do tribunal e pelos auditores. No depoimento, Cameron informou que, principalmente do ponto de vista do resultado da coleta, não haveria transgressão.

Recurso no CAS

O jogador foi representado pela equipe do advogado Bichara Neto, que defendeu Paolo Guerrero na suspensão por doping nos tribunais da Fifa em 2017. O vice-presidente geral e jurídico do clube Rodrigo Dunshee também participou da sessão em defesa do atacante, que vai recorrer com auxílio do Flamengo (leia nota abaixo) à Corte Arbitral do Esporte, na Suíça, um tribunal da Fifa.

A denúncia foi feita no fim de dezembro. A defesa do jogador foi enviada no dia 26 de janeiro, dentro do prazo, e contou com imagens da câmera de segurança do Ninho do Urubu para tentar corroborar a versão do atleta.

No último dia 20, foi realizada durante cinco horas, de forma online, a primeira sessão do julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD). Gabigol prestou depoimento por videoconferência, assim como outras sete testemunhas.

Na ocasião, o tribunal resolveu encerrar a sessão e dar continuidade nesta segunda, também de forma remota. Gabigol novamente participou da sessão nesta tarde. Um dos pontos de defesa do jogador diz que o atacante fez o exame de sangue, considerado mais efetivo.

Veja a nota oficial do Flamengo

"O Clube de Regatas do Flamengo, tomando conhecimento do resultado do julgamento do seu atleta Gabriel Barbosa, no sentido de aplicação de pena de suspensão de 2 anos, até abril de 2025, por 5 votos pela condenação e 4 pela absolvição, vem a público dizer que recebeu com surpresa a referida decisão e que auxiliará o atleta na apresentação de recurso à Corte Arbitral do Esporte (CAS), uma vez que entende que não houve qualquer tipo de fraude, nem mesmo tentativa, a justificar a punição aplicada."

Entenda o caso

Gabigol foi acusado de dificultar a realização do antidoping. Mesmo que tenha feito o exame e testado negativo, segundo o artigo, a atitude relatada pelos oficiais de coleta se encaixa como "fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle" e, por isso, o atacante respondeu pelo artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem.

Um dos relatos da denúncia diz respeito à demora do atacante para a realização do exame e o não cumprimento das instruções. À exceção de Gabigol, os jogadores do Flamengo fizeram o exame antes do treino das 10h. O caso aconteceu no dia 8 de abril de 2023 no Ninho do Urubu.

De acordo com os responsáveis pelo exame, o jogador não se dirigiu a eles antes do treino, depois da atividade os ignorou e foi almoçar, tratou a equipe com desrespeito, não seguiu os procedimentos indicados, pegou o vaso coletor sem avisar a ninguém, irritou-se ao ver que o oficial o acompanhou até o banheiro para a coleta e, ao fim, entregou o vaso aberto, contrariando orientação recebida.

O processo conhecido como doping surpresa é realizado pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) e costuma ocorrer sem aviso prévio nos centros de treinamentos. Gabigol recebeu a primeira notificação sobre a tentativa de fraude no dia 30 de maio. Posteriormente, o vice geral e jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee, fez a primeira defesa do jogador. Na sequência, o clube contratou o advogado Bichara Neto para defender o jogador.
Informações: g1

24 de mar. de 2024

Cientistas desenvolvem armadilha para combater o mosquito da dengue

Cientistas brasileiros desenvolveram uma ferramenta simples e de baixo custo que pode fazer toda a diferença no controle de pernilongos e do Aedes aegypti, o mosquito que transmite dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana.

Batizado de MataAedes, o produto desenvolvido por pesquisadores da Universidade Estadual do Norte Fluminense não é prejudicial ao meio ambiente, como explica Adriano Rodrigues de Paula, um dos autores da pesquisa. "Não é tóxico para o meio ambiente e para os animais. A armadilha é fácil de usar. Depois aberta, pode ser colocada em cima de um móvel e já estará matando os mosquitos adultos. A armadilha funciona por 30 dias, durante dia e noite, matando os mosquitos. E depois precisa ser trocada, mas é descartável e 100% biodegradável e, então, apresenta vantagens promissoras em relação aos produtos no mercado atualmente.

Desenvolvido à base de um fungo, o mecanismo atrai e mata mosquitos em até 48 horas, de acordo com o pesquisador. "O fungo é um inimigo natural de insetos, encontrado comumente nas florestas. Nossa startup isolou esse fungo, cultivou no laboratório, e fez uma formulação para ser utilizada nas nossas armadilhas, para controlar mosquitos adultos. A armadilha simula um ambiente perfeito para o mosquito se esconder e descansar. Mas os eles acabam morrendo por causa da contaminação do fungo que está dentro da armadilha."

Adriano explica que foram mais de 10 anos de testes, análises, monitoramento e controle biológico.

"E os resultados são animadores. Residências que recebem armadilhas com fungo têm redução de mais ou menos 80% da população de mosquitos, comparando com as residências que não recebem armadilhas com fungo. É mais uma ferramenta para o controle dos mosquitos Aedes aegypti e pernilongo, e deve ser utilizada com outras estratégias para o controle desse vetor, como a eliminação de criadouros a colocação de telas em janelas. A diminuição da população de mosquitos, consequentemente, reduzirá os índices de dengue, zika e chikungunya."

O estudo contou com apoio financeiro da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro ( Faperj).

A armadilha foi aplicada em mais de 200 residências, estabelecimentos comerciais e espaços públicos em Campos dos Goytacazes e Barra de São João, no noroeste fluminense.

Mega Sena deste sábado(23)acumula e prêmio vai a R$ 120 milhões

O concurso 2.704 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (23), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio passou de R$ 83 milhões para R$ 120 milhões.

Veja os números sorteados: 
03 - 07 - 10 - 25 - 31 - 52

5 acertos - 216 apostas ganhadoras: R$ 24.404,31
4 acertos - 11.623 apostas ganhadoras: R$ 647,89

O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (26).

Governo do RN decreta ponto facultativo na quinta-feira (28), véspera do feriado de Páscoa

O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os servidores públicos do estado na próxima quinta-feira (28), véspera do feriado de Páscoa.

O decreto foi publicado neste sábado (23) no Diário Oficial do Estado e é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

A Prefeitura de Natal confirmou ao g1 que também vai decretar ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa, porém o documento ainda não foi publicado.

O ponto facultativo estadual abrange órgãos da administração direta e indireta do estado, além de autarquias e fundações ligadas ao governo.

Porém, segundo o decreto, a medida não se estende "às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompido".

É o caso de serviços de urgência e emergência nos hospitais públicos e o policiamento ostensivo da Polícia Militar, por exemplo.

Judiciário

No calendário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Semana Santa será ainda mais longa, com feriado forense da quarta-feira (27) até a sexta-feira (29).

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Informações: g1 RN

23 de mar. de 2024

Detran RN leiloa motos e carros com lance inicial de R$ 400

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima terça-feira (26), a partir das 10h, um novo leilão de veículos e sucatas. Ao todo, são 154 lotes de veículos retidos no pátio de Mossoró. A visitação dos lotes poderá ser feita nesta sexta-feira (22) e segunda-feira (25), das 8h às 16h. Há veículos com lance inicial de R$ 400.

Os bens estão expostos no pátio de custódia de veículos credenciado pelo Detran, situado na cidade de Mossoró, na Avenida Centenária, nº 1000, bairro Aeroporto 1.

Os bens serão leiloados exclusivamente pelo sistema online de arremate na internet e os interessados em participar devem fazer o cadastro no site da empresa Lance Certo Leilões em até 72h antes do dia e horário programado para a realização do leilão.

Dos 154 lotes, 68 são veículos - carros e motocicletas - que devem continuar em circulação e 86 são carros e motos destinados ao desmanche, ou seja, próprios para utilização da sucata. Os lotes destinados aos desmanche só podem ser arrematados por empresas que comercializam sucatas regularmente credenciadas pelo Detran/RN e de acordo com as normas legais exigidas pela legislação.

No site do leilão é possível ter acesso às imagens dos lotes e saber a marca do veículo, modelo e ano de fabricação, além do valor inicial do lance. Pessoas de qualquer lugar do país podem participar do leilão.

O Detran destaca que o arrematante deverá custear licenciamento, IPVA, seguro DPVAT, placas e tudo que envolva a transferência de propriedade ou mudança de município, referente ao exercício de 2024. No caso da sucata, o arrematante deverá pagar apenas as baixas da sucata, de gravame e vistoria.
Via g1 RN

21 de mar. de 2024

Servidores da saúde do RN decidem entrar em greve a partir de abril

Os trabalhadores (as) da saúde se reuniram na manhã desta quarta-feira (20) em mais uma Assembleia Geral que rejeitou por unanimidade a proposta do governo Fátima Bezerra (PT) de recomposição salarial em 2025, aprovou uma greve para abril e uma nova orientação para os (as) servidores (as) da saúde que entraram no serviço público antes de 1988. Entenda as decisões:

- Diante da decisão mais recente do Tribunal de Contas do Estado que vai considerar a solicitação dos servidores que requererem a aposentadoria até o dia 25 de Abril, infelizmente, o Sindsaúde/RN passa agora a orientar que os servidores busquem dar entrada nas suas aposentadorias até dia 24 de abril. Paralelo a isso, o Sindsaúde/RN, em conjunto com o Sinpol/RN, se habilitou com a petição Amicus Curiae no Mandado de Segurança impetrado pelo estado contra o acórdão 733/2023 do TCE, no Tribunal de Justiça do RN. 

Sendo assim, caso os sindicatos consigam reverter a situação, os trabalhadores (as) serão avisados e, aqueles que não desejam se aposentar, poderão retirar a solicitação de aposentadoria. Além disso, a reunião do Fórum dos Servidores (as), realizada na última terça-feira (19), encaminhou que, nesta quarta-feira(20) será solicitada uma audiência pública na Assembleia Legislativa para se debater politicamente a pauta.

- No que se refere a campanha salarial, o conjunto dos trabalhadores (as) deliberou que o governo Fátima Bezerra (PT) precisa ser enfrentado à altura através de uma forte greve, com início marcado para quarta-feira, 3 de abril. Isso porque o governo insiste na proposta descabida de recomposição salarial apenas em 2025, além da falta de interesse político em discutir os pontos da pauta da categoria, pedindo inclusive que o sindicato escolhesse pontos prioritários para serem atendidos, pedido obviamente negado pelo Sindsaúde/RN.

Relembramos ainda que, na reunião de sexta-feira (15), a SEAD chegou a ameaçar, através de item escrito na ata da reunião, que em caso de movimentação grevista a categoria será retirada da Mesa de Negociação, ou seja, o governo suspenderá o diálogo e só irá retomar as negociações depois do fim da greve. Ainda assim, entendemos que não existe outro caminho que não seja o enfrentamento. Os trabalhadores (as) da saúde não são os vilões. Não foram eles que quebraram esse governo. É hora de ir atrás do que é seu por direito. Agora é greve!

20 de mar. de 2024

Santa Cruz: Campanha de vacinação contra a influenza já começou

Desde de segunda-feira (18), as Unidades Básicas de Saúde estão com a nova vacina disponível.

VACINE-Se! A vacinação é a única forma comprovada que garante proteção contra várias cepas da gripe, evitando agravos da doença. No público prioritário, a vacinação é essencial para evitar possíveis internamentos e casos mais graves.

LEVE A CADERNETA DE VACINAÇÃO! É importante levar o documento, pois podem ter outras vacinas em atraso e tudo ser regularizado no mesmo dia.

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19 de mar. de 2024

Entenda porque Fernanda Costa já pode ser pré-candidata a Prefeita

Desde que se fala em eleições municipais de 2024, em Santa Cruz, o tema mais debatido foi quem seria o candidato, tendo em vista que não se formaram grandes lideranças para continuidade do projeto do grupo político de Tomba Farias. O nome de Fernanda Costa continuou forte, e números internos mostraram o caminho para a sua pré-candidatura. Faltava um detalhe: a elegibilidade dela.

Enquanto muita gente se empolgava (ou alienava) com outras teorias, a base desse assunto era discutida nas instâncias superiores da Justiça Brasileira. Qual o debate central? O prazo da inelegibilidade daqueles que foram cassados em novembro de 2018. Alguns consideravam a data de referência da inelegibilidade a data da condenação em segunda instância, que resultou no afastamento de novembro de 2018.

Porém, para o TSE, no caso de Fernanda Costa, a condenação se deu em um processo eleitoral, que tem como data de referência o dia da eleição do pleito municipal de 2016, que ocorreu em 02 de outubro daquele ano. Contando o prazo da inelegibilidade, sendo oito anos, ele termina em 02 de outubro de 2024, quatro dias antes da eleição municipal deste ano.

SÚMULA 70

Mas a solução dessa situação saiu em novembro do ano passado, no Plenário do Supremo Tribunal Federal que formou maioria para estabelecer a data da eleição como marco para se considerar cumprido o prazo de inelegibilidade dos candidatos e lhes garantir o direito de participar do pleito.

A Súmula 70 do Tribunal Superior Eleitoral prevê que a inelegibilidade é afastada quando o prazo termina antes do dia da eleição. Isso é reforçado pela jurisprudência do TSE.

A relatora de uma das ações envolvendo este tema, a ministra relatora, Cármen Lúcia, lembrou de outras ocasiões em que foi discutido o prazo da inelegibilidade. Na ocasião, a Corte Eleitoral explicou que esse é o mesmo marco dos prazos de domicílio eleitoral, filiação pratidária, registro de partido, substituição de candidatos, preenchimento de vagas remanescentes, publicação das relações de candidatos e partidos, impedimentos, condutas vedadas, propaganda eleitoral, organização e administração do processo eleitoral, publicação de atos partidários etc.

A ministra ainda lembrou que a inelegibilidade por questão de dias acontece pela variação do calendário, e não por falta de isonomia da regra. Afinal, o importante é que a fixação da data limite tenha fundamento e não seja aleatória. O tratamento diferente por causa um, dois ou três dias é comum quando uma lei estipula alguma data futura para determinada situação.

FERNANDA PODE VOTAR E SER VOTADA

Vários especialistas foram consultados antes do lançamento da candidatura, e a resposta do TSE para todos os questionamentos durante esse período de 2023 foi para validar a pré-candidatura.

No dia 06 de outubro, quatro dias depois do final da do prazo de inelegibilidade de Fernanda, ela pode votar e também pode ser votada. Como seu nome está apto para o dia da eleição, ela pode registrar a sua candidatura.

Fernanda já está filiada ao PL, e sua equipe jurídica tem essa certeza com base no que consta no texto da Súmula 70: “O encerramento do prazo de inelegibilidade antes do dia da eleição constitui fato superveniente que afasta a inelegibilidade, nos termos do art. 11, § 10, da Lei nº 9.504/1997.”

LEGISLATIVO

Assim como Fernanda Costa, os vereadores cassados em 2018 também são beneficiados nessa consulta realizada. Monik Melo, Raimundo Fernandes, Aninha de Cleide, Thiago Fonseca, Mário Farias e Tarcísio Reinaldo também estão aptos a partir da mesma data.

Fonte: https://wsantacruz.com.br/

Libertadores 2024: veja como ficaram os grupos após sorteio

A Conmebol realizou na noite desta segunda-feira, em Luque, no Paraguai, o sorteio que definiu os grupos da Libertadores 2024. O Brasil terá sete times nesta fase: Atlético-MG, Botafogo, Flamengo, Fluminense, Grêmio, Palmeiras e São Paulo.

Não haverá confronto entre dois brasileiros na fase de grupos.

Grupo A

Fluminense
Cerro Porteño (PAR)
Alianza Lima (PER)
Colo-Colo (CHI)

Grupo B

São Paulo
Barcelona de Guayaquil (EQU)
Talleres (ARG)
Cobresal (CHI)

Grupo C

Grêmio
Estudiantes de La Plata (ARG)
The Strongest (BOL)
Huachipato (CHI)

Grupo D

LDU (EQU)
Junior Barranquilla (COL)
Universitario (PER)
Botafogo

Grupo E

Flamengo
Bolívar (BOL)
Millionarios (COL)
Palestino (CHI)

Grupo F

Palmeiras
Independiente Del Valle (EQU)
San Lorenzo (ARG)
Liverpool (URU)

Grupo G

Peñarol (URU)
Atlético-MG
Rosário Central (ARG)
Caracas (VEN)

Grupo H

River Plate (ARG)
Libertad (PAR)
Deportivo Táchira (VEN)
Nacional (URU)

De acordo com o regulamento, equipes do mesmo país não se enfrentam na fase de grupos, com exceção dos times que vieram das fases preliminares.

Os dois primeiros de cada grupo avançam às oitavas de final, enquanto o terceiro colocado vai disputar a Copa Sul-Americana.

Datas

A fase de grupos da Libertadores começa na primeira semana de abril, com jogos entre os dias 2 e 4. A última rodada será entre 28 a 30 de maio. A final da Conmebol Libertadores de 2024 será em Buenos Aires, na Argentina, mas o estádio ainda não foi divulgado. A partida está marcada para o dia 30 de novembro. Esse formato, da decisão em jogo único, começou em 2019.

18 de mar. de 2024

Câmara de Vereadores realiza com sucesso Corrida das Mulheres em Santa Cruz,RN

Na manhã desse domingo (17),evento promovido pela Câmara Municipal de Santa Cruz, RN que realizou a primeira corrida das mulheres em homenagem ao Dia internacional da Mulher.

O evento contou com a participação de mais de 200 mulheres percorrendo as ruas de Santa Cruz mostrando sua força feminina.

Parabéns ao Poder legislativo pela organização desse evento, tenho certeza que isso só vem a contribuir para o bem desenvolvimento da nossa sociedade.



Veja o vídeo:

17 de mar. de 2024

Prefeitura de Santa Cruz regulamenta trabalho dos condutores de ambulância do (SAMU)

A Prefeitura de Santa Cruz regulamentou a contratação de condutores de ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O projeto de lei garante a regularidade dos pagamentos dos plantões dos condutores, visando o fechamento de escala de trabalho e o efetivo cumprimento de jornada especial junto SAMU de Santa Cruz.

O projeto foi discutido com a categoria e aprovado na manhã desta quinta-feira (14), em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores.

O prefeito Ivanildinho afirmou que o projeto é importante para os profissionais, destacando que os condutores tem papel fundamental para o SAMU, pois também são socorristas e auxiliam no atendimento dos pacientes.

Com a regulamentação, a Prefeitura de Santa Cruz, incluiu no projeto, aumento do valor pagos pelos plantões eventuais aos condutores de ambulância do SAMU, mais que dobrando a remuneração.

Mega-Sena: prêmio acumula e vai a R$ 67 milhões; veja os números

O concurso 2.701 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (16), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 67 milhões.

Veja os números sorteados: 06 - 15 - 18 - 31 - 32 - 47

5 acertos - 72 apostas ganhadoras: R$ 59.349,01
4 acertos - 5.712 apostas ganhadoras: R$ 1.068,70

15 de mar. de 2024

Brasil supera casos de dengue de 2023

O Brasil passou de 1,6 milhão de casos (prováveis e confirmados) de dengue em 2024. Segundo dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde atualizados nesta sexta-feira (16), o país registrou 1.684.781 casos nas primeiras dez semanas deste ano, superando a taxa total de 2023, 1.658.816.

Este é o segundo maior número desde o início da série histórica, em 2000. O recorde de casos prováveis ocorreu em 2015, com 1.688.688.

No mesmo período do ano passado, em menos de 3 meses, o Brasil tinha 326.342 casos.

Além disso, até o momento, 513 mortes foram confirmadas desde janeiro e 903 seguem em investigação. Em 2023, foram 202 óbitos entre as semanas 01 e 10.

"O que é preocupante nesse número de casos é o impacto da dengue na saúde. A gente sabe que a dengue já é um problema de saúde pública, sem dúvida, mas quando a gente tem epidemias como essa, a gente sabe da sobrecarga que a doença causa no sistema de saúde, nos atendimentos", diz Carla Kobayashi, infectologista do Hospital Sírio-Libanês.

Kobayashi explica ainda que o aumento da dengue este ano está diretamente relacionado às mudanças climáticas.

Com estações do ano mal definidas e períodos chuvosos intercalados com altas temperaturas, as condições climáticas propiciam um ambiente favorável para a proliferação do mosquito vetor e a replicação do vírus.

Mudanças no Minha Casa, Minha Vida e juros mais baixos: vai ficar mais fácil comprar um imóvel em 2024?

As mudanças nas regras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), anunciadas no meio do ano passado, e o início do ciclo de quedas da taxa básica de juros já se refletiram em um aumento no número de lançamentos em 2023, e trazem uma perspectiva positiva para o mercado imobiliário também neste ano.

Segundo dados da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc):

O setor chegou a um total de 163,1 mil unidades vendidas em 2023, valor 24% maior do que o recorde anterior da série histórica, iniciada em 2014.
O número também é 32,6% maior do que o observado em 2022. Em valor vendido, o aumento foi de 34,7% na mesma comparação, para um total de R$ 47,9 bilhões.
Só no MCMV, o volume vendido no segmento subiu 42,2% no ano passado em comparação a 2022, para 117,4 mil unidades.
Já o valor das vendas no segmento subiu 55,1% na mesma relação, para R$ 26 bilhões.

O momento propício para o mercado imobiliário, contudo, não significa uma redução de preços. A leitura de especialistas é que a margem ainda comprimida das incorporadoras e os custos de construção ainda em alta devem fazer com que os preços dos imóveis continuem elevados. (entenda mais abaixo).

Nesta reportagem, o g1 responde a duas perguntas fundamentais para quem pensa em comprar um imóvel:

Será mais fácil comprar a casa própria em 2024?
Por que os imóveis não vão ficar mais baratos?

Puxadas pelo Minha Casa Minha Vida, vendas de imóveis crescem 30% até novembro de 2023

Será mais fácil comprar a casa própria em 2024?

Especialistas e executivos do mercado afirmam que há três fatores influenciando o mercado e esquentando a demanda por imóveis no Brasil: a taxa de juros, políticas de acesso a crédito e a reforma do Minha Casa Minha Vida.

O cenário macroeconômico — em especial, a inflação sob controle — é importante para o mercado imobiliário porque permite a continuidade do ciclo de queda de juros iniciado em 2023. A taxa Selic é a referência para os juros praticados nos financiamentos imobiliários.

Apesar de ainda estar em patamares elevados, a perspectiva de queda dá confiança ao consumidor para entrar em um parcelamento. E também aos construtores, que terão mais demanda e gastos menores para investir.

Somado a isso, o governo federal promoveu uma reforma que ampliou as faixas de preço de enquadramento do MCMV, junto com políticas públicas para dar mais acesso ao crédito imobiliário.

Abaixo trataremos desses tópicos, um por vez.

Queda das taxas de juros

O mercado imobiliário é bastante sensível ao ciclo de juros de um país. Juros mais altos significam financiamentos mais caros e redução imediata da demanda. Também ficam mais caros os investimentos feitos pelas empresas.

Desde agosto de 2023, o Banco Central (BC) sentiu o conforto necessário para iniciar um ciclo de queda de juros no país, conforme a inflação forte do período da pandemia de Covid-19 arrefeceu. Foram cinco cortes, que tiraram a Selic de 13,75% para 11,25% ao ano.

Na semana que vem, é esperado mais um corte de 0,5 ponto percentual. Especialistas têm a expectativa de que o ciclo prossiga ao longo do ano, chegando a patamares próximos a 9% ao ano até o fim de 2024.

"Quando olho para a Selic, se ela chegar em um dígito, significa para o mercado imobiliário um aquecimento do mercado, com as pessoas indo às compras de imóveis", afirmou Luiz Antônio França, presidente da Abrainc.

O economista e analista da Tendências Consultoria Matheus Ferreira lembra, porém, que o efeito de juros mais baixos leva algum tempo para se manifestar na economia. Especialistas chamam o fenômeno de defasagem da política monetária, que dura ao menos seis meses.

Assim, já é possível notar os reflexos da flexibilização monetária por parte do BC, mas o efeito ainda é pequeno na ponta, para o consumidor. Para Ferreira, a perspectiva é de que as taxas de juros para o segmento só caiam para o tomador de forma mais significativa em meados do ano e início de 2025.

“Além das condições de oferta próprias do setor, [essa redução] depende principalmente da queda de juros no horizonte mais longo, que são as que afetam de fato o mercado imobiliário”, explicou Ferreira.

Minha Casa, Minha Vida: começam a valer as novas regras de financiamento do programa

Mudanças no programa MCMV

Além dos juros, o principal motor do mercado foi a reforma do Minha Casa Minha Vida. Com as novas regras, o programa passou a ter um subsídio maior, juros mais baixos e um aumento no valor máximo do imóvel que pode ser comprado – cenário que já aumentou o interesse de incorporadoras e de consumidores.

Uma ampliação das faixas do programa fez com que a população de renda mais baixa tivesse acesso a financiamentos convidativos para mais opções de imóveis. Pelo lado da indústria, a modificação aquece o mercado e estimula o setor a lançar mais unidades que se enquadrem nas regras do programa.

Os últimos dados divulgados pela Brain Inteligência Estratégica em parceria com a Abrainc mostram que os lançamentos de unidades do MCMV aumentaram 39,8% entre o segundo e o terceiro trimestre de 2023, para 32.371 unidades, logo após a alteração das regras.

Já no quarto trimestre do ano passado, os lançamentos alcançaram 40.962 unidades na categoria. O número representa um aumento de 26,5% em relação aos três meses anteriores e de 14,7% em comparação a igual período de 2022.

“Ainda há indícios de que o governo deve aumentar o volume destinado para o programa, que deve ser em torno de R$ 14 bilhões — sendo que R$ 11 bilhões serão destinados para a faixa 1. Já esperamos um sinal positivo para o financiamento imobiliário de baixa renda em 2024”, avaliou Michael Burt, analista macroeconômico da LCA Consultores.

Iniciativas de crédito

O governo federal também faz estudos para uma possível implementação do chamado FGTS Futuro. A nova modalidade permitirá o uso de contribuições futuras do empregador para comprovar renda.

Em outras palavras, o FGTS pode servir como uma espécie de garantia para quem precisa de crédito, tanto para uma quantia maior para a compra do imóvel, como para reduzir a parcela das prestações.

“Com isso, você traz um maior número de pessoas ao mercado e maior segurança para os agentes financeiros, no caso, a Caixa Econômica Federal. E isso vai ser importantíssimo para o mercado imobiliário”, disse Luiz Antônio França, da Abrainc, em um webinar promovido recentemente pela associação em parceria com a Brain Inteligência Estratégica.

“Temos conversado com todos os agentes do governo para que [o FGTS Futuro] seja implementado”, acrescentou.

O executivo citou, ainda, o Regime Especial de Tributação (RET) para incorporadoras, que teve uma instrução normativa publicada pela Receita Federal no último 7 de março. “Isso propicia que a gente possa vender imóveis com um imposto mais barato para pessoas que ganham até dois salários mínimos”, afirmou França.

Vale lembrar, no entanto, que essa operação bloqueia os depósitos futuros no FGTS e, caso o trabalhador perca o emprego, ficará com a dívida, que passará a incidir sobre parcelas de maior valor. Se ficar desempregado durante muito tempo, além de ter a casa tomada, o mutuário ficará sem o FGTS.

O risco das operações deve ser assumido pelos bancos e há pausa no pagamento das prestações por até seis meses para quem fica desempregado. O valor não pago é incorporado ao saldo devedor, conforme acordo entre a Caixa Econômica Federal e o Conselho Curador do FGTS.

Aluguel subiu 16% para novos contratos

Por que os imóveis não vão ficar mais baratos?

Apesar do aumento de oferta e do acesso mais facilitado ao crédito, os especialistas e executivos do setor ainda não enxergam espaço para uma redução dos preços dos imóveis no país.

O forte aumento nos preços de construção visto entre 2020 e 2022 acabou pressionando as margens das construtoras e incorporadoras, que não conseguiram repassar a totalidade da alta de custos. O cenário só foi melhorar em 2023, com uma desaceleração desses preços, mas o repasse ao cliente deve seguir.

Para o economista-chefe da 4Intelligence, Bruno Lavieri, o alívio nos preços dos imóveis em 2024 “é algo improvável”. “Primeiro porque esse é um setor que tradicionalmente não vê queda de preços. [...] Além disso, ainda não vemos uma queda nos custos de construção, mas sim uma desaceleração”, disse.

“O setor de construção ainda está com as margens um pouco apertadas, e pode eventualmente recompor um pouco disso ao longo deste ano”, acrescentou Lavieri.

Segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV), por exemplo, o Índice Nacional de Custos de Construção (INCC) encerrou o ano passado com uma alta de 3,32% em 12 meses – uma queda de 6,08 pontos percentuais (p.p.) ante 2022, quando fechou em 9,40% na mesma base de comparação. Para uma queda de preço, seria necessário haver deflação.

Para Eduardo Fischer, presidente da MRV&Co, a desaceleração no ano passado e as mudanças no programa MCMV já permitiram que as margens da indústria fossem parcialmente recompostas.

“As companhias, por necessidade absoluta, passaram a subir os preços muito acima da inflação para fechar o espaço que existia anteriormente, quando os preços corriam muito abaixo da inflação da indústria”, disse ele em webinar promovido pela Abrainc e pela Brain.

Ele ponderou, no entanto, que mesmo com a recomposição de preços vista no ano passado, os balanços das companhias do setor ainda apresentam “muita fragilidade”.

“Você vê que o movimento de preços acima da inflação tende a continuar. Não na magnitude que vivemos em 2023, que existia uma necessidade de correção muito forte, mas ainda enxergo [...] algum espaço para que isso aconteça”, completou o executivo.

Por Isabela Bolzani, g1

13 de mar. de 2024

Motorista morre após caminhão carregado de gesso tombar na BR-226

O motorista de um caminhão morreu após o veículo tombar na BR-226, em Campo Redondo, na manhã desta quarta-feira (13).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 6h30. O caminhão estava carregado de gesso e o material ficou espalhado pela pista. Uma "nuvem de gesso" também se formou na área.

Ainda segundo informações da PRF, o motorista morreu no local. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil foram acionados.
Informações? g1 RN - FOTO redes sociais

Governo antecipa pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS; veja as datas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que antecipa o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, também conhecido como "13º do INSS". A medida foi publicada nesta quarta-feira (13).

Terão direito ao abono pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.

De acordo com o decreto, o abono será pago em duas parcelas:

a primeira será depositada junto com o benefício de abril;
a segunda será depositada junto com o benefício de maio.

Geralmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, o governo antecipou o benefício com o objetivo de estimular a economia. Em 2022 e 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho.

Até a publicação desta reportagem, o governo não havia divulgado quantas pessoas seriam beneficiadas pela medida.

Governo antecipa pagamento de 13º de aposentados

Veja o calendário de pagamento do 13º do INSS

A seguir, veja o calendário de pagamentos de benefícios do INSS para abril e maio de 2024.

▶️ PARA QUEM RECEBE ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO

Final do NIS: 1 - pagamentos em 24/4 e 24/5
Final do NIS: 2 - pagamentos em 25/4 e 27/5
Final do NIS: 3 - pagamentos em 26/4 e 28/5
Final do NIS: 4 - pagamentos em 29/4 e 29/5
Final do NIS: 5 - pagamentos em 30/4 e 31/5
Final do NIS: 6 - pagamentos em 2/5 e 3/6
Final do NIS: 7 - pagamentos em 3/5 e 4/6
Final do NIS: 8 - pagamentos em 6/5 e 5/6
Final do NIS: 9 - pagamentos em 7/5 e 6/6
Final do NIS: 0 - pagamentos em 8/5 e 7/6

▶️ PARA QUEM RECEBE MAIS QUE 1 SALÁRIO MÍNIMO

Final do NIS: 1 e 6 - pagamentos em 2/5 e 3/6
Final do NIS: 2 e 7 - pagamentos em 3/5 e 4/6
Final do NIS: 3 e 8 - pagamentos em 6/5 e 5/6
Final do NIS: 4 e 9 - pagamentos em 7/5 e 6/6
Final do NIS: 5 e 0 - pagamentos em 8/5 e 7/6

Por Wesley Bischoff, g1

12 de mar. de 2024

Cães e gatos podem pegar dengue? Veterinário explica importância de manter pets longe do mosquito Aedes Aegypti

O Brasil vive um período crítico em relação à dengue, com mais de 1 milhão de casos confirmados em 2024, segundo o Ministério da Saúde. Pelo menos sete estados declararam estado de emergência por conta da doença. No Rio Grande do Norte, a capital Natal declarou epidemia da doença por 90 dias.

O fato desperta a apreensão também dos tutores de cães e gatos, que se questionam: pets podem pegar dengue? E a resposta é: não.

De acordo com o médico-veterinário Nirley Formiga, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte, cães e gatos não contraem dengue, zika ou chikungunya, três arboviroses que são transmitidas pelo Aedes Aegypti.

No entanto, o profissional explica que esse mosquito pode transmitir outras infecções para os pets, como a Dirofilaria immitis, zoonose responsável pela enfermidade conhecida como “Verme do Coração”.

Por esse motivo, alerta o veterinário, também é importante ter cuidados diante do Aedes Aegypti e mantê-los longe dos animais. As medidas de prevenção são as mesmas para evitar a dengue em humanos.

“Para prevenir o 'Verme do Coração', os tutores precisam higienizar o local onde os animais vivem para evitar a proliferação do mosquito, como limpeza dos recipientes com água parada e quintais", explicou o veterinário.

Segundo o veterinário Nirley Formiga, os sintomas da doença nos animais são dificuldade respiratória, cansaço, tosse e emagrecimento. A enfermidade pode acometer cães e gatos.

Uma outra dica, segundo o médico-veterinário, é usar coleiras antiparasitárias que também atuam como repelentes.

Nirley Formiga alerta ainda que, para não expor o pet aos riscos da dirofilariose, vale levá-lo ao médico-veterinário de confiança ao perceber qualquer sintoma.

“Importante não medicar o animal por conta própria. A prevenção da doença e tratamento adequado são individualizados para cada paciente”, esclareceu Nirley Formiga.

Informações: Via g1 RN

11 de mar. de 2024

Receita antecipa liberação do programa do Imposto de Renda

A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (11) que o programa do Imposto de Renda 2024 estará disponível para download a partir de terça-feira (12).

A previsão inicial do órgão era de que o programa seria disponibilizado apenas em 15 de março – quando se inicia o prazo de entrega das declarações. De acordo com a Receita Federal, a antecipação vai permitir ao contribuinte verificar as informações disponíveis e já reunir documentos pendentes.

"Os contribuintes com conta gov.br níveis ouro e prata já terão a possibilidade de preencher o documento com a pré-preenchida. Entretanto, devem estar atentos quanto à transmissão da declaração, que só será possível a partir da próxima sexta-feira (15)", explicou a entidade.

A declaração pré-preenchida possui informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais e que são carregadas automaticamente, sem a necessidade de digitação. O recurso permite o preenchimento de quase toda a declaração de forma automática.

A Receita avalia que esse tipo de declaração diminui os erros e proporciona maior comodidade ao contribuinte mas, mesmo utilizando esse modelo, o contribuinte precisa checar as informações.

O objetivo da Receita Federal é receber 17,2 milhões de declarações por meio do formato pré-preenchido em 2024, 40% dos 43 milhões de documentos esperados.

Receita Federal divulga regras da declaração do imposto de renda 2024

Regras para declaração

A Secretaria da Receita Federal divulgou no último dia 6 as regras do Imposto de Renda 2024, ano-base 2023. O prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio neste ano.

Quem não entregar dentro do prazo fixado, está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido.

A Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações este ano, e entregar o quanto antes a declaração é importante para quem quer receber as restituições mais rapidamente.

Também contam para isso o formato escolhido de declaração -- pré-preenchida tem prioridade -- e a forma de recebimento escolhida -- recebimento via PIX também tem prioridade no recebimento da restituição.

A restituição será paga em cinco lotes a partir de 31 de maio, seguindo o calendário:

1º lote: 31 de maio;
2º lote: 28 de junho;
3º lote: 31 de julho;
4º lote: 30 de agosto;
5º lote: 30 de setembro.

No caso do recebimento por PIX, a chave do contribuinte deverá ser necessariamente o CPF (não poderá ser e-mail ou telefone).

Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024

quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado;

contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;

quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;

quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;

quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022);

quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022);

quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023;

quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
Possui trust no exterior;

Deseja atualizar bens no exterior.

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