Menu - Pages

31 de jul. de 2023

Concurso da Dataprev abre inscrições com 31 vagas imediatas e 236 para cadastro de reserva no RN; salários chegam a R$ 8,7 mil

A Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência (Dataprev) abriu inscrições nesta segunda-feira (31) para um concurso público com 31 vagas imediatas e 236 para cadastro de reserva em Natal, no Rio Grande do Norte.

Além da capital potiguar, há vagas para Brasília, São Paulo, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa e Rio de Janeiro. Ao todo, são 222 vagas imediatas no país.

As oportunidades são para ensino médio e superior. Os salários vão até R$ 8,7 mil. (Veja mais abaixo as oportunidades para o RN).


As inscrições terminam no dia 18 de agosto e devem ser feitas site da banca organizadora. As taxas vão custar:

Nível médio: R$ 80;
Nível superior: R$ 100.

O processo seletivo será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), segundo o edital.

Sobre o cadastro de reserva, será utilizado – de acordo com o interesse e conveniência da Dataprev –, por um ano, podendo ser prorrogável por igual período, a partir da homologação do certame.

O concurso está previsto para ser homologado no fim do mês de novembro. Com isso, há possibilidade do início do processo de admissão dos aprovados, de acordo com a ordem de classificação, ainda em 2023.

Remuneração

As remunerações iniciais (salário-base mais adicional de atividade) são:

Analista de Processamento: salário-base de R$ 6.854,10 e adicional de atividade de R$1.033,25 = R$ 7.887,35;
Demais cargos de nível superior: salário-base de R$ 7.714,36 e adicional de atividade de R$ 1.033,25 = R$ 8.747,61;
Cargos de nível médio: salário-base de R$ 3.273,54 e adicional de atividade de R$ 439,58 = R$ 3.713,12.

Benefícios oferecidos

Os contratados terão direito aos seguintes benefícios:

Auxílio-alimentação de R$ 1.111,20 (pago em forma de crédito em cartão eletrônico, com participação percentual dos trabalhadores de acordo com o nível salarial);
Reembolso pré-escolar ou escolar de até R$ 1.513,03;
Auxílio para tratamento especializado para filhos com deficiência de até R$ 1.230;
Assistência à saúde;
Previdência complementar;
Participação nos lucros e resultados;
Gratificação Variável por Resultado (GVR).

Vagas para o RN

NÍVEL SUPERIOR

Analista de Processamento

Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Arquitetura e Engenharia Tecnológica: 3 vagas, sendo 2 ampla concorrência (AC) e 1 pessoas pretas ou pardas (PPP).
Cadastro de reserva: 20 vagas
Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Desenvolvimento de Software: 16 vagas, sendo 11 AC, 3 PPP e 2 de pessoas com deficiência (PCD).
Cadastro de reserva: 125
Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Engenheiro de dados: 9 vagas, sendo 6 AC, 2 PPP e 1 PCD.
Cadastro de reserva: 65
Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Gestão de Pessoas: 1 vaga - de ampla concorrência.
Cadastro de reserva: 8
Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Logística, Aquisições e Contratos: 2 vagas - de ampla concorrência.
Cadastro de reservas: 8
Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Segurança da Informação e Proteção de Dados: sem vagas imediatas.
Cadastro de reserva: 10

Provas

As provas objetivas serão aplicadas em 1º de outubro. Os exames terão questões de conhecimentos gerais como: língua portuguesa, inglês, raciocínio lógico, atualidades e legislação acerca de Segurança de Informações e Proteção de Dados, e de conhecimentos específicos.

Resultado final

A divulgação do resultado final deve acontecer em 29 de novembro. O concurso terá validade de um ano e poderá ser prorrogado por igual período, a partir da homologação do concurso.

Cronograma

Divulgação do edital: 28/7.
Período de Inscrição: 31/7 a 18/8.
Aplicação das Provas: 1º/10.
Divulgação do resultado: 29/11.

Via g1 

30 de jul. de 2023

Mega-Sena acumula de novo e pode pagar R$ 50 milhões; veja dezenas

O concurso 2.616 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (29), em São Paulo.

Veja os números sorteados: 06 - 16 - 23 - 35 - 38 - 49.

Ninguém acertou as seis dezenas.

Quina: 103 apostas acertaram 5 dezenas e levam R$ 39.221,73 cada.
Quadra: 6.817 apostas acertaram 4 dezenas e levam R$ 846,58 cada.

28 de jul. de 2023

O ASSUNTO: por que os casos de infarto em jovens têm aumentado

O aumento dos casos de ataque cardíaco entre os mais jovens nos últimos anos tem chamado atenção da comunidade médica.

No início da semana, a notícia de que Bronny James, o filho de 18 anos do astro da NBA Lebron James, sofreu uma parada cardíaca enquanto treinava com o time de basquete da Universidade do Sul da Califórnia levantou mais uma vez o alerta para a incidência de infarto entre os jovens.

Infarto, parada cardíaca e acidente cerebral vascular, juntos, compõem a principal causa de morte em todo o mundo.

No Brasil, os casos de infartos registrados por mês mais que dobrou nos últimos 15 anos, e a média mensal de internações decorrentes subiu quase 160% no mesmo período - entre jovens de até 30 anos, o crescimento foi 10% acima da média, segundo levantamento do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), com base nos dados do Ministério da Saúde.

O levantamento aponta que a média mensal de internações por infarto passou de 5.282 para 13.645 entre os homens, e de 1.930 para 4.973 entre as mulheres.

Em entrevista a Natuza Nery, o médico Paulo Caramori, integrante do conselho da Sociedade Brasileira de Cardiologia, explica que o aumento de casos entre os jovens pode estar relacionado a fatores que vão desde problemas congênitos a uma piora nos hábitos diários – como o crescente consumo de ultraprocessados e até mesmo de drogas.

"Parte dessas mudanças está relacionada aos nossos hábitos de vida que, de alguma maneira, nos deram longevidade como população. Inegavelmente, a gente vive mais tempo, mas têm se exposto a fatores de risco que podem levar a infartos e, eventualmente, a parada cardíaca precoce", explica.

Necessidade de melhorar alimentação

Caramori ainda chama atenção para o fato de que duas das principais causas de morte da população hoje são relacionadas a problemas cardiovasculares: o ataque cardíaco e o AVC.

"A gente costuma separar os fatores de risco em fatores não controláveis, que são os que estão no nosso organismo... Onde é que a gente tem que focar? Nos modificáveis. Tem várias atitudes na nossa vida que vão fazer com que a gente viva mais e melhor", diz.

De acordo com Caramori, um exemplo de mudança de hábito é a redução no consumo de alimentos ultraprocessados.

O que são alimentos ultraprocessados?

"São alimentos que são muito rapidamente absorvidos pelo nosso organismo", explica Caramori. "A gente não foi desenvolvido geneticamente ao longo da história para enfrentar esse tipo de alimento."

"[O alimento ultraprocessado] é metabolizado tão rapidamente, tão facilmente, que as nossas taxas de glicose sobem muito rápido. A produção de insulina tem que tentar acompanhar. E isso causa um desequilíbrio que está associado a maiores riscos de doença cardiovascular, maior chance de ter obesidade, maior o risco de ter diabetes e mais hipertensão."

27 de jul. de 2023

Paracetamol: o remédio que virou principal causa de falência do fígado

Disponível livremente em farmácias, sem necessidade de receita médica, o paracetamol está entre os remédios mais consumidos de todo o mundo.

Para ter ideia, algumas estimativas apontam vendas de 49 mil toneladas desse medicamento ao ano nos Estados Unidos — o que significa 298 comprimidos por americano a cada 12 meses. No Reino Unido, a média é de 70 unidades desse fármaco por pessoa durante o mesmo período.

E o mais curioso dessa história é que, apesar de ser conhecido há mais de um século, o paracetamol ainda está cercado de mistérios: o mecanismo de ação dele ainda não foi completamente desvendado pelos cientistas.

As evidências sobre a eficácia dessa medicação para diversos incômodos também variam — em alguns casos, como a dor na lombar, os efeitos do comprimido ou das gotas não são superiores aos do placebo, uma substância que não tem efeito terapêutico algum.

Uma coisa que está bem clara para os especialistas, porém, é o risco de overdose: esse medicamento é a principal causa de falência do fígado em países como EUA e Reino Unido (veja dados abaixo), o que gerou alertas de várias entidades de saúde nos últimos anos.

Por trás desse cenário, está a alta disponibilidade dos comprimidos e a falta de orientações sobre os limites de consumo, como você vai entender ao longo desta reportagem.

A BBC News Brasil entrou em contato com a Johnson & Johnson (fabricante do Tylenol, um dos remédios com paracetamol mais populares) e com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o Autocuidado em Saúde (Acessa), mas não foram enviadas respostas até a publicação desta reportagem.

Já a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) disseram que, por diretrizes internas, não fazem comentários sobre questões envolvendo moléculas/medicamentos específicos.

Do ostracismo ao sucesso de vendas

O paracetamol foi sintetizado no final do século 19. Os estudos pioneiros com essa molécula foram publicados pelo químico alemão Joseph von Mering em 1893.

Mas a substância ficou restrita às pesquisas pelas seis décadas seguintes. Ela só estreou nas farmácias de Estados Unidos e Austrália a partir dos anos 1950, já com o nome comercial que a tornaria mundialmente famosa: Tylenol.

Nos EUA, aliás, esse princípio ativo é conhecido por outro nome: acetaminofeno.

No Brasil, ele está disponível desde os anos 1970.

E, mesmo passadas mais de seis décadas do lançamento, até hoje não se conhece o mecanismo de ação desse remédio — em outras palavras, como ele age no corpo para reduzir a dor ou baixar a febre.

O mecanismo de ação do paracetamol ainda não foi completamente esclarecido”, diz o médico
— Philip Conaghan, médico e professor de Medicina Musculoesquelética da Universidade de Leeds, no Reino Unido

“É provável que ele tenha algum efeito na forma como nosso corpo ‘entende’ a dor no sistema nervoso central e no cérebro, além de provavelmente agir em regiões periféricas onde há inflamação”, detalha ele.

Acredita-se que o paracetamol interfira em ações de enzimas conhecidas como ciclooxigenase, ou COX na sigla em inglês, relacionadas à sensação dolorosa e ao aumento da temperatura corporal.

Alguns estudos também observaram uma ação da droga em neurotransmissores e vias cerebrais, o que traria um efeito analgésico.

Mas, até o momento, não existe um consenso entre os especialistas sobre qual ou quais os efeitos exatos desse remédio pelo corpo para que se obtenha os resultados de melhora da dor ou redução da temperatura corporal.

Como citado no início da reportagem, o paracetamol está disponível livremente nas drogarias e pode ser comprado diretamente pelo consumidor, sem necessidade de receita médica.

Ele aparece tanto com nomes comerciais — Tylenol, por exemplo — quanto em genéricos, além de ser adicionado à composição de diversos medicamentos junto de outros princípios ativos.

A Food and Drug Administration (FDA), a agência regulatória dos Estados Unidos, calcula que o paracetamol esteja na fórmula de mais de 600 produtos farmacêuticos diferentes.

No Brasil, o paracetamol sempre aparece no topo da lista de remédios isentos de prescrição mais vendidos — seja como molécula única ou conjugada com outros fármacos.

Uma lista publicada periodicamente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com os 263 medicamentos isentos de prescrição mais comercializados do país revela que o paracetamol aparece em 23 das opções farmacológicas com alta popularidade.

O que dizem as evidências

Mas, afinal, com tamanho sucesso comercial, o paracetamol realmente cumpre aquilo que promete — diminuir febre e dor?

O FDA aponta em seu site oficial que o paracetamol é uma opção para o tratamento desses dois incômodos com intensidades leve a moderada.

Mas evidências disponíveis até o momento variam bastante, principalmente quando são avaliados diferentes incômodos que afligem o corpo.

O Instituto Cochrane, que se dedica a revisar as evidências disponíveis sobre diversos tratamentos, publicou vários trabalhos a respeito da eficácia do paracetamol.

A análise dos especialistas, que leva em conta os estudos publicados até aquele momento, revelou que:

Esse medicamento não é superior ao placebo (substância sem efeito terapêutico) para tratar dores na região lombar.
Os resultados também não foram positivos para os casos de incômodos físicos relacionados ao tratamento do câncer.
Já para lidar com artrite no joelho ou no quadril, o efeito positivo foi considerado “pequeno” pelos autores dos artigos.
O paracetamol também mostrou algum benefício, mesmo que mínimo, no alívio da enxaqueca aguda e das dores pós-parto e pós-cirúrgicas.

Conaghan, que publicou alguns estudos sobre o uso desse fármaco no tratamento da osteoartrite, classifica as evidências como “pequenas” e “não muito boas”. Mas ele diz entender porque o paracetamol continua popular até os dias de hoje.

Primeiro, há um histórico de uso, o que faz as pessoas se sentirem confortáveis em tomar esses comprimidos. Segundo, a indicação de tratamentos com o paracetamol é abrangente, e vai desde dores musculoesqueléticas até cólicas menstruais.
— Philip Conaghan, médico e professor de Medicina Musculoesquelética da Universidade de Leeds

“Terceiro, falamos de uma opção barata e amplamente disponível ao consumidor. E, em quarto lugar, não existem muitas outras opções para lidar com esses sintomas”, complementa ele.

Com resultados tão variados, a principal orientação é sempre buscar a avaliação de um profissional da saúde — principalmente se a dor não vai embora ou piora depois de dois ou três dias.

A partir da avaliação e do diagnóstico, é essencial seguir à risca o tratamento prescrito para se livrar dos incômodos.

Risco de eventos adversos

Mas e a segurança? Será que o paracetamol pode provocar efeitos colaterais mais graves?

O problema aqui está na dosagem: as agências de saúde estipulam um limite de 4 gramas (ou 4 mil miligramas) por dia para os adultos.
Em crianças de 2 a 11 anos, a dose de paracetamol depende do peso corporal (são de 55 a 75 mg por quilo em um dia).
Já abaixo dos 2 anos, é sempre necessário consultar o médico antes de dar o remédio.

⚠️ Como os comprimidos comumente trazem 500 miligramas ou 1 grama desse princípio ativo, isso significa que um adulto não pode ultrapassar as quatro ou oito unidades (a depender da dosagem) a cada 24 horas.

Mas a história é mais complicada que parece, pois muitos remédios trazem o paracetamol na composição junto de outras substâncias — com isso, uma pessoa que está gripada ou resfriada, por exemplo, acaba ingerindo diversos fármacos para lidar com os sintomas (dor, febre, nariz entupido…) e pode ultrapassar sem querer esse limite.

O principal problema aqui acontece no fígado, responsável por metabolizar o fármaco. Cerca de 5% do remédio se transforma em quinoneimina, uma substância tóxica para o corpo.

Em pequenas quantidades (abaixo desse limite de 4 gramas de paracetamol), o fígado consegue neutralizar o perigo. Porém, quando há muita quinoneimina, o órgão entra em parafuso e deixa de funcionar como o esperado.

Isso, por sua vez, gera um quadro de falência hepática aguda, que não raro demanda internação e transplante, além de estar relacionado ao risco aumentado de morte.

Segundo a FDA, as overdoses de paracetamol foram a principal causa de falência hepática aguda nos Estados Unidos entre 1998 e 2003. Em 48% dos casos, a overdose foi acidental, pois as vítimas sequer sabiam que tinham ultrapassado o limite diário.

Um estudo de 2007 do Centro de Controle e Prevenção de Doenças americano estima que a overdose por esse medicamento leva a 56 mil visitas ao pronto-socorro, 26 mil hospitalizações e 458 mortes por ano.

Outros levantamentos apontam que o paracetamol é a causa de falência hepática em até 45% dos casos registrados nos EUA e 60% dos episódios do tipo que ocorrem no Reino Unido.

Todos esses números exigiram mudanças nas regulamentações sobre o paracetamol. Desde 2011, a FDA limitou a dosagem do remédio a 325 mg por comprimido — o que reduziu as hospitalizações nos anos seguintes, segundo um estudo da Universidade do Alabama, nos EUA, publicado em 2023.

No Brasil, a Anvisa já publicou diversos alertas sobre o consumo indiscriminado do paracetamol e os efeitos disso na saúde.

“O uso do medicamento deve ser feito com cautela, sempre observando a dose máxima diária e o intervalo entre as doses, conforme as recomendações contidas na bula, para cada faixa etária”, orienta a agência em comunicado de 2021.

Efeitos na sociedade

Também é curioso notar que o paracetamol, com mais de um século de história e alguns mistérios persistentes, ainda é capaz de surpreender os cientistas.

Exemplo disso é o trabalho feito pelo psicólogo Dominik Mischkowski, da Universidade de Ohio, nos Estados Unidos.

Num estudo de 2019, ele dividiu voluntários em dois grupos. O primeiro tomou paracetamol, e o segundo engoliu comprimidos sem nenhum efeito terapêutico. Depois, todos leram uma história inspiradora e tinham que reagir a ela.

Os participantes que tomaram paracetamol tinham uma habilidade reduzida de sentir empatia, ou de se colocar no lugar do personagem da história. E isso eventualmente teria implicações na forma como as pessoas interagem em diferentes contextos sociais, aponta o cientista.

Se interfiro em determinados circuitos neurais com uma droga como o paracetamol, por exemplo, posso acabar afetando outros aspectos que chamamos de emoções sociais, ou comportamentos sociais, sobre os quais inicialmente nem pensávamos. E isso, quem sabe, pode ser uma espécie de efeito colateral social dessas drogas.
— Dominik Mischkowski, psicólogo

O próprio psicólogo pondera que os resultados, apesar de interessantes, são experimentais e não refletem a realidade, que é muito mais intrincada e cheia de variáveis do que um experimento controlado em laboratório.

“Quando as pessoas tomam remédios para dor, há muitos processos complexos envolvidos sobre os quais não entendemos. Então, quero ser muito cuidadoso sobre o nosso achado, pois não sabemos ainda os detalhes sobre os efeitos do consumo [do paracetamol] na sociedade”, explica ele.

“Então, se você está com dor e precisa de tratamento, deve sempre continuar a tomar os remédios como paracetamol, porque isso é importante. A dor é uma das condições mais impactantes da atualidade", complementa Mischkowski.

Já para Conaghan, o uso massivo de remédios para a dor, como o paracetamol, ajuda a entender como nossa sociedade se modificou nas últimas décadas.

"Suspeito que muito de nossa crença nos remédios começou após a Segunda Guerra Mundial, quando os antibióticos se mostraram tão bem sucedidos. Até então, acredito que meus avós não tinham tanta confiança assim nos comprimidos”, opina o médico.

"E as intervenções para tratar a dor podem levar um certo tempo e esforço para surtir resultado. A dor no joelho, por exemplo: nós sabemos que alongamentos musculares são muito efetivos, mas vai demorar pelo menos duas ou três semanas de exercícios diários antes de você notar qualquer benefício.”

“Então, acredito que esse imediatismo dos remédios é outra coisa que nos faz procurá-los tanto. Talvez essa crença cultural nos medicamentos e a necessidade de alívio imediato para a dor sejam algumas das razões para tamanha popularidade do paracetamol", conclui ele.

Por BBC via g1

Caixa Econômica Federal começa a distribuir R$ 12,7 bi de lucro do FGTS; saiba quem recebe

A Caixa Econômica Federal começa a distribuir os R$ 12,7 bilhões de lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nesta quinta-feira (27). De acordo com o banco, cerca de 132 milhões de trabalhadores que possuíam conta com saldo em 31 de dezembro de 2022 receberão o crédito, proporcional ao saldo existente naquela data.

A distribuição vai terminar em 31 de julho, segunda-feira que vem. A quantia representa 99% do lucro obtido pelo fundo em 2022, que foi de R$ 12,8 bilhões.

Segundo o governo, o índice de distribuição será de 0,02461511. Ou seja, para saber quanto receberá, o trabalhador precisa multiplicar o saldo da conta vinculada em 31 de dezembro de 2022 pelo índice de distribuição. Por exemplo, uma conta que tinha, na época, R$ 10 mil, terá um lucro creditado de R$ 246,15.

De acordo com a Caixa, os trabalhadores poderão consultar o crédito no extrato da conta de FGTS por meio do Aplicativo FGTS, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos Google Play e App Store.

Vale ressaltar que o dinheiro não poderá ser sacado separadamente e que as regras para o saque do FGTS seguem inalteradas. Por exemplo, pode fazer o saque a pessoa demitida sem justa causa ou que vai comprar um imóvel.

O que é a distribuição de lucros do FGTS?

A ação é uma medida legal que tem como objetivo aumentar a rentabilidade das contas dos trabalhadores no FGTS, por meio da distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo fundo, além da remuneração mensal — que é feita por meio da aplicação da taxa referencial (TR) mais 3% ao ano, conforme legislação vigente.

Segundo a Caixa, o resultado do FGTS é decorrente do retorno de suas aplicações e investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde, fruto da governança do Conselho Curador do próprio fundo e da atuação do banco público como agente operador.

Para mais informações, os trabalhadores podem acessar o site da Caixa ou entrar em contato com o banco pelo telefone 0800 726 0207.
Via g1 

Homem é morto a tiros durante festa em praça pública no interior do RN e show é interrompido

Um homem foi morto a tiros, na madrugada desta quarta-feira (26), durante os shows da festa de Sant'Ana, padroeira do município de Currais Novos, na Seridó, no Rio Grande do Norte. Segundo a polícia, dois suspeitos do crime foram presos em flagrante.

No palco do evento, estavam os cantores Zezo Potiguar, Raí Saia Rodada e Luan Estilizado. Após os tiros, por volta das 2h30, o evento foi suspenso.

Segundo a Polícia Militar, a suspeita é de que o crime tenha sido motivado por uma rixa entre um dos autores do crime e a vítima.

Dois dias antes, a vítima teria jogado um objeto contra o rosto do suspeito. Segundo a polícia, o autor dos disparos tem 21 anos e o comparsa dele, que também foi preso, tem 24.

A vítima foi identificada pela polícia como Lucas Denis da Silva, de 28 anos.

Ainda Segundo a polícia, nos celulares da vítima e dos suspeitos foram encontradas mensagens de ameaças trocadas entre eles.

"Havia uma rixa anterior. A pessoa já foi para praticar o homicídio. Infelizmente, a gente não conseguiu evitar. Tinha muitas pessoas. Por mais que tivesse muita polícia, é difícil, porque a pessoa já foi com o propósito de cometer o homicídio, mas logo que ocorreu empreendemos diligências e identificamos os suspeitos", afirmou o major Mycael Campos Silva, comandante do 13º Batalhão da PM.

Evento suspenso

Em nota conjunta, a Paróquia de Sant’Ana e a Prefeitura de Currais Novos lamentaram o crime, que provocou o encerramento da festa.

"Por mais que as forças de segurança tenham melhorado de forma significativa a segurança no local do evento, com a implementação de isolamento por meio de gradeamento e corredor de segurança, o que facilitou o dispersamento das pessoas, além do grande número de efetivo das forças de segurança, foi impossível evitar o acontecido, pelo ato de violência desferido", diz a nota.

"Tanto a Paróquia de Sant’Ana, quanto a Prefeitura de Currais Novos irão repensar o formato e a segurança de eventos públicos desse porte, assim como a localização e como incrementar um modelo de revista dos participantes, para coibir esse tipo de crime. Em toda sua história, A Festa de Sant’Ana de Currais Novos nunca tinha vivenciado um fato como este, sendo uma festa segura e com grande participação popular", aponta nota.

O município ainda informou que as autoridades de saúde foram contactadas para garantir o aparato de apoio e atendimento médico necessário à população e que acredita no trabalho da polícia para apuração e punição dos autores do crime, na forma da lei.
Informações: g1 RN - Foto: divulgação

25 de jul. de 2023

Governo taxa empresas de apostas esportivas em 18%; veja regras

O governo publicou nesta terça-feira (25), em Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) que regulamenta as apostas esportivas. As regras já estão em vigor, mas terão de ser analisadas em até 120 dias pelo Congresso Nacional para não perder validade.

As empresas, conhecidas como "bets" serão taxadas em 18% sobre o chamado "Gross Gaming Revenue" (GGR), que é a receita obtida com todos os jogos após o pagamento dos prêmios aos jogadores e imposto de renda (IR) sobre a premiação. Entenda mais abaixo.

Em maio, o Ministério da Fazenda havia divulgado uma proposta que previa a taxação das apostas, além de regras para evitar manipulação dos jogos. À época, o governo tinha indicado que a tributação seria de 16%.

Projeções da Fazenda indicam que o governo pode arrecadar até R$ 2 bilhões, em 2024, com a regulamentação. Nos anos seguintes, a estimativa varia entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões.

A MP altera a Lei Federal nº 13.756, publicada em 2018, que regulamenta a exploração de loterias de aposta de quota fixa pela União, também conhecidas como "bets".

Antes, a lei previa que essa modalidade era um serviço público exclusivo da União. O termo "exclusivo" foi retirado do texto.

Agora, caberá ao Ministério da Fazenda autorizar o funcionamento destas apostas, "sem limite no número de outorgas, com possibilidade de comercialização em quaisquer canais de distribuição comercial, físicos e em meios virtuais".

Imposto

A medida estabelece que as empresas serão taxadas em 18% sobre o GGR, restando 82% da receita para que as "bets" mantenham as operações. As taxas foram distribuídas da seguinte forma:

10% de contribuição para a seguridade social;
0,82% para educação básica;
2,55% ao Fundo Nacional de Segurança Pública;
1,63% aos clubes e atletas que tiverem seus nomes e símbolos ligados às apostas;
3% ao Ministério do Esporte.

Em maio, o Ministério da Fazenda havia divulgado uma proposta que previa 16% em taxas. Na MP, o governo aumentou o repasse ao Ministério do Esporte, de 1% para 3%, o que elevou a tributação para 18%.

Pela lei de 2018, a tributação era de até 5% sobre a receita das empresas após o pagamento dos prêmios, imposto de renda sobre premiação e contribuição para seguridade social (que tinha alíquota de 0,10% para meio físico e de 0,05% para apostas virtuais).

Proibição em apostas

A medida provisória determina que as seguintes pessoas ficam proibidas de participarem de apostas esportivas:

agente público que atue na fiscalização do setor a nível federal;
menores de 18 anos;
pessoas com acesso aos sistemas informatizados de loteria de apostas de quota fixa;
pessoas que possam ter influência nos resultados dos jogos, como treinadores, árbitros e atletas;
inscritos nos cadastros nacionais de proteção ao crédito.

Nos casos dos agentes públicos de fiscalização, das pessoas com acesso aos sistemas das bets e aos que podem influenciar os resultados dos jogos, a proibição também se estende aos cônjuges, companheiros e familiares de até segundo grau.

Outras regras

Prêmios que não forem retirados pelos ganhadores em até 90 dias serão revertidos para o Financiamento Estudantil (Fies), até julho de 2028. Após essa data, os recursos irão para o Tesouro Nacional.

Sócios e acionistas de "bets" não poderão atuar como dirigentes ou ter participação organizações esportivas. As empresas também terão de reportar ao Ministério da Fazenda eventos suspeitos de manipulação de resultados.

A MP também obriga que as "bets" promovam ações de conscientização aos apostadores sobre o vício em jogos. Caberá ao Ministério da Fazenda regulamentar as ações de marketing.

As empresas que operam as apostas ficam proibidas de adquirir, licenciar ou financiar a aquisição de direitos de eventos esportivos feitos no Brasil para transmissão, distribuição ou qualquer outra forma de exibição de sons e imagens, por qualquer meio.

Multas

Empresas que executarem apostas sem autorização do Ministério da Fazenda ou que, mesmo com a outorga, oferecerem o serviço em desacordo com a lei poderão ser punidas.

As multas poderão variar entre 0,1% e 20% sobre a arrecadação da empresa, com limite de R$ 2 bilhões, por infração. A licença de operação também poderá ser cassada, e as atividades das empresas, suspensas.

Informações :Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo

21 de jul. de 2023

Restituição do IR: Receita abre consulta a 3º lote na segunda

A Receita Federal informou que abrirá a partir das 10h de segunda-feira (24) as consultas ao terceiro lote de restituição do IRPF 2023, ano-base 2022.

Segundo o órgão, as restituições somarão R$ 7,5 bilhões. O crédito bancário será feito no dia 31 de julho para 5.632.036 contribuintes.

O governo informou que R$ 5,58 bilhões serão destinado a contribuintes com prioridade no recebimento. Veja abaixo:

16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos;
95.047 contribuintes entre 60 e 79 anos;
9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
3.879.049 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.

Segundo o órgão, foram contemplados ainda 1,6 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março deste ano.

Como fazer a consulta?

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet a partir da segunda-feira e clicar na opção "Meu Imposto de Renda". Em seguida, basta clicar em "Consultar a Restituição".

20 de jul. de 2023

Rio Grande do Norte tem duas cidades entre as 50 mais violentas do país

O Rio Grande do Norte tem duas cidades entre as 50 mais violentas do Brasil, segundo os dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançada nesta quinta-feira (20) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O ranking leva em conta cidades com mais de 100 mil habitantes.

Segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Mossoró, na região Oeste, ocupa a 13ª posição do ranking de cidades mais violentas do país em 2022, com taxa de 63,5 mortes violentas por 100 mil habitantes.

Foram crimes como o que resultou na morte de dois irmãos e um amigo deles dentro de casa, em Mossoró, na véspera do feriado de Natal. Edielson Lopes de Oliveira, de 19 anos, e Edson Lopes de Oliveira, de 23, e Thiago Barbosa de Oliveira, de 23 anos, foram executados a tiros.

Já São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, ocupa a 40ª posição com taxa de 44,9. Entre as mortes violentas registradas na cidade em 2022, está a da comerciante Denise de Araújo da Silva, de 30 anos, que foi morta dentro do próprio mercadinho.

19 de jul. de 2023

Governo do RN decreta ponto facultativo nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina

O governo do Rio Grande do Norte decretou nesta quarta-feira (19) ponto facultativo para os servidores estaduais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo feminina.

A Copa do Mundo, que acontece na Austrália e Nova Zelândia, começa nesta quinta-feira (20) e o Brasil, que está no Grupo F, entra em campo em três datas na primeira fase:

Segunda-feira (24/7) - 8h - Brasil x Panamá

Sábado (29/7) - 7h -França x Brasil

Quarta-feira (2/8) - 7h - Jamaica x Brasil

Caso avance de fase até a final ou a disputa do terceiro lugar, a Seleção Brasileira poderá totalizar até 7 datas de jogos. A Copa do Mundo termina no dia 20 de agosto.

O decreto

O decreto publicado pelo governo justifica o ponto facultativo pelo futebol ser o "esporte que concentra as atenções da população de nosso país, tendo em vista que está intimamente ligado à cultura nacional".

Além disso, cita "a necessidade de fortalecimento do futebol feminino, promovendo a valorização da mulher no campo do esporte e garantindo a igualdade no tratamento da Administração Pública em relação a ambos os gêneros", como ocorreu na Copa do Mundo de Futebol masculino em 2022.

O decreto reforça ainda que o ponto facultativo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos, como saúde e segurança pública.

Segundo o governo, cada órgão fica autorizado a estabelecer a compensação de horas de acordo com a conveniência administrativa.

Legislativo

Em março, a Câmara Municipal de Natal aprovou uma resolução que também dará ponto facultativo aos servidores no dia dos jogos do Brasil na Copa do Mundo.

A Assembleia Legislativa do RN também vai liberar os servidores para acompanhar os jogos e atuar em horário diferenciado. Além disso, a Casa informou que vai transmitir no próprio prédio as partidas para os servidores que quiserem acompanhar.
Informações: g1 RN

Lojas Maré Móveis Unidade Touros, entra em fase de Conclusão das Obras

Há aproximadamente um ano e meio, foi dado início a construção do prédio que abrigará a mais nova unidade das Lojas Maré Móveis, localizado na cidade de Touros/RN, uma mega loja está prestes a ser entregue a população da cidade de Touros e cidades circo vizinhas, com um mix inigualável de produtos, preços acessíveis e várias formas de pagamento para melhor atender os clientes.

Esta obra que tem a marca Maré Móveis, chegará para trazer oportunidades e desenvolver o comércio da região, será a 18° loja do grupo M Dantas, uma revolução incomparável no varejo de Touros e região está prestes a acontecer.

Portanto aguardem, não comprem móveis e eletros agora, esperem a gigante do varejo abrir suas portas.

VIA https://blogdosamuelaraujo.com.br/

IBGE: Inscrições para concurso com 173 vagas para o RN terminam nesta quarta (19)

As inscrições para o concurso público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que reserva 173 vagas temporárias para o Rio Grande do Norte, terminam nesta quarta-feira (19).

São 155 vagas para agente de pesquisas e mapeamentos e 18 para supervisor de coleta e qualidade no estado. Há reserva de vagas para pessoas pretas e pardas e pessoas com deficiência.

As inscrições podem ser feitas pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A taxa de inscrição é de R$ 42,20 para as duas funções.

Os salários para os cargos são:

R$ 1.387,50 para agente de pesquisas e mapeamentos (nível médio completo); e
R$ 3.100,00 para supervisor de coleta e qualidade (nível médio completo + carteira de habilitação pelo menos na categoria B).

Há ainda benefícios como auxílio-alimentação (de R$ 658,00), auxílio-transporte e auxílio pré-escolar.

A previsão de duração do contrato é de 1 ano, podendo ser prorrogado por mais dois. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias para as duas funções.

Provas

As provas, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas no dia 17 de setembro - com duração de 3h30. O resultado final dos processos seletivos está previsto para 23 de outubro.

Para o cargo de surpervisor de coleta e qualidade, as provas são de: Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público, Noções de Informática, Noções de Administração e Situações Gerenciais e Geografia.

Para agente de pesquisas e mapeamentos: questões de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público e Geografia.

Vagas em todo o Brasil

Ao todo, no Brasil, são oferecidas 7.548 vagas, sendo 6.742 para agentes de pesquisas e mapeamentos e 806 para supervisor de coleta e qualidade.
Por g1 RN

Hospitais Universitários da UFRN/Ebserh recebem certificado de valorização do ensino na saúde

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, realizou, na manhã desta sexta-feira (14), no Praia Mar Hotel, a cerimônia de lançamento do selo “Sus Aqui Se Ensina”, que possui o objetivo de selecionar instituições do RN que promovem o fortalecimento e qualificação das práticas de saúde, formando futuro profissional para o SUS. Participaram do evento gestores, trabalhadores do SUS e diretores de instituições de saúde e ensino.

O Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) e o Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab), unidades hospitalares da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), vinculados à Rede Ebserh, foram instituições agraciadas com o certificado do selo “SUS Aqui Se Ensina”. Ao todo foram certificadas 45 instituições do RN que trabalham desenvolvendo ações de ensino na saúde pública.

Maria Claudia Rubim, superintendente do Huab, recebeu o certificado das mãos da secretária de Saúde do Rio Grande do Norte, Lyane Ramalho e falou sobre a importância da participação no evento. “Ser contemplado com esse reconhecimento, é gratificante pois percebemos o quanto estamos contribuindo e avançando na formação de profissionais da saúde e para um SUS de qualidade”, afirma.

Segundo o gerente de Ensino e Pesquisa do Huol, Carlos Alberto Araújo o certificado é um incentivo e impulsiona o trabalho realizado. “A certificação, para o principal hospital de assistência SUS do Estado e maior centro de formação na graduação e pos-graduação na área da saúde, nos permite avançarmos ainda mais no ensino, na pesquisa e extensão dentro dos hospitais universitários, construindo uma melhor formação e provendo melhorias nos serviços prestados”, comenta.

Também estiveram presentes no evento, a Professora Iris Oliveira, representando o Governo do Estado; a diretora substituta do Departamento e Gestão da Saúde do Ministério da Saúde, Maria Ivanildes; a reitora da UERN, professora Cecília Raquel, a coordenadora da Gestão do Trabalho e Educação e Saúde do RN, Avania Dias; além de representantes e gestores das instituições certificadas.

LBV celebra Dia do Amigo com Ação Solidária no RN: Doe e convide um amigo para fazer a diferença na vida de quem precisa

Iniciativa ocorre nas mais de 80 unidades da Instituição em todo o país Nesta quinta-feira, 20 de julho, data em que se comemora o Dia do Amigo, a Legião da Boa Vontade (LBV) promove uma programação especial em suas mais de 80 unidades socioeducacionais no país, a fim de incentivar as pessoas a expandirem a Solidariedade. 

Em sua ação intitulada “Amigo Solidário”, a Instituição convida a população para celebrar a data com esse gesto simbólico de verdadeira amizade. A LBV estará com sua equipe de voluntários e colaboradores para receber doações em alimentos não perecíveis e assim fortalecer suas ações de combate à fome no Rio Grande do Norte. 

Participe do #Desafio Amigo Solidário! Como ajudar? — Doe alimentos não perecíveis na unidade da LBV. Endereço: Rua dos Caicós, 2148 - Dix-Sept Rosoado — Natal/RN. Informações pelo tel.: (84) 3613-1655. — Faça doações pelo site www.lbv.org.br ou via PIX Solidário: pix@lbv.org.br. — Seja um voluntário da LBV nas ações sociais. 

Inscrições na página: https://www.lbv.org/contato/seja-um-voluntario. — Mobilize seus amigos para participar do desafio solidário, registrando esse momento especial com seu amigo e marcando o perfil @LBVBrasil no Instagram e no Facebook.

18 de jul. de 2023

Governo anuncia mais 3 mil vagas em concursos públicos, com salários de até R$ 21 mil; veja lista

A ministra da Gestão, Esther Dweck, informou nesta terça-feira (18) que o governo federal abrirá mais 3.026 vagas em concursos públicos. Segundo a ministra, os novos servidores vão atender 22 órgãos, e os salários podem variar de R$ 6 mil a R$ 21 mil.

Segundo a ministra, são 2.480 vagas são para novas seleções e 546 nomeações em concursos já realizados. O impacto anual aos cofres públicos deve ser de R$ 546 milhões.

Serão realizados novos concursos para os seguintes órgãos:

ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico: 40
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil: 70
ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações: 50
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica: 40
ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar: 35
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários: 30
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres: 50
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária: 50
BACEN - Banco Central do Brasil: 100
CVM - Comissão de Valores Mobiliários: 60
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: 895
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada: 80
MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 50
MF - Ministério da Fazenda: 40
MGI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: 500
MGI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: 150
MJSP - Ministério da Justiça e Segurança Pública: 100
MPO - Ministério do Planejamento e Orçamento: 100
PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar: 40

Além disso, serão nomeados aprovados nos seguintes concursos já realizados:

ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: 160
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: 257
IPHAN - Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional: 102
ANM - Agência Nacional de Mineração: 27

Em junho, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia anunciado 4,4 mil vagas. Segundo o Ministério da Gestão, desde o início do ano, já foram autorizadas ou abertas mais de 23 mil vagas para cargos públicos. 

Veja a divisão:

Nomeações de aprovados autorizadas: 1.253
Concursos já autorizados: 5.666 novos
Concursos autorizados nesta terça: 2.480
Nomeações de aprovados autorizadas nesta terça: 546
Ampliação de professores e técnicos: 5.000
Processo seletivo simplificado para temporários: 8.141

Durante o anúncio, a ministra da Gestão afirmou que o atual quantitativo de servidores no Poder Executivo Federal está "muito inferior" ao que seria necessário para "prestar bons serviços à população".

Esther Dweck, então, criticou o governo de Jair Bolsonaro, afirmando que "é difícil dizer qual área está mais carente". Para a ministra, a gestão anterior buscou diminuir o número de servidores, mas acabou reduzindo o quadro de forma excessiva.

Segundo a pasta, entre 2018 e 2023, 75,6 mil vagas deixaram de existir. Em 2018, a força de trabalho civil no governo federal era composta por 630.689 servidores. Neste ano, o número é de 555.087.

As principais reduções foram nas áreas social e de infraestrutura, que têm recebido mais vagas do governo nos novos concursos.

Por Filipe Matoso, g1

17 de jul. de 2023

Copa do Brasil 2023: veja os mandos de campo das semifinais

Em sorteio realizado pela CBF na tarde desta segunda-feira foram definidos os mandos de campo dos confrontos das semifinais da Copa do Brasil. Corinthians e Grêmio serão mandantes da primeira partida, enquanto São Paulo e Flamengo decidirão em casa.

Os jogos de ida serão terão como data referência o dia 26 de julho. E a volta ocorrerá na terceira semana do mês de agosto - a data de referência é dia 16.

Jogos de ida

Corinthians x São Paulo
Grêmio x Flamengo

Jogos de volta

São Paulo x Corinthians
Flamengo x Grêmio

PARCEIROS DO BLOG - LEIA TAMBÉM