Nas eleições de 5 de outubro, o eleitorado brasileiro volta às urnas para escolher seus novos governadores e vice-governadores, além dos senadores e respectivos suplentes, deputados federais, estaduais e distritais.
No Rio Grande do Norte, de acordo com dados divulgados pela diretoria geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mais de 2 milhões de eleitores estarão aptos a votar no pleito deste ano.
Com o intuito de informar à população sobre os candidatos e auxiliar na escolha dos representantes, o Nominuto inicia neste domingo(27) uma série de matérias com os cinco postulantes ao Executivo estadual. Cada final de semana o Portal vai abordar junto aos governadoráveis um determinado tema e seus programas de governo para aquela temática.
Saúde será o ponto inicial da série que contará com as proposições de Araken Farias (PSL), Henrique Alves (PMDB), Robério Paulino (PSOL), Robinson Faria (PSD) e Simone Dutra (PSTU), todos registrados como candidatos no Tribunal Superior Eleitoral. A sequência das propostas seguirá a ordem alfabética e as informações foram repassadas pelas assessorias dos candidatos.
O advogado natural de Campina Grande, Araken Farias do PSL defende, em suma, “a prevenção de jovens e adolescentes com a instalação de postos de saúde durante o período de matrícula para garantir a realização de todos os exames preventivos; criação do Mais Médicos RN, semelhante ao programa nacional, porém com o cadastramento de médicos locais e junto à cooperativas médicas para aumentar o número de profissionais nas unidades de saúde; construção de um hospital geriátrico para garantir melhor atendimento aos idosos; construção de um hospital de trauma para desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel; e ampliação da rede de distribuição de medicamentos. Hoje feita apenas pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat)”.
No Plano de Governo, o candidato “objetiva implantar políticas públicas para promoção à saúde (incentivo à prática de atividade física e a alimentação saudável) para redução da exposição a fatores de riscos (controle do uso do álcool, fumo, uso abusivo de medicamentos) e a articulação dessas ações com a atenção básica, fortalecer a vigilância sanitária e a vigilância ambiental, manutenção do combate sistemático das endemias e criação da Força Estadual de Saúde”.
Para que essas ações sejam implantadas, o advogado defende que “é necessário haver uma mudança na gestão da saúde, com o efetivo controle nos gastos e investimentos, criando uma fiscalização permanente. Além de apoio na implantação de novos modelos gerenciais e administrativos, que atendam às necessidades da nova realidade. Assegurar a qualidade dos serviços de saúde e humanizar as relações e vínculos entre as pessoas, com a redução das filas e do tempo de espera e ampliação do acesso às ações e aos serviços (estratégias de acolhimento, reorganização dos fluxos internos das unidades)”.
Outro ponto é a “implantação de um programa de reestruturação física das unidades de saúde em seus vários níveis de atenção, que supere a defasagem do padrão físico atual em relação às práticas modernas e humanizadas de atenção à saúde. Reestruturar fisicamente todas as unidades hospitalares de atenção especializada na área de urgência e emergência que são referência para o Estado. Levar o profissional médico aos municípios com carência deste profissional por meio de incentivos, associados”.
O candidato tem como propostas na parte do esgoto sanitário “o esforço prioritário em sanear 100% com a redução drástica das fossas sépticas; na preservação ambiental o tratamento do esgoto sanitário; promoção da cultura e conscientização da população quanto à limpeza ambiental; plano prioritário de conscientização da população da importância da forma correta de alimentação, base da nossa saúde, eliminando as doenças; criação de um Hospital de Trauma em Natal e um em Mossoró; posto de saúde nas escolas durante o período de matrícula para exames clínicos, odontológicos e nutricionais; campanhas educativas sobre o câncer de cólon, câncer de mama; orientação sexual para se preservar das inúmeras doenças infecto-contagiosas e evitar a gravidez indesejada; ampliação e recuperação de clínicas para recuperação das pessoas drogadas, promovendo a sua profissionalização; promoção de campanhas contra as drogas, o tabagismo e as bebidas alcoólicas; recuperação e ampliação dos 23 hospitais estaduais, com a criação de mais leitos hospitalares e a criação de um Hospital Geriátrico”.
Araken também tem como proposições a “recuperação e ampliação das Unidades de Referência; ampliação os serviços dos médicos cooperados; instituir através de medida reguladora, o índice do Ph das águas de beber ofertadas no mercado para um nível benéfico ao corpo humano; ampliação da rede de laboratórios em saúde pública, principalmente, na constante análise da água potável utilizada nas cidades; tratamento preventivo contra os parasitas/vermes que habitam no corpo humano; e a facilitação da distribuição de medicamentos gratuitos fornecidos pelo governo às pessoas necessitadas”.
O deputado e atual presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves do PMDB, defende que “é fundamental em relação à gestão da política pública referente à saúde é que o estado deve ser visto como um todo. Não se pensando somente em cuidar de Natal e esquecendo o interior, ou o contrário”.
Henrique ressalta que “quando as demandas do interior não são atendidas em suas respectivas regiões, acontece a superlotação em Natal e o resultado é que em nenhuma parte o serviço é bem prestado”.
Para otimizar o serviço de saúde pública, o candidato conta que é “preciso constituir uma rede, em que os municípios tenham condições de oferecer o atendimento de baixa complexidade, que envolve a atenção a portadores de doenças crônicas, como o diabetes e a hipertensão, além dos cuidados às parturientes, entre outros”.
Para Henrique “o atendimento dos casos de média complexidade deve estar a cargo de um sistema hospitalar regional, que cubra todo o território estadual. Só os casos de alta complexidade devem buscar atendimento em Natal”.
E ainda “uma rede como essa permitirá que a população tenha à sua disposição um atendimento mais eficiente, evitando gastos desnecessários e o desconforto dos deslocamentos constantes”.
O deputado também aponta que é necessária “a criação de um novo hospital alegando que os técnicos vinculados ao serviço da saúde pública no RN são unanimes em afirmar que Natal precisa de um novo hospital de urgência e emergência. Não é segredo para ninguém que já existe um projeto para implantação desse centro hospitalar”.
O candidato enfatiza ainda que “as restrições fiscais do estado não podem servir de desculpas para privar a população de contar com esse hospital. Em outros estados, ou em projetos do governo federal, a solução encontrada foi buscar a parceria privada para cobrir os investimentos exigidos. Isso vem ocorrendo desde 2004, quando o presidente Lula sancionou a lei das Parcerias Público Privadas (PPPs). Por fim, Henrique conta que esse será o caminho que vou buscar no meu governo para melhorar a qualidade de vida das pessoas que precisam do governo”.
O professor Robério Paulino do PSOL, destaca que dentre os inúmeros problemas do Brasil, um dos mais alarmantes, sem dúvida alguma, é a questão da saúde pública. “A precariedade do SUS (Sistema Único de Saúde), que atinge diretamente os brasileiros desde a falta de atendimento até a falta de medicamentos, a infraestrutura precária e etc. Contextualizando tal realidade a realidade dos potiguares, o quadro é mais alarmante ainda. A saúde pública do RN está jogada as moscas. Pessoas esperando atendimento, falta de leitos nos hospitais, sem infraestrutura, com o quadro de profissionais mal remunerados; problemas não faltam, e as resoluções têm caráter de urgência, haja vista, não podermos dispor das vidas humanas que se perdem a cada dia”.
Diante dessa realidade, o candidato explica que o plano de governo traz como prioridade a revitalização da saúde pública potiguar. “Não se pode permitir que seres humanos enfermos, sejam abandonados pelo poder público, e jogados a própria sorte. É urgente fortalecer os hospitais regionais reequipando e garantindo melhorias na infraestrutura, propiciando condições para os profissionais. Vamos reabrir as pediatrias dos hospitais Santa Catarina, Dioclécio Marques de Lucena em Parnamirim e o Pronto Socorro do Hospital Maria Alice Fernandes; o Centro de Saúde Reprodutiva e o Centro Clinico do Servidor Estadual (ITEP). Mas só isso é insuficiente: temos que melhorar a porta de entrada, e uma articulação com as prefeituras é fundamental para fortalecer a atenção primária”.
Um outro problema enfatizado por Robério, é a falta de remédios. “Muitas vezes o paciente consegue a consulta, porém, não consegue o medicamento prescrito pelo médico; como proposta para resolução deste problema, é a criação de um laboratório estadual de produção de remédios, visando baratear a produção, tornando de maneira gratuita o acesso à medicação”.
Com relação à melhoria no atendimento e às condições de trabalho da categoria, o professor considera fundamental a valorização salarial do servidor público, que nos últimos governos segue tendo seus direitos atacados. “Precisamos ampliar a contratação de médicos e demais profissionais da saúde, através de concurso público e carreira de estado. Com isso, torna-se viável, por exemplo, estabelecer a carga horária de 30h para os profissionais de enfermagem, uma luta histórica da categoria. É fundamental garantir, também na carga horária desses profissionais, espaço para estudo e para reuniões de equipe, além da formação continuada através de cursos de capacitação”.
Por fim, o professor disse que a saúde no Brasil nunca foi um direito pleno do povo, mas deve ser. “Para nós, isso deve ser rompido imediatamente e só será possível aumentando os investimentos. Defendemos 10% das Receitas Correntes Brutas da União (RCB) para a Saúde, com recursos provenientes da auditoria da dívida pública brasileira; da revolução tributária progressiva; da taxação de grandes fortunas e da taxação sobre grandes movimentações financeiras”.
O advogado e vice-governador do Estado, Robinson Faria do PSD, também enfatizou que o setor saúde é um dos grandes problemas enfrentados pelos gestores públicos. E os problemas se acumulam de governo a governo sem soluções. É pensando exatamente nos problemas que têm que ser solucionados a curto e médio prazos, que o candidato montou o seu programa de governo baseado em cinco pactos: Pacto pela Paz (Segurança); Pacto pela Saúde; Pacto pelo Futuro (Educação); Pacto pela Eficiência (Gestão) e Pacto pelo Desenvolvimento.
No que diz respeito ao Pacto pela Saúde, o Robinson quer criar um ambiente favorável a discussão com a integração e o bom relacionamento com os profissionais da área de saúde, com foco na construção das soluções dos problemas; adotar a estratégia de regionalização, através da construção e estruturação de regionais de saúde, bem como desenvolver uma política de qualificação e racionalização dos hospitais situados no interior do Estado; promover a harmonização dos convênios financiados pelo Fundo Estadual da Saúde com o Plano Estadual de Saúde e com os instrumentos de gestão do SUS (PDR, PDI e PPI).
“Implantar redes de atenção à saúde e do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP); estruturar o sistema de regulação e o apoio técnico e financeiro do Estado para qualificação da rede de atenção básica no Rio Grande do Norte; melhorar os vínculos dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família; implantar um sistema de gestão hospitalar eficaz, de forma a permitir o monitoramento do Plano Estadual de Saúde e acompanhar a elaboração dos Planos Municipais de Saúde” são metas a serem alcançadas pelo nosso governo”, afirma.
De acordo com Robinson, é de fundamental importância ao futuro governo, estabelecer um novo padrão de qualidade no atendimento ao cidadão, através de ações concretas para a valorização da vida. Tirar do papel o novo Hospital de Trauma de Natal. Melhorar o abastecimento das unidades de saúde, além de transformar a medicina em carreira de Estado e ampliar a regionalização da saúde, qualificando e otimizando os hospitais do interior, com a criação ainda do Portal da Saúde, são objetivos do governo Robinson.
“Precisamos levar o SAMU a todos os potiguares e prestar apoio incondicional às entidades filantrópicas de saúde, haja vista hoje a crise que o Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, atravessa por falta de apoio e recursos financeiros”.
Observa Robinson que os hospitais estaduais de referência situados em Natal – Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, Maria Alice Fernandes e José Pedro Bezerra –, bem como o Regional de Parnamirim – Deoclécio Marques de Lucena –, sofrem com superlotação, prestando assistência de qualidade questionável, em decorrência de estarem com pacientes internados sempre acima de sua capacidade assistencial.
Outro ponto a ser ressaltado pelo vice-governador é que a política de Atenção Básica encontra na Estratégia Saúde da Família o seu eixo principal, observando-se ao longo do tempo o seu progressivo fortalecimento e expansão. “É desta maneira que o Pacto pela Saúde vai atuar no governo Robinson Faria, finalizou o candidato.
Simone Dutra (PSTU)
A enfermeira e única mulher na disputa pelo poder Executivo no pleito deste ano, Simone, assim como os demais candidatos, destaca que o cenário da saúde atual não é dos melhores. “Todo dia notícias estarrecedoras estampam as manchetes dos jornais. Chegamos ao absurdo de ter 200 mortos por mês no Hospital Walfredo Gurgel, que não tem condições de atender todos os pacientes.
Maternidades são fechadas, provocando o aumento das mortes de crianças e mães. Os servidores públicos da Saúde têm salários muito baixos e são obrigados a ter dois empregos e jornadas extenuantes de trabalho. Faltam 2.600 profissionais na rede pública de saúde do RN. A Saúde Pública está definhando”.
E ainda, conta que em contrapartida “a saúde privada cresce a todo vapor, surgem hospitais e clínicas privadas de luxo. A população é obrigada a migrar para convênios de saúde privada, pagando caro pelo atendimento”.
A candidata diz que tudo é proposital. “É feito em acordo com governos e empresários da Saúde. Os governos diminuem os investimentos na Saúde Pública, terceirizam a mão de obra, deixam minguar o SUS, para que a população seja obrigada a pagar pelo atendimento, quando a Constituição Federal diz que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado”.
Simone ainda denuncia que “nos últimos oito anos, houve uma queda nos gastos com Saúde no RN. Caiu de 15% da Receita Corrente Líquida em 2007 para 12,5% em 2012. É o descaso com a Saúde Pública. A Constituição indica o mínimo de 12% das receitas do Estado para a Saúde. Ainda que o Estado esteja dentro da lei, o atraso da Saúde Pública exige muito mais investimentos que o mínimo constitucional”.
Diante disso, Sinome defende a proposta de “duplicar os gastos do Estado com a Saúde Pública e não dar nem um centavo para a Saúde Privada. Nosso compromisso é investir, ao ano, 25% da Receita Corrente Líquida do Estado em Saúde Pública. Assim, seria possível, por exemplo, estender o atendimento do programa Saúde da Família para 100% da população do RN. Dessa forma, investindo na Saúde Preventiva da população”.
A candidata ainda completa. “A Saúde não pode ser uma mercadoria. A vida ou a morte das pessoas não pode depender de quanto dinheiro a pessoa tem no bolso”.
Ainda de acordo com Simone, a campanha será por uma “estatização da Saúde Privada e para que se invista 10% do PIB em Saúde Pública. Todos os hospitais, clínicas e infraestrutura de saúde devem pertencer e ser operados pelos governos federal, estaduais e municipais”.
De acordo com ela, o objetivo é “garantir o funcionamento do serviço, propomos ainda a realização de concurso público para contratar os profissionais de Saúde necessários a um bom atendimento à população. O Plano de Carreira dos servidores será cumprido, com jornada de 30 horas semanais”.
Fonte: Nominuto.com
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