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30 de jun. de 2022

Médico é preso em Natal em operação contra pornografia infantil

Um médico de 36 anos foi preso em flagrante nesta quinta-feira (30) na zona Leste de Natal após ser pego com imagens de pornografia infantil. A prisão ocorreu na residência do suspeito, durante cumprimento de um mandado de busca e apreensão, parte da 9ª fase da operação "Luz na Infância", com ações em 13 estados e seis países.

A prisão em flagrante ocorreu em enquadro no artigo 241-B do código penal, que estipula crime em adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Com o suspeito foram apreendidos dois notebooks e um aparelho celular.

Além do mandado de busca e apreensão que terminou com prisão em Natal, outro mandado de busca foi executado em Currais Novos, no Seridó potiguar. Foram apreendidos produtos eletrônicos supostamente utilizados na prática de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, sendo três notebooks, três HDs externos, pen drives e aparelhos celulares.

Duas pessoas residentes no imóvel foram conduzidas até a delegacia para prestar esclarecimentos; não houve autuação em flagrante delito no município seridoense.

"Luz na Infância"

A nona fase da operação foi deflagrada nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Segundo a pasta, o objetivo é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

Ao todo, são 163 mandados de busca e apreensão em 13 estados brasileiros, além de outros seis países (Argentina, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Panamá e Paraguai).
Confira outras fases da operação:
Luz na Infância 1: Realizada em 20 de outubro de 2017, cumpriu 157 mandados de busca e apreensão. Foram presas 108 pessoas.

Luz na Infância 2: Realizada em 17 de maio de 2018, cumpriu 579 mandados de busca e apreensão. Foram presas 251 pessoas.

Luz na Infância 3: Realizada em 22 de novembro de 2018, cumpriu 110 mandados de busca e apreensão no Brasil e na Argentina. Foram presas 46 pessoas pela Polícia Civil.

Luz na Infância 4: Realizada em 28 de março de 2019, cumpriu 266 mandados de busca e apreensão. Foram presas 141 pessoas.

Luz na Infância 5: Realizada em 04 de setembro de 2019, cumpriu 105 mandados de busca e apreensão. Foram presas 51 pessoas. Além do Brasil, a operação foi realizada nos Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile.

Luz na Infância 6: Realizada em 18 de fevereiro de 2020, cumpriu 112 mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante 43 pessoas no Brasil e quatro no exterior.

Luz na Infância 7: Realizada em 6 de novembro de 2020, cumpriu 189 mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante 74 pessoas no Brasil e 35 no exterior.

Luz na Infância 8: Realizada em 9 de junho de 2021, cumpriu 189 mandados de busca e apreensão e prendeu 73 pessoas em flagrante.

Via :https://g1.globo.com/rn

29 de jun. de 2022

Brasil tem 21 casos confirmados de varíola dos macacos, informa Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou, nesta quarta-feira (29), que o Brasil tem 21 casos confirmados de varíola dos macacos ("monkeypox"). Outros 23 casos estão sendo investigados.

Em nota enviada ao g1, a pasta informou que os casos confirmados estão em São Paulo (14 casos), Rio de Janeiro (5 casos) e Rio Grande do Sul (2 casos).

Já os 23 casos investigados estão nos seguintes estados:

Ceará: 4
Paraná: 3
Rio de Janeiro: 3
Rio Grande do Sul: 2
Santa Catarina: 2
Acre: 2
Minas Gerais: 2
Goiás: 1
Espírito Santo: 1
Rio Grande do Norte: 1
Distrito Federal: 1
Mato Grosso do Sul: 1

O que é a varíola dos macacos?

A varíola dos macacos é uma doença viral rara transmitida pelo contato próximo com uma pessoa infectada.

A transmissão pode ocorrer pelas seguintes formas:

Por contato com o vírus – com um animal, pessoa ou materiais infectados, incluindo através de mordidas e arranhões de animais, manuseio de caça selvagem ou pelo uso de produtos feitos de animais infectados. Ainda não se sabe qual animal mantém o vírus na natureza, embora os roedores africanos sejam suspeitos de desempenhar um papel na transmissão da varíola às pessoas.

De pessoa para pessoa: pelo contato direto com fluidos corporais como sangue e pus, secreções respiratórias ou feridas de uma pessoa infectada, durante o contato íntimo – inclusive durante o sexo – e ao beijar, abraçar ou tocar partes do corpo com feridas causadas pela doença. Ainda não se sabe se a varíola do macaco pode se espalhar através do sêmen ou fluidos vaginais.

Por materiais contaminados que tocaram fluidos corporais ou feridas, como roupas ou lençóis;
Da mãe para o feto através da placenta;

Da mãe para o bebê durante ou após o parto, pelo contato pele a pele;

Úlceras, lesões ou feridas na boca também podem ser infecciosas, o que significa que o vírus pode se espalhar pela saliva.
Via https://g1.globo.com/saude

MP Eleitoral processa Robinson Faria por propaganda antecipada em rede social

O Ministério Público Eleitoral protocolou uma representação contra o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria por propaganda antecipada. O pré-candidato usou uma de suas redes sociais para efetuar pedido de votos, algo que só será permitido a partir de 16 de agosto. Ele postou em seu instagram diversas imagens com expressões ligadas à campanha e com direito até a eleitores revelando a preferência em seu nome.

A Lei das Eleições proíbe que pretendentes a cargos públicos efetuem pedidos expressos de votos no chamado período de pré-campanha. Nas postagens, eleitores aparecem ao lado da mensagem “Meu voto de federal é para quem tem obra pra mostrar” atrelada à imagem do ex-governador, com uso de expressões como “Robinson Deputado Federal” e “Meu pré-federal tem 1000 obras”.

Desse conjunto, reforça o procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, “se infere a nítida intenção de solicitar ao público apoio eleitoral nas urnas”. O representante do MP Eleitoral destaca que, “apesar de o art. 36-A da Lei nº 9.504/97 ter flexibilizado a pré-campanha após a minirreforma eleitoral (Lei nº 13.165/2015), os atos de pré-campanha para a promoção eleitoral de candidatura são vedados quando haja pedido expresso de votos, que pode ser evidenciado pelo emprego de palavras e expressões que, explicitamente, conclamem o eleitor ao voto em pré-candidatos”.

A representação destaca que a propaganda antecipada pode comprometer o equilíbrio entre os possíveis candidatos, uma vez que oficialmente a propaganda só será permitida a partir de 16 de agosto. Além da exclusão das postagens (e da proibição de novas postagens com teor semelhante na pré-campanha), Robinson Faria poderá ter de pagar multa à Justiça Eleitoral.

Confira: Mega-Sena, concurso 2.495: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 37 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.495 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (28) em São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 08 - 12 - 14 - 30 - 33 - 41.

A quina teve 37 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 54.647,64. A quadra teve 3.602 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 801,92.

28 de jun. de 2022

MPF denuncia empresários por fraudar licitação de refeições destinadas ao IFRN de Santa Cruz

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os empresários Wbiranilton Linhares de Araújo - conhecido como “Pezão” - e Paulo Sérgio da Trindade por fraudarem uma licitação destinada à compra de refeições para o campus de Santa Cruz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), em 2015. Eles fizeram uso de três empresas para, conjuntamente, derrotar outros concorrentes, através da fraude conhecida como “coelho”. A denúncia do MPF já foi recebida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, após decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5).

O golpe consiste em manter uma das empresas baixando seguidamente os preços (o “coelho”) de forma a tornar inviável a participação de outras concorrentes não envolvidas no esquema. Uma vez que as demais desistem, a empresa “coelho” abre mão do contrato em prol de uma empresa “parceira”, que manteve um lance alto.

Wbiranilton Linhares é sócio das empresas Acrópole Comércio e Serviços Ltda. e Wbiranilton L. de Araújo (atual Ceia Refeições Coletiva Ltda.). Já Paulo Sérgio tem sociedade na P. J. Refeições Coletivas Ltda. O MPF constatou, durante as investigações, que as três empresas fazem parte de um mesmo grupo, cuja cúpula diretora se situa na sede da PJ, localizada em Natal.

Fraude - A denúncia, de autoria do procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, aponta que no pregão do IFRN de Santa Cruz, em 10 de abril de 2015, as três atuaram juntas, tendo feito lances do mesmo endereço eletrônico e, em alguns casos, com diferença de poucos segundos.

Durante o pregão, a Acrópole apresentou seu primeiro lance às 9h30, no valor de R$ 6,40, logo após uma empresa de fora do esquema ter apresentado um lance de R$ 6,45. Nesse momento, a Wbiranilton ocupava a segunda posição no pregão, com um lance de R$ 6,50.

A partir daí, a Acrópole passou a atuar como “coelho”, disputando lance a lance com a empresa não envolvida no esquema, baixando os preços até um valor de R$ 4,98. A empresa de fora do esquema ofereceu um lance de R$ 4,97, porém foi desclassificada por sua proposta ter sido considerada “manifestamente inexequível”, uma vez que era menos da metade do preço inicialmente estimado, de R$ 10,08.

Crime - Com a desclassificação, foi solicitada a planilha da Acrópole, que não a apresentou, restando como vencedora a Wbiranilton L. de Araújo, com o lance de R$ 6,50 (mais de 30% superior ao das duas primeiras). O pregoeiro, contudo, logo observou que a segunda e a terceira colocadas, Acrópole e Wbiranilton, possuíam o mesmo sócio majoritário, “Pezão”.

Diante disso ambas foram desclassificadas, sob a justificativa de quebra de isonomia e de competitividade. Sofreram ainda a penalidade de impedimento de licitar com a União pelo prazo de seis meses. As investigações, porém, logo apontaram a relação dessas duas com a PJ Refeições Coletivas, que também havia participado da licitação do IFRN de Santa Cruz.

Os empresários foram denunciados pelo artigo 90 da Lei n.º 8.666/93. A pena prevista, em caso de condenação, é detenção de dois a quatro anos, além de multa. A ação penal irá tramitar na Justiça Federal sob o número 0808135-74.2021.4.05.8400.

Pesquisa Consult/TV Ponta Negra confirma favoritismo do deputado estadual Tomba Farias

A pesquisa Consult, divulgada nesta terça-feira (28), pela TV Ponta Negra, reafirma mais uma o cacife eleitoral do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) no Rio Grande do Norte. De acordo com o levantamento estatístico, se a eleição fosse hoje, Tomba seria eleito em primeiro lugar para a Assembleia Legislativa. O parlamentar ocupa a “pole position” na corrida eleitoral, registrando 1,24 pontos percentuais junto à preferência do eleitorado.

Em seguida, empatados com 1,18%, aparecem os deputados e candidatos à reeleição, Ubaldo Fernandes e George Soares. Já o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, ocupa a terceira posição, com 1,12 %.

Abaixo de 1,0 ponto percentual estão os seguintes nome:

Nélter Queiroz com 0,88%; 
Cristiane Dantas com 0,82%; 
Adjuto Dias, Coronel Azevedo, Doutor Bernardo e Getúlio Rego com 0,76%; 
Kléber Rodrigues com 0,71%; 
Isolda Dantas, Terezinha Maia e Vivaldo Costa com 0,65%; 
Albert Dickson com 0,59%; 
Gustavo Carvalho e Neílton com 0,47%; 
Galeno Torquato com 0,41%; 
Eudiane Macedo com 0,35%; 
Francisco do PT e Luiz Eduardo com 0,35%; 
Raimundo Fernandes, José Dias e Larissa Rosado com 0,29%; 
Hemano Morais 0.18%; 
Luiz Almir 0.18%; 
Thábata Pimenta 0.18%; 
Taveira Júnior 0.18%; 
Kalps Lima 0.12%; 
Dvaneide 0.12%; 
Jacó Jácome 0.12%; 
Camila Araújo 0.12%; 
Mineiro 0.12%; e Paulinho Freire; Hermínio Félix 0.12%; Eliabe 0.12%; Maurício Filho 0.12%; Kerginaldo 0.12%; Messias Araújo 0.12%; Sandra Rosado 0.12%; Antônio Bolota 0.12%; Jadson 0.12%; Jorge do Rosário 0.12%; e Anax 0.12%.

Os demais nomes pontuaram abaixo de 0,10%.

Foram realizadas 1700 entrevistas, distribuídas nas 12 regiões do Rio Grande do Norte. O estudo de campo ocorreu entre os dias 22 e 25 de junho de 2022.

Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 2,3%, com confiabilidade de 95%.

A pesquisa de opinião pública foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral com os protocolos BR-00969/2022 e RN/02501/2022.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias


Governo do RN transfere ponto facultativo do dia de São Pedro para sexta-feira (1º)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte alterou o decreto que detalha os feriados anuais e transferiu o ponto facultativo do Dia de São Pedro para a sexta-feira (1º). A decisão é válida para o funcionalismo público estadual.

No ponto facultativo, o expediente para os órgãos, instituições, empresas ou entidades não é obrigatório. A mudança veio com a alteração do decreto 31.240, publicado em dezembro do ano passado. Originalmente, o ponto facultativo seria aplicado nesta quarta-feira (29).

A decisão não se estende aos setores considerados essenciais, como segurança e saúde, por exemplo. No caso de órgãos e entidades da administração indireta estadual, cabe aos gestores de cada instituição decidir se vão aderir ou não ao ponto facultativo.

Na última semana, a prefeitura de Natal já havia publicado decreto com efeito semelhante, concedendo ao funcionalismo público municipal o ponto facultativo na sexta-feira (1º).
Informações: g1 RN

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27 de jun. de 2022

Detran reforça que agendamento de serviços de Habilitação e Veículos é gratuito

Todos os serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) na capital e no interior do estado devem ser agendados pelo Portal de Serviços do órgão (portal.detran.rn.gov.br). O agendamento é gratuito e o cidadão pode realizar o procedimento de qualquer dispositivo eletrônico que conceda acesso à internet, a exemplo de smartphones, notebooks, tabletes, entre outros.

A medida tomada pela Direção do Detran trouxe maior comodidade ao usuário, que pode escolher dia, horário e local para ser atendido sem a necessidade de espera em filas. “Conseguimos organizar o atendimento, melhorando a situação para o cidadão que procura nossos serviços, como também mantendo o atendimento ao público de acordo com a capacidade diária dos servidores do Detran”, comentou o diretor do Órgão, Jonielson Pereira.

Já o coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, informou que recebeu algumas denúncias de pessoal externo cobrando pelo agendamento de serviço do Detran. “Estamos reforçando que o agendamento é gratuito. Não precisa pagar. Basta ter acesso ao computador e fazer o agendamento no portal do Detran, que é bem simples, fácil e intuitivo”, alertou.

Para realizar o agendamento dos serviços de Habilitação, Veículos ou exames médico e psicológico o cidadão acessa o Portal do Detran (portal.detran.rn.gov.br) na aba “Veículos”, clica em “Agendamentos de Serviços”, escolhe a área do serviço e em seguida o tipo do serviço solicitado, escolhendo por fim, o dia e local disponíveis na agenda online do Detran.

O acesso às dependências do Detran somente poderá ser feito por usuários que tenham em mãos o documento comprobatório de agendamento do serviço.

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26 de jun. de 2022

Quina de São João: onze apostas dividem prêmio de mais de R$ 195 milhões

Foram sorteados neste sábado (25) os números da Quina de São João, com prêmio de R$ 195.945.492,96 milhões, o segundo maior da história do concurso. O sorteio do concurso 5.881 foi realizado na festa de São João de Campina Grande, na Paraíba.

Veja as dezenas sorteadas: 35, 36, 49, 75 e 80.

O prêmio, de R$ 195.945.492,96, é o segundo maior da história do concurso. Cada uma das onze apostas ganhadoras receberá R$ 17.813.226,63.

2.026 jogos acertaram a quadra, no valor de R$ 7.045,11. As apostas com 3 acertos ganham R$ 87,18 e com dois acertos, R$ 3,34.

Premiação

5 acertos
11 apostas ganhadoras, R$ 17.813.226,63

4 acertos
2.026 apostas ganhadoras, R$ 7.045,11

3 acertos
155.913 apostas ganhadoras, R$ 87,18

2 acertos
4.061.522 apostas ganhadoras, R$ 3,34

Detalhamento

CANAL ELETRONICO
1 aposta ganhou o prêmio para 5 acertos

SAO GONCALO DOS CAMPOS - BA
1 aposta ganhou o prêmio para 5 acertos

BRASILIA - DF
1 aposta ganhou o prêmio para 5 acertos

CUIABA - MT
1 aposta ganhou o prêmio para 5 acertos

PONTA GROSSA - PR
1 aposta ganhou o prêmio para 5 acertos

DUQUE DE CAXIAS - RJ
1 aposta ganhou o prêmio para 5 acertos

APARECIDA - SP
1 aposta ganhou o prêmio para 5 acertos

BRODOWSKI - SP
2 apostas ganharam o prêmio para 5 acertos

OSASCO - SP
1 aposta ganhou o prêmio para 5 acertos

RIBEIRAO PRETO - SP
1 aposta ganhou o prêmio para 5 acertos

Arrecadação total

R$ 313.580.116,00

Mega-Sena sorteio deste sábado: aposta de Diadema acerta sozinha as seis dezenas e leva mais de R$ 78 milhões

Uma aposta de Diadema (SP) acertou sozinha as seis dezenas do concurso 2.494 da Mega-Sena, que foi realizado na noite deste sábado (25), em São Paulo. O jogo foi simples, em que apenas seis dezenas foram assinaladas.

O prêmio é de R$ 78.763.087,84 para a aposta que acertou as seis dezenas. 157 apostas ganharam o prêmio de cinco acertos, no valor de R$ 35.919,96 cada.

Veja as dezenas: 22, 01, 54, 04, 10, 53.

25 de jun. de 2022

Boletim da Balneabilidade aponta 10 pontos impróprios para banho na Grande Natal

O novo Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte, emitido nesta sexta-feira (24), aponta que 10 trechos analisados estão impróprios para banho. O estudo realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) em parceria com o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas.

Os trechos identificados como impróprios são: 

Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta; Rio Pium (Ponte Nova), Rio Pium (Balneário Pium), Pirangi do Norte (Apurn), Pirangi do Norte (Coqueiros), em Parnamirim; Via Costeira (Cacimba de Boi), Praia do Meio (Iemanjá), Redinha (Rio Potengi), Redinha (Igreja), em Natal; e a Lagoa de Pitangui, em Extremoz.

Segundo o Idema, foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz. Informações g1 RN

24 de jun. de 2022

Em Tangará, criminosos explodem cofre de posto de combustíveis e fogem com dinheiro

Criminosos armados provocaram uma explosão no cofre de um posto de combustíveis em Tangará, no Agreste potiguar. O caso ocorreu por volta das 1h30 desta sexta-feira (24) e a ação durou cerca de 20 minutos. Os suspeitos fugiram com uma quantia não revelada.

O estabelecimento fica as margens da BR-226, já na zona rural do município. Segundo a gerência do posto, cinco homens chegaram ao local em um veículo de cor prata, renderam os dois frentistas e foram direto ao cofre, que foi explodido em seguida.

De acordo com a Polícia Militar, testemunhas relataram, posteriormente, ter ouvido estrondos, mas não associaram a um crime por ser noite de São João.

Caminhoneiros que estavam ao redor do posto, estacionados, não foram incomodados pelos suspeitos, que fugiram com uma quantia não revelada.

Em março deste ano, um posto da zona urbana do município também teve seu cofre explodido. O mesmo local, em 2021, já tinha sido alvo de um crime da mesma natureza.

Policiais militares fizeram buscas nos arredores, mas ninguém foi localizado. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Via https://g1.globo.com/rn

Bolsonaro sanciona com vetos projeto que limita ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (23) em edição extra do "Diário Oficial da União (DOU)".

Pelo texto aprovado pelo Congresso, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.

Até então, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns estados, até 30% de ICMS.

Congresso concluí votação de projeto que limita ICMS sobre combustíveis

A lei sancionada é uma das apostas do governo federal para tentar conter a disparada da inflação, principalmente nos combustíveis, neste ano eleitoral.

O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados. Governadores estimaram perda de cerca de R$ 100 bilhões com a medida.

Vetos

A proposta recebeu críticas de estados e municípios, que estimam uma perda de arrecadação de até R$ 83 bilhões. Na tentativa de mitigar a resistência dos governadores, o Congresso aprovou alguns dispositivos que previam mecanismos parciais de compensação da União aos estados, no entanto, alguns deles foram vetados pelo presidente. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso Nacional.

Entre as normas vetadas, está a que previa que, em caso de perda de arrecadação provocadas pelo teto do ICMS, a União deveria compensar os estados e municípios para que os pisos constitucionais da saúde, da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tivessem os mesmos níveis de recursos que tinham antes da entrada em vigor da lei resultante do projeto.

Também foi vetado o trecho que determinava que estados que não possuem dívidas com a União poderiam ser ressarcidos de suas perdas por meio do repasse de receitas oriundas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). No caso destes entes, a compensação se daria em 2023.

Por outro lado, o presidente manteve o trecho que prevê a compensação dos estados endividados com a União que tiverem perda na arrecadação por meio de dedução do valor das parcelas dos contratos das dívidas.

Outro veto mirou o dispositivo que previa a prioridade na contratação de empréstimo com a União para os estados que já tivessem alíquota do ICMS de 17% ou 18% nos itens como diesel, gasolina, gás natural, comunicações e transporte coletivo.

Na justificativa dos vetos, o presidente ressalta que os estados receberam auxílio da União, em 2020, por causa da pandemia. Bolsonaro argumentou também que os entes tiveram aumento na arrecadação, então não precisam de compensação.

"A despeito do ambiente de pandemia, nos últimos dois anos foi observada melhora significativa na situação fiscal de Estados e Municípios, especialmente em decorrência do crescimento da arrecadação de ICMS, tendo as perdas de arrecadação dos entes subnacionais sido menores do que as inicialmente previstas e amplamente superadas pelos efeitos financeiros das compensações, instituídas em nível federal em 2020, e que foram seguidas por um forte crescimento da arrecadação após 2021", diz o veto.

Escalada da inflação de combustíveis

A limitação da alíquota de ICMS foi sancionada na semana seguinte ao anúncio da Petrobras de reajuste nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras. O novo aumento irritou o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Com o reajuste, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passou de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro (alta de 5,18%). Para o diesel, preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passou de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro (alta de 14,26%).

Bolsonaro, que tentará a reeleição em outubro, é contrário a reajustes, que impactam na inflação (11,73% no acumulado em 12 meses), e prejudicam a avaliação do governo junto aos eleitores.

A estatal argumenta que é obrigada, por lei, a repassar para o mercado interno as oscilações do mercado externo no preço de petróleo e derivados. A Petrobras alega que, se não fizer isso, pode ser acionada na Justiça por má condução da política de preços. E que pode faltar combustível no Brasil se os preços praticados aqui ficarem muito defasados com relação ao exterior, já que isso desestimularia importadores.
Via https://g1.globo.com

23 de jun. de 2022

Natal investiga primeiro caso suspeito de varíola dos macacos


A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) registrou nesta quinta-feira (23) o primeiro caso suspeito de varíola dos macacos, ou monkeypox, na capital potiguar.

De acordo com a pasta, o paciente é do sexo masculino e tem histórico de viagem para Espanha, tendo contato com um caso confirmado da doença no país.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que o paciente recebeu atendimento médico e realizou coleta de material de acordo com os protocolos vigentes.

Recentemente, a Secretaria de Saúde do RN emitiu uma orientação aos municípios para o tratamento da doença em hospitais.

O paciente também foi orientado quanto à necessidade de manter isolamento, já que a transmissão ocorre por contato próximo com lesões, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados.

Após saber do caso suspeito, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde de Natal (CIEVS/Natal) entrou em contato com o paciente para iniciar a investigação epidemiológica e notificou o caso ao CIEVS/RN e ao CIEVS nacional, assim como à Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa) "para levantamento dos comunicantes do voo".

Segundo a pasta, novas informações serão "repassadas conforme andamento das investigações".

Varíola dos macacos

Monkeypox é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença cursa com febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão.

Varíola dos macacos: veja 5 pontos sobre a doença

A infecção é autolimitada com sintomas que duram de duas a quatro semanas, podendo ser dividida em dois períodos: invasão, que dura entre zero e cinco dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa.

A erupção cutânea começa entre um e três dias após o aparecimento da febre. A erupção tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.

Chegada no Brasil

A infecção viral já se espalhou por mais de 30 países, incluindo o Brasil. O primeiro caso de varíola dos macacos no país foi confirmado na cidade de São Paulo no dia 8 de junho.

O paciente, um homem de 41 anos que viajou à Espanha, segundo país com o maior número de casos da doença, foi colocado em isolamento no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, na Zona Oeste da capital.
Via https://g1.globo.com/rn

22 de jun. de 2022

RESULTADO: Mega-Sena, concurso 2.493: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 80 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.493 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (22), em São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 04- 09- 37- 43- 44- 56.

A quina teve 149 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 34.422,27. A quadra teve 9.549 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 767,30.

ALRN abre inscrições nesta quinta (23); salários chegam a R$ 8,3 mil

As inscrições para o concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) têm início às 9h desta quinta-feira (23). O certame vai selecionar 47 profissionais para os cargos de Analista Legislativo e Técnico Legislativo e os salários podem chegar a R$ 8,3 mil mais benefícios.

De acordo com o edital, publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial Eletrônico da casa, as inscrições seguem até o dia 25 de julho — exclusivamente através do site da banca organizadora.


O candidato terá até a próxima quarta (29) para pedir da isenção da taxa de inscrição. Podem ser beneficiados os candidatos inscritos no CadÚnico, que tenham trabalhado nas eleições, ou doadores de medula óssea, sangue e leite materno. A solicitação é feita mediante preenchimento do Formulário de solicitação, que estará disponível no site do instituto.

Vagas

São 23 vagas para Técnico Legislativo, de nível médio, com salários de R$ 4.468,16 mil mais benefícios. Serão selecionados profissionais para as áreas de apoio administrativo, contabilidade, edificações, tecnologia da informação e tecnologia de sistema. A taxa de inscrição para o cargo é de R$ 95.

Já para o cargo de Analista Legislativo, de nível superior, são 24 vagas com salários de R$ 8.338,64 mais benefícios. Serão selecionados profissionais para as áreas de processo legislativo, administração, arquitetura, contabilidade, engenharia civil, engenharia elétrica, tecnologia da informação e medicina. Para o cargo, a taxa de inscrição é de R$ 125.

Entre os benefícios para ambos os cargos estão R$ 1,4 mil em auxílio-alimentação, e valores referentes ao auxílio de assistência à saúde, que varia de acordo com a idade do servidor.

O edital traz atribuições e requisitos para cada cargo. O documento estipula, ainda, reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcDs) e negros.

Provas

As provas serão aplicadas no dia 25 de setembro nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Pela manhã, prestam o concurso os candidatos para Técnico Legislativo, enquanto durante à tarde será a prova para o cargo de Analista Legislativo.

O certame terá duas fases. A primeira será a de provas objetivas, com 60 questões distribuídas por áreas de conhecimento. A segunda, é discursiva com os candidatos que obtiveram pelo menos 50% dos pontos previstos na fase anterior. .
Via g1 RN

Prefeitura de Santa Cruz antecipa pagamento do salário dos servidores e 50% do décimo terceiro

O prefeito Ivanildinho autorizou a antecipação dos salários dos servidores públicos municipais referentes ao mês de junho para a próxima quinta-feira, dia 23, véspera do feriado de São João.

Todos os servidores públicos municipais receberão seus vencimentos na próxima quinta-feira (23), fazendo com que a economia da cidade seja aquecida neste período de festejos juninos, em que as famílias e os amigos se reúnem para comemorar o São João.

O prefeito Ivanildinho voltou a enfatizar a importância do zelo com os gastos públicos, que possibilita a antecipação dos salários dos servidores pelo segundo mês consecutivo, trazendo inúmeros benefícios para os servidores e para a economia do município.

Em maio, a Prefeitura de Santa Cruz já havia antecipado o pagamento dos servidores para o dia 19, beneficiando os servidores municipais e o setor produtivo em meio aos festejos da padroeira, Santa Rita de Cássia.

13º SALÁRIO

O prefeito Ivanildinho também autorizou a antecipação de 50% do 13° salário para os servidores públicos municipais para o final deste mês.

A Prefeitura de Santa Cruz paga o 13º salário para os servidores efetivos no mês de nascimento. Com isso, quem nasceu até maio já recebeu o abono e quem nasceu em junho receberá integralmente este mês.

Os servidores efetivos nascidos de julho a dezembro, receberão 50% do 13º salário no final deste mês e o restante no mês de aniversário. Já os servidores comissionados, receberão 50% no final deste mês e o restante em dezembro. 

O prefeito Ivanildinho destacou mais uma vez a importância dos pagamentos, que movimentarão a economia local, trazendo benefícios aos servidores públicos municipais, que tem recebido prioridade da gestão municipal quanto aos pagamentos de salários e benefícios assegurados.

21 de jun. de 2022

RN tem 244 mil famílias que podem solicitar Tarifa Social de Energia; saiba como

O Rio Grande do Norte possui 244 mil famílias potiguares que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que ainda não usufruem do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do Governo Federal.

O benefício concede até 65% de desconto na fatura de energia – em caso de quilombolas ou indígenas, o desconto pode chegar a 100%. No RN, já são 374 mil famílias contempladas pelo benefício.

De acordo com a Neoenergia Cosern, apenas em 2022 já foram cadastradas pela empresa mais de 36 mil famílias de baixa renda no benefício. “Na maioria dos casos, as famílias moram de aluguel e acham que não tem direito ao benefício porque não são titulares conta contrato – o que não é verdade”, explica Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern.

Cerca de 50% dos 244 mil potiguares que podem solicitar o benefício estão em 15 cidades: Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Extremoz, Caicó, Assu, Apodi, São José de Mipibu, João Câmara, Touros, Nova Cruz e Canguaretama.


A renda média da família tem que ser de no máximo meio salário-mínimo (atualmente, R$ 606,00) e a atualização no Cadastro Único precisa ter sido feita há menos de dois anos. A documentação necessária está disposta no site do Governo Federal.

A Companhia reforça que os beneficiados precisam manter os dados sempre atualizados, mesmo após conseguirem o benefício. É essa atualização que garante a continuidade do desconto para que a família faça parte desse e de outro programa do Governo Federal.

Cadastro junto a Neoenergia

Para ter direito ao benefício é preciso estar com os dados atualizados junto aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAs), possuir Número de Identificação Social (NIS), além de solicitar à distribuidora (Neoenergia Cosern) para ter direito.

A solicitação é feita junto à Companhia por meio do WhatsApp (84) 3215-6001. Na conversa, é só informar o número da conta contrato e o NIS. A distribuidora fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal. Após a checagem dos dados, o prazo para inclusão na Tarifa Social é de cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício na próxima conta.
Informações: g1 RN

Semana do São João com previsão de chuvas no RN

A previsão é de chuvas no Rio Grande do Norte, especialmente na região Leste Potiguar para a semana em que se comemora o Dia de São João (24/06), aponta análise do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Chuvas estão previstas em todos os dias da semana, especialmente, nos períodos da noite, madrugada e início da manhã nos municípios que compõem a faixa litorânea e região metropolitana de Natal.

Para os meses de junho, julho, agosto e setembro os volumes mínimos de chuvas esperados no Rio Grande do Norte são de 97.6mm, 78.2mm, 32.2mm e 15.8mm, respectivamente.

Previsão da semana

21/06/22 (Terça-feira): Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuvas na região Leste e Agreste.

22/06/22 (Quarta-feira): Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuvas na região Leste e Alto Oeste.

23/06/22 (Quinta-feira): Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

24/06/22 (Sexta-feira): Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuvas na região Leste, Agreste, Vale do Açu, Alto Oeste e Mossoró.

25/06/22 (Sábado): Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Roberto Carlos testa positivo para Covid e transfere show

O cantor Roberto Carlos testou positivo para a Covid. Segundo a assessoria do artista, ele apresentou sintomas gripais leves e já está no final de ciclo da doença.

Por precaução, o cantor transferiu a data do show que faria no Qualistage, no Rio, do dia 22 de junho para 6 de julho.

Leia a íntegra da nota da assessoria do "Rei":

A assessoria de imprensa do artista Roberto Carlos, comunica que o cantor após alguns dias com sintomas gripais leves continua testando positivo para Covid 19 mesmo estando em final de ciclo. Por esse motivo, preocupados com o bem estar e proteção de todos, tomamos a decisão de transferir o show do dia 22 de junho (quarta feira), para o dia 06 de julho (quarta feira), às 21h30 no Qualistage no Rio de Janeiro. Lembramos que os ingressos ficam automaticamente validos para a nova data, e que as demais datas estão confirmadas.
Informações: g1

20 de jun. de 2022

Governadora Fátima Bezerra testa positivo para Covid e cancela agenda da semana

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), testou positivo para Covid nesta segunda-feira (20). O anúncio foi feito nas redes sociais da governadora, que comemorou o fato de já ter tomado quatro doses da vacina.

"Como estou vacinada com 4 doses, tenho sintomas leves, mas estou atenta às orientações médicas", afirma.

Fátima tomou a quarta dose da vacina contra a covid no último dia 23 de maio.

Em nota, o Governo do Estado confirmou o cancelamento dos compromissos oficiais com a presença da governadora até o próximo fim da semana.
Informações:  g1 rn

19 de jun. de 2022

Saúde! Médicos recomendam: dormir é um ótimo remédio

No começo do mês, a Academia Americana de Medicina do Sono lançou uma campanha para conscientizar os norte-americanos sobre a importância de dormir para garantir uma boa saúde. De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC na sigla em inglês), um em cada três adultos daquele país descansa menos de sete horas por noite. “Sabemos que a privação crônica do sono está associada a um quadro de prejuízo para o estado geral de qualquer indivíduo, diminuindo sua imunidade e aumentando o risco do surgimento de inúmeras doenças. Não dormir também interfere na regulação do humor e na saúde mental”, afirmou Jennifer Martin, professora na faculdade de medicina da UCLA (Universidade da Califórnia, Los Angeles).

Se você sofre de insônia, não está só. A atriz Jennifer Aniston, a inesquecível Rachel de “Friends”, recentemente veio a público para falar que o problema a acompanha há décadas, mas que demorou para procurar um médico: “me dei conta de que estava letárgica, comendo mal, sem vontade de me exercitar e com grandes olheiras”. A Coreia do Sul é um dos países com os maiores índices de privação de sono do mundo, com efeitos devastadores sobre sua população. Segundo reportagem da BBC, o vício em remédios para capotar se tornou uma epidemia nacional.

Estudo da Universidade de Northwestern mostra que, quando dormimos, a exposição à luz, mesmo moderada, prejudica a função cardiovascular e aumenta a resistência à insulina. “Os resultados indicam que apenas uma noite com o quarto moderadamente iluminado é capaz de alterar a regulação cardiovascular e da glicose no organismo”, explicou Phyllis Zee, chefe do departamento de medicina do sono na instituição. A investigação provou que os batimentos cardíacos aumentavam e os indivíduos apresentavam resistência à insulina pela manhã. Os participantes não tinham conhecimento das alterações que ocorriam à noite, mas os pesquisadores comprovaram os distúrbios. “É como se esse sono fosse leve e fragmentado”, disse a doutora Daniela Grimaldi, uma das autoras do trabalho.

Seguem dez recomendações dos especialistas em higiene do sono:

1 - Exercite-se durante o dia, mas não nas duas horas que antecedem a ida para a cama.

2 - Não tire sonecas durante o dia.

3 - À noite, evite cafeína e álcool. Refeições pesadas e excesso de líquidos também atrapalham.

4 - Crie uma rotina para desacelerar à noite. Tome um banho morno, ouça música relaxante, leia um livro.

5 - Diminua a temperatura do quarto.

6 - Não deixe luzes acesas no cômodo. Cerre as cortinas, instale blackouts e use uma máscara para dormir se precisar.

7 - Nada de aparelhos eletrônicos, como celulares e tablets, perto da cama. Assista à TV apenas na sala.

8 - Invista no conforto: um bom colchão e travesseiro (s) fazem toda a diferença.

9 -Visualize coisas ou lugares que te façam feliz.

10 - Utilize o método de relaxamento criado pelo médico Andrew Weil conhecido como 4-7-8 (neste vídeo, ele próprio ensina como fazer). Siga o passo a passo, mas não se preocupe se não conseguir segui-lo à risca: vá no seu ritmo!

Coloque sua língua delicadamente atrás dos seus dentes superiores
Solte todo o ar pela boca

Em seguida, inspire pelo nariz, num total de 4 segundos

Segure a respiração durante 7 segundos

Expire pela boca durante 8 segundos, fazendo um som como “shuuuu”, até que todo o ar tenha sido expelido

Repita o processo quatro vezes

Por Mariza Tavares — g1

18 de jun. de 2022

Mega-Sena, concurso 2.492 sorteio desse sábado(18): resultado

O concurso 2.492 da Mega-Sena não houve ganhador com 06 acertos, e estimativa para o próximo sorteio que acontece dia 22 de junho é de 70 milhões. dezenas. O sorteio ocorreu na noite deste sábado (18) em São Paulo.

Veja as dezenas sorteadas: 10 - 30 - 31 - 33 - 42 - 52.

Premiação

6 acertos
Não houve ganhadores

5 acertos
65 apostas ganhadoras, R$ 71.634,15

4 acertos
6.645 apostas ganhadoras, R$ 1.001,01

Fundação Banco do Brasil lança ação Conexão Jovem Mercado com o objetivo de preparar os jovens para o mundo do trabalho

O projeto pretende desenvolver competências socioemocionais e cognitivas, além de promover a integração dos jovens com tecnologias digitais em todo o processo de aprendizagem.

O projeto é uma parceria da fundação com o Ministério do Trabalho e Previdência, Sebrae, Federação Nacional das AABB (FENABB), Microsoft, Alelo e instituições parceiras, e foi lançado em maio, em Brasília.

A ação é voltada para estudantes da rede pública de ensino com idade entre 14 e 17 anos. O conteúdo programático e as atividades pedagógicas serão divididos em três eixos de conhecimentos: formação para a vida, mundo do trabalho e tecnologia e inovação.

Na fase piloto, participarão 500 jovens em turmas compostas por 25 alunos, quatro vezes por semana, três horas por dia, totalizando carga horária total de 180 horas de atividades.

“Esta é uma iniciativa de educação para o futuro e inserção produtiva de nossos jovens no mundo do trabalho, por meio do desenvolvimento de competências socioemocionais e cognitivas. Junto com nossos parceiros compartilhamos conhecimento, experiências e recursos financeiros numa construção coletiva com o propósito de transformar vidas e realidades”, disse a presidente da Fundação Banco do Brasil, Eveline Veloso Susin.

Para esta etapa foram selecionadas cinco instituições com experiência na execução de programas de aprendizagem, sendo uma em cada região do país: Brasília; Salvador; Manaus; Belo Horizonte; e Porto Alegre.

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