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28 de mar. de 2020

Governo do RN diz que participação em manifestações contra medidas de quarentena pode ser considerada crime

Após manifestação contra as medidas de quarentena por causa da pandemia do novo coronavírus - Covid-19 - no Rio Grande do Norte, registradas na manhã deste sábado (28), o governo do estado considerou os atos como "irresponsáveis" e informou que a participação em atos do tipo pode ser considerada crime.

"Alertamos que a participação em carreatas e similares em desobediência às normas de enfrentamento da COVID-19 constitui ofensa ao disposto no art. 268 do Código Penal, que sanciona com multa e detenção aqueles que infringirem determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa. A multa diária prevista pode ser de até R$ 50 mil", informou nota da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

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